16ª Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/11/2025 - 18:00 Encerramento: 18/11/2025 - 19:40
Correspondências
Expedientes
1 -Abertura da Sessão:

DOU POR ABERTA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 2º PERÍODO DA 15ª LEGISLATURA, QUE REALIZA-SE NESTA DATA 18 DE NOVEMBRO DE 2025, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES CLODOALDO MOURA PALHA.

2- Apreciação da Ata da Sessão anterior:

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 2º PERÍODO DA 15ª LEGISLATURA, DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

7- Leitura de Matérias:

  • INDICAÇÃO Nº 641 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: SERGIO ROBERTO BOUEZ DA SILVA
  • INDICAÇÃO Nº 645 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO
  • INDICAÇÃO Nº 647 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: SERGIO ROBERTO BOUEZ DA SILVA
  • INDICAÇÃO Nº 648 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: SERGIO ROBERTO BOUEZ DA SILVA
  • INDICAÇÃO Nº 649 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO
  • INDICAÇÃO Nº 650 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO
  • MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 011GAB.PRES/25 DE AUTORIA DO EDIL: ELIEL NUNES SILVINO
  • MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 012GAB.PRES/25 DE AUTORIA DO EDIL: ELIEL NUNES SILVINO


Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
"Institui a Política Municipal de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PMEERQ) no Município de Guajará- Mirim/RO e dá Outras Providências."
Não informada
2 - Indicação nº 641 de 2025
Processo: -
Autor: SÉRGIO BOUEZ
Turno:
O Vereador que esta subscreve, SÉRGIO BOUEZ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, solicitando que seja encaminhado via ofício à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Ieda Chaves, por meio deste, solicitar a destinação de Emenda Parlamentar no valor de 300.000,00 (Trezentos mil reais), destinados a custear a contratação de profissionais habilitados para atendimentos de crianças e adolescentes que necessitam de consultas e exames neurológicos para emissão de Laudos e posteriormente terapias.
Não informada
3 - Indicação nº 645 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Turno:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o douto Plenário, indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fábio Garcia de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, Senhor Gerson Maia Gomes, solicitando a realização dos serviços de limpeza, encascalhamento e manutenção das valas na Avenida Costa Marques, no trecho compreendido entre a Avenida Primeiro de Maio e Avenida Estevão Correia , situada no bairro Triângulo.
Não informada
4 - Indicação nº 647 de 2025
Processo: -
Autor: SÉRGIO BOUEZ
Turno:
O Vereador que esta subscreve, SÉRGIO BOUEZ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, para que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira e Secretária Municipal de Educação, senhora Tereza Crespo, que sejam adotadas providências para a retirada das árvores da Escola Municipal Maria Liberty que apresentam eminente risco a comunidade escolar.
Não informada
5 - Indicação nº 648 de 2025
Processo: -
Autor: SÉRGIO BOUEZ
Turno:
O Vereador que esta subscreve, SÉRGIO BOUEZ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, para que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira e Secretário Municipal de obras, senhor Gerson Maia, que sejam adotadas providências para a limpeza e encascalhamento da Avenida Manoel Murtinho, no trecho compreendido entre a Avenida Dr. Lewerger e a Avenida Princesa Izabel.
Não informada
6 - Indicação nº 649 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Turno:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o douto Plenário, indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fábio Garcia de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, Senhor Gerson Maia Gomes, solicitando a realização dos serviços de limpeza, encascalhamento e manutenção das valas na Avenida Costa Marques, no trecho compreendido entre a Avenida Primeiro de Maio e Avenida Estevão Correia , situada no bairro Triângulo.
Não informada
7 - Indicação nº 650 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Turno:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o douto Plenário, indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fábio Garcia de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, Senhor Gerson Maia Gomes, solicitando a realização dos serviços de limpeza, encascalhamento e manutenção das valas na Avenida Benjamin Constant no trecho compreendido entre a Avenida 08 de Dezembro e Avenida Estevão Correia , situada no bairro Triângulo.
Não informada
8 - Moção nº 11 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições legais e regimentais que lhe confere o mandato parlamentar, requer, após ouvido o Plenário, a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS aos valorosos Policiais Militares e Policiais Civis de Guajará-Mirim, que, em operação de alto risco, no dia 15/11/2025, demonstraram profissionalismo, preparo técnico e, sobretudo, ato de bravura, ao arriscar a própria vida para proteger uma família que estava prestes a ser vítima de um grave crime em nosso município.
Não informada
9 - Moção nº 12 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
O Vereador que esta subscreve solicita manifestação de aplauso da Câmara Municipal de Guajará-Mirim à Drª. Aliete Alberto Matta Morhy, primeira vereadora eleita e presidente da Câmara Municipal de Guajará-mirim em 1976, pelos relevantes trabalhos prestados ao município de Guajará-mirim e a esta Casa de Leis.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - ATA 2º PERÍODO nº 15 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
ATA DA 15ª SESSÃO ORD. 2º PERÍODO
Não informada
2 - Requerimento Legislativo nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Turno:
O Vereador que este subscreve, vem até Vossa Excelência, com base no Art. 205, do Regimento Interno, requerer, após lido em Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente requerimento: Tendo em vista que o pedido solicitação da indicação nº 451/GAB.VER ECR/2025 ( 692005), não foi atendido, este Vereador vem REITERAR o pedido supracitado: Reitera-se, portanto, a solicitação para que sejam realizados serviços de limpeza, encascalhamento e manutenção das valas na Avenida Mascarenhas de Moraes, no trecho compreendido entre a Avenida Dr. Mendonça Lima e a Rua de Serviço 25 , situada no bairro Caetano.
Não informada
3 - Requerimento Legislativo nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: BARROSÃO
Turno:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, solicitar o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fábio Garcia de Oliveira, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Gerson Maia Gomes, requerer a execução de aproximadamente 70 (setenta) metros de bueiros, bem como o aterro e o fechamento da vala existente na Avenida Dom Xavier Rey, no trecho situado entre a Rua 15 de Novembro e a Avenida Dr. Mendonça Lima.
Não informada
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2025, por Excesso de Arrecadação (COSIP).
Não informada
5 - Projeto de Lei - Executivo nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2025, recursos de recurso de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial em 31/12/2024.
Não informada