{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6071, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ATA 2\u00ba PER\u00cdODO n\u00ba 15 de 2025", "autor": "", "ementa": "ATA DA 15\u00aa SESS\u00c3O ORD. 2\u00ba PER\u00cdODO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6069, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 206 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve, vem at\u00e9 Vossa Excel\u00eancia, com base no Art. 205,\r\n do Regimento Interno, requerer, ap\u00f3s lido em Plen\u00e1rio, seja encaminhado ao Poder Executivo\r\n Municipal o presente requerimento:\r\n Tendo em vista que o pedido solicita\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 451/GAB.VER\r\nECR/2025 ( 692005), n\u00e3o foi atendido, este Vereador vem REITERAR o pedido supracitado:\r\n Reitera-se, portanto, a solicita\u00e7\u00e3o para que sejam realizados servi\u00e7os de limpeza,\r\n encascalhamento e manuten\u00e7\u00e3o das valas na Avenida Mascarenhas de Moraes, no trecho\r\n compreendido entre a Avenida Dr. Mendon\u00e7a Lima e a Rua de Servi\u00e7o 25 , situada no bairro\r\n Caetano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6073, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 207 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e\r\n regimentais, vem, respeitosamente, solicitar o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\n Prefeito Municipal, F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio\r\n Municipal de Obras, Gerson Maia Gomes,  requerer a execu\u00e7\u00e3o de aproximadamente 70\r\n (setenta) metros de bueiros, bem como o aterro e o fechamento da vala existente na\r\n Avenida Dom Xavier Rey, no trecho situado entre a Rua 15 de Novembro e a Avenida Dr.\r\n Mendon\u00e7a Lima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6043, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 120 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a\r\n proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito Especial ao\r\n or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no exerc\u00edcio\r\n financeiro de 2025, por Excesso de\r\n Arrecada\u00e7\u00e3o (COSIP).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6059, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 121 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de\r\n cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no exerc\u00edcio\r\n financeiro de 2025, recursos de recurso de super\u00e1vit financeiro\r\n apurado em balan\u00e7o patrimonial em 31/12/2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6065, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 122 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Institui a Pol\u00edtica Municipal de Equidade, Educa\u00e7\u00e3o para as Rela\u00e7\u00f5es\r\n \u00c9tnico-Raciais e Educa\u00e7\u00e3o Escolar Quilombola (PMEERQ) no\r\n Munic\u00edpio de Guajar\u00e1- Mirim/RO e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6051, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 641 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, S\u00c9RGIO BOUEZ, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\n legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando que\r\n seja encaminhado via of\u00edcio \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Deputada Estadual Ieda Chaves, por\r\n meio deste, solicitar a destina\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar no valor de 300.000,00\r\n (Trezentos mil reais), destinados a custear a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais habilitados para\r\n atendimentos de crian\u00e7as e adolescentes que necessitam de consultas e exames\r\n neurol\u00f3gicos para emiss\u00e3o de Laudos e posteriormente terapias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6070, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 645 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\n ap\u00f3s ouvido o douto Plen\u00e1rio, indica \u00e0 Mesa que seja encaminhado expediente ao\r\n Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio\r\n Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos SEMOSP, Senhor Gerson Maia Gomes, solicitando a\r\n realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza, encascalhamento e manuten\u00e7\u00e3o das valas na Avenida Costa\r\n Marques, no trecho compreendido entre a Avenida Primeiro de Maio e Avenida Estev\u00e3o Correia ,\r\n situada no bairro Tri\u00e2ngulo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6068, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 647 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, S\u00c9RGIO BOUEZ, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e\r\n regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, para que ap\u00f3s cumpridas\r\n as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal\r\n F\u00e1bio Garcia de Oliveira e Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, senhora Tereza Crespo,  que\r\n sejam adotadas provid\u00eancias para a retirada das \u00e1rvores da Escola Municipal Maria Liberty\r\n que apresentam eminente risco a comunidade escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6067, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 648 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, S\u00c9RGIO BOUEZ, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\n legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, para que ap\u00f3s\r\n cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\n Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira e Secret\u00e1rio Municipal de obras, senhor Gerson Maia,  que\r\n sejam adotadas provid\u00eancias para a limpeza e encascalhamento da Avenida Manoel Murtinho,\r\n no trecho compreendido entre a Avenida Dr. Lewerger e a Avenida Princesa Izabel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6077, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 649 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\n ap\u00f3s ouvido o douto Plen\u00e1rio, indica \u00e0 Mesa que seja encaminhado expediente ao\r\n Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio\r\n Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos SEMOSP, Senhor Gerson Maia Gomes, solicitando a\r\n realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza, encascalhamento e manuten\u00e7\u00e3o das valas na Avenida Costa\r\n Marques, no trecho compreendido entre a Avenida Primeiro de Maio e Avenida Estev\u00e3o Correia ,\r\n situada no bairro Tri\u00e2ngulo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6072, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 650 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\n ap\u00f3s ouvido o douto Plen\u00e1rio, indica \u00e0 Mesa que seja encaminhado expediente ao\r\n Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio\r\n Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos SEMOSP, Senhor Gerson Maia Gomes, solicitando a\r\n realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza, encascalhamento e manuten\u00e7\u00e3o das valas na Avenida\r\n Benjamin Constant no trecho compreendido entre a Avenida 08 de Dezembro e Avenida Estev\u00e3o\r\n Correia , situada no bairro Tri\u00e2ngulo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6074, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2025", "autor": "", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais que lhe confere o mandato parlamentar, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a aprova\u00e7\u00e3o de MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos valorosos Policiais Militares e Policiais Civis de Guajar\u00e1-Mirim, que, em opera\u00e7\u00e3o de alto risco, no dia 15/11/2025, demonstraram profissionalismo, preparo t\u00e9cnico e, sobretudo, ato de bravura, ao arriscar a pr\u00f3pria vida para proteger uma fam\u00edlia que estava prestes a ser v\u00edtima de um grave crime em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6075, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2025", "autor": "", "ementa": "O Vereador que esta subscreve solicita manifesta\u00e7\u00e3o de aplauso da\r\n C\u00e2mara Municipal de Guajar\u00e1-Mirim \u00e0 Dr\u00aa. Aliete Alberto Matta Morhy, primeira vereadora\r\n eleita e presidente da C\u00e2mara Municipal de Guajar\u00e1-mirim em 1976, pelos relevantes\r\n trabalhos prestados ao munic\u00edpio de Guajar\u00e1-mirim e a esta Casa de Leis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}