| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei - Executivo nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a
proceder à abertura de crédito Especial ao
orçamento geral do município no exercício
financeiro de 2025, por Excesso de
Arrecadação (COSIP).
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei - Executivo nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de
crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício
financeiro de 2025, recursos de recurso de superávit financeiro
apurado em balanço patrimonial em 31/12/2024.
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Não informada |
3 -
Indicação nº 628 de 2025
Processo: -
Autor: DAVINO SERRATH
Turno:
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Nos termos regimentais, indico ao Excelen ssimo Senhor Prefeito Fábio Garcia
de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, senhor Gerson Maia, que sejam realizadas a
poda de árvores, a manutenção e os reparos na iluminação pública, bem como demais
melhorias necessárias nas vias e espaços públicos do distrito do Iata, em virtude da
realização do festejo de Nossa Senhora das Graças.
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Não informada |
4 -
Indicação nº 639 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
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A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao
Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com cópia
ao Senhor Gerson Maia Gomes Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo
providências junto ao órgão competente, visando que seja determinada o retorno da equipe
responsável pela execução do Programa de Fomento à Infraestrutura de Transporte e
Abastecimento - FITHA ao Distrito do Iata, com a finalidade de concluir os serviços de
manutenção, patrolamento e encascalhamento nas estradas da 1ª e 2ª Linha, que se encontram
em condições precárias.
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Não informada |
5 -
Indicação nº 640 de 2025
Processo: -
Autor: SÉRGIO BOUEZ
Turno:
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O Vereador que esta subscreve, SÉRGIO BOUEZ, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, para que após
cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Fábio Garcia de Oliveira e Secretário Municipal de obras, Senhor Gerson Maia, que
sejam adotadas providências para a execução de obras de asfaltamento ou recapeamento
nas seguintes vias públicas localizadas:
· Avenida Cândido Rondon
· Avenida Firmo de Matos
· Avenida Porto Carreiro
· Avenida Pimenta Bueno
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Não informada |
6 -
Indicação nº 642 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
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O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao
Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com cópia
ao Senhor Gerson Maia Gomes Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo
providências junto ao órgão competente, visando a realização de serviços de manutenção e
instalação de iluminação pública na Avenida Pimenta Bueno, no trecho compreendido entre a
Avenida 08 de Dezembro e a Avenida Mendonça Lima, Bairro São José.
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Não informada |
7 -
Indicação nº 643 de 2025
Processo: -
Autor: JOAQUIM PINHEIRO
Turno:
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O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim,
Senhor Fábio
Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia
Gomes: que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Leopoldo de Matos, no trecho
compreendido entre a Avenida Getúlio Vargas e a Rua Campos Sales.
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Não informada |
8 -
Indicação nº 644 de 2025
Processo: -
Autor: JOAQUIM PINHEIRO
Turno:
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O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim,
Senhor Fábio
Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia
Gomes: que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua 08 de Dezembro, no trecho
compreendido entre a Rua Seringueiros e a Rua Fique de Caxias.
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Não informada |
9 -
Moção nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: AUGUSTINHO FIGUEIREDO
Turno:
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O Vereador Augustinho Figueiredo, no uso de suas prerrogativas, apresenta Moção
de aplausos à empresa Medial, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde do
município de Guajará-Mirim, Rondônia.
A Câmara Municipal de Guajará-Mirim, através do Vereador que este subscreve,
vem, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa Medial, pelos
excelentes serviços prestados na área da saúde, oferecendo um atendimento de qualidade e
humanizado à população guajaramirense.
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Não informada |
10 -
Moção nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: SÉRGIO BOUEZ
Turno:
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O Vereador que esta subscreve, SÉRGIO BOUEZ, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a Moção de Aplausos ao Senhor
Expedito Gonçalves Ferreira Júnior, ex-Deputado Federal e Senador da República, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia e ao povo
rondoniense ao longo de sua trajetória política.
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Não informada |
