{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6066, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ATA 2\u00ba PER\u00cdODO n\u00ba 14 de 2025", "autor": "", "ementa": "ATA DA 14\u00aa SESS\u00c3O DO 2\u00ba PER\u00cdODO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6048, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 202 de 2025", "autor": "AUGUSTINHO FIGUEIREDO", "ementa": "Venho, respeitosamente, por meio deste requerer a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de\r\n limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na Rua Primeiro de Maio, esquina com a Rua Balbino Maciel, Bairro\r\n Serraria.\r\n \r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria devido ao ac\u00famulo de lixo, mato e \u00e1gua\r\n empossada, situa\u00e7\u00e3o que vem se arrastando h\u00e1 mais de 10 anos, causando transtornos aos\r\n moradores e comprometendo a sa\u00fade p\u00fablica e o escoamento das \u00e1guas pluviais.\r\n \r\nAl\u00e9m da limpeza, \u00e9 imprescind\u00edvel que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o e abertura de uma\r\n vala de escoamento, uma vez que o ac\u00famulo de \u00e1gua parada favorece a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e\r\n representa risco \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6053, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 203 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao\r\n Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor M\u00e1rcio Brune\r\n Christo Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da previs\u00e3o para a\r\n instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado e realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da piscina do Centro\r\n Especializado em Reabilita\u00e7\u00e3o CER II, localizado ao lado da UBS Carlos Chagas, neste\r\n munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6060, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 204 de 2025", "autor": "ALEXANDRE MELO", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\n vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer a dispensa dos tr\u00e2mites\r\n regimentais, nos termos do \u00a76\u00ba do art. 44, combinado com os arts. 144, \u00a72\u00ba e \u00a73\u00ba, e 165 do\r\n Regimento Interno desta Casa de Leis, para que o Projeto de Lei n\u00ba 0059/2025, de autoria do\r\n Vereador Alexandre Filipe Domingos de Melo, seja inclu\u00eddo na Ordem do Dia da presente Sess\u00e3o\r\n para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o imediata.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6061, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 205 de 2025", "autor": "ALEXANDRE MELO", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\n vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer a dispensa dos tr\u00e2mites\r\n regimentais, com fundamento no \u00a76\u00ba do art. 44, combinado com os arts. 144, \u00a72\u00ba e \u00a73\u00ba, e 165 do\r\n Regimento Interno desta Casa de Leis, para que o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 010\r\nGAB.VER/2025, de autoria do Vereador Alexandre Melo, seja inclu\u00eddo na Ordem do Dia da\r\n presente Sess\u00e3o para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o imediata.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6028, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 117 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0\r\n abertura de cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento geral do\r\n munic\u00edpio no exerc\u00edcio financeiro de 2025, recursos\r\n tend\u00eancia de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o pelo DAF.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5960, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 59 de 2025", "autor": "ALEXANDRE MELO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de 8 (oito) dias adicionais de folga aos\r\n servidores p\u00fablicos municipais que realizarem doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de\r\n sangue no Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 61 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito adicional especial com abertura de ficha ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2025, recurso de excesso de receita repassado pelo Governo do Estado de Rond\u00f4nia com o TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 708/2024/PGE-SEAS, para isso, ser\u00e3o realizadas anula\u00e7\u00f5es em outras \u00e1reas do or\u00e7amento municipal de 2025 para garantir a contrapartida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6047, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "ALEXANDRE MELO", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO\r\n DO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM AO\r\n EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LEONARDO BARRETO\r\n DE MORAES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6043, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 120 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a\r\n proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito Especial ao\r\n or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no exerc\u00edcio\r\n financeiro de 2025, por Excesso de\r\n Arrecada\u00e7\u00e3o (COSIP).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6059, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 121 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de\r\n cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no exerc\u00edcio\r\n financeiro de 2025, recursos de recurso de super\u00e1vit financeiro\r\n apurado em balan\u00e7o patrimonial em 31/12/2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6039, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 628 de 2025", "autor": "DAVINO SERRATH", "ementa": "Nos termos regimentais, indico ao Excelen ssimo Senhor Prefeito F\u00e1bio Garcia\r\n de Oliveira e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, senhor Gerson Maia, que sejam realizadas a\r\n poda de \u00e1rvores, a manuten\u00e7\u00e3o e os reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como demais\r\n melhorias necess\u00e1rias nas vias e espa\u00e7os p\u00fablicos do distrito do Iata, em virtude da\r\n realiza\u00e7\u00e3o do festejo de Nossa Senhora das Gra\u00e7as.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6046, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 639 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao\r\n Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com c\u00f3pia\r\n ao Senhor Gerson Maia Gomes Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo\r\n provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que seja determinada o retorno da equipe\r\n respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o do Programa de Fomento \u00e0 Infraestrutura de Transporte e\r\n Abastecimento - FITHA ao Distrito do Iata, com a finalidade de concluir os servi\u00e7os de\r\n manuten\u00e7\u00e3o, patrolamento e encascalhamento nas estradas da 1\u00aa e 2\u00aa Linha, que se encontram\r\n em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6050, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 640 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, S\u00c9RGIO BOUEZ, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\n legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, para que ap\u00f3s\r\n cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\n Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira e Secret\u00e1rio Municipal de obras, Senhor Gerson Maia,  que\r\n sejam adotadas provid\u00eancias para a execu\u00e7\u00e3o de obras de asfaltamento ou recapeamento\r\n nas seguintes vias p\u00fablicas localizadas:\r\n                                 \u00b7        Avenida C\u00e2ndido Rondon\r\n                                 \u00b7        Avenida Firmo de Matos\r\n                                 \u00b7        Avenida Porto Carreiro\r\n                                 \u00b7        Avenida Pimenta Bueno", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6054, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 642 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao\r\n Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com c\u00f3pia\r\n ao Senhor Gerson Maia Gomes Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo\r\n provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e\r\n instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Pimenta Bueno, no trecho compreendido entre a\r\n Avenida 08 de Dezembro e a Avenida Mendon\u00e7a Lima, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6055, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 643 de 2025", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento\r\n Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1 Mirim,\r\n Senhor F\u00e1bio\r\n Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia\r\n Gomes: que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Leopoldo de Matos, no trecho\r\n compreendido entre a Avenida Get\u00falio Vargas e a Rua Campos Sales.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6056, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 644 de 2025", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento\r\n Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1 Mirim,\r\n Senhor F\u00e1bio\r\n Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia\r\n Gomes: que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua 08 de Dezembro, no trecho\r\n compreendido entre a Rua Seringueiros e a Rua Fique de Caxias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6049, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2025", "autor": "AUGUSTINHO FIGUEIREDO", "ementa": "O Vereador Augustinho Figueiredo, no uso de suas prerrogativas, apresenta Mo\u00e7\u00e3o\r\n de aplausos \u00e0 empresa Medial, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade do\r\n munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim, Rond\u00f4nia.\r\n A C\u00e2mara Municipal de Guajar\u00e1-Mirim, atrav\u00e9s do Vereador que este subscreve,\r\n vem, na forma regimental, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 empresa Medial, pelos\r\n excelentes servi\u00e7os prestados na \u00e1rea da sa\u00fade, oferecendo um atendimento de qualidade e\r\n humanizado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o guajaramirense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6062, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, S\u00c9RGIO BOUEZ, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\n legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor\r\n Expedito Gon\u00e7alves Ferreira J\u00fanior, ex-Deputado Federal e Senador da Rep\u00fablica, em\r\n reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Estado de Rond\u00f4nia e ao povo\r\n rondoniense ao longo de sua trajet\u00f3ria pol\u00edtica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}