19ª Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/06/2025 - 18:00 Encerramento: 24/06/2025 - 20:30
Correspondências
Expedientes
1 -Abertura da Sessão:

DOU POR ABERTA A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 1º PERÍODO DA 15ª LEGISLATURA, QUE REALIZA-SE NESTA DATA 24 DE JUNHO DE 2025, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES CLODOALDO MOURA PALHA.

2- Apreciação da Ata da Sessão anterior:

ATA DA17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 1º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DO DIA 17 DE JUNHO DE 2025.

3- Correspondências Recebidas:

7- Leitura de Matérias:

  • PROJETO DE LEI Nº036 GAB.VERª/25 CORDÉLIA CRUZ SANTANA
  • INDICAÇÃO Nº415 GAB.VERª/25 DE AUTORIA DA VERª CORDÉLIA CRUZ SANTANA
  • INDICAÇÃO Nº416 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: GERCILDO ALVES BARROSO
  • INDICAÇÃO Nº418 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: JOAQUIM SENDER P. NOGUEIRA
  • INDICAÇÃO Nº419 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: JOAQUIM SENDER P. NOGUEIRA
  • INDICAÇÃO Nº420 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: JOAQUIM SENDER P. NOGUEIRA
  • INDICAÇÃO Nº421 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: JOAQUIM SENDER P. NOGUEIRA
  • INDICAÇÃO Nº422 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: JOAQUIM SENDER P. NOGUEIRA
  • INDICAÇÃO Nº423 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: JOAQUIM SENDER P. NOGUEIRA

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 18 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO
Não informada
2 - Indicação nº 415 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando serviços de Manutenção, Drenagem e Reparos na Avenida Dr. Leweger , situada entre a Avenida Antônio Corrêa da Costa e Avenida Domingos Correia de Araújo, Bairro Liberdade.
Não informada
3 - Indicação nº 416 de 2025
Processo: -
Autor: BARROSÃO
Turno:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, solicitar o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fábio Garcia de Oliveira, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Gerson Maia Gomes, a fim de que seja realizada, com urgência, uma vistoria técnica na Rua Pimenta Bueno, no Bairro Tamandaré, onde uma cratera vem se formando, oferecendo sérios riscos à segurança de pedestres, motoristas e moradores da localidade.
Não informada
4 - Indicação nº 418 de 2025
Processo: -
Autor: JOAQUIM PINHEIRO
Turno:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no Artigo 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Guajará-Mirim, Fábio Garcia de Oliveira, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Eduardo Rosas Paes de Azevedo, que seja elaborado e executado um projeto de revitalização do espaço denominado Balneário Flávio Paes, popularmente conhecido como Palheta, localizado no município de Guajará-Mirim. A proposta visa promover a reforma completa do espaço, incluindo a reestruturação física, limpeza, paisagismo e modernização da área, de modo a proporcionar um ambiente mais atrativo, seguro e adequado para o lazer da população e o turismo local
Não informada
5 - Indicação nº 419 de 2025
Processo: -
Autor: JOAQUIM PINHEIRO
Turno:
O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Márcio Brune Christo: Venho, por meio desta, Solicita-se ainda a disponibilização de materiais básicos de limpeza e a lotação de uma agente de limpeza para atuar na unidade, garantindo a higiene adequada e o bom funcionamento do posto de saúde. E que seja designada uma técnica de enfermagem para atuar no setor de triagem dos pacientes da Unidade de Saúde Altamiro Barroso, localizada em Guajará-Mirim RO.
Não informada
6 - Indicação nº 420 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando que seja realizado serviços de Manutenção/Drenagem, Tapa-Buracos e Reparos no asfalto, trecho localizado na Avenida Dr. Lewerger com a Avenida Capitão Alípio, Bairro Liberdade.
Não informada
7 - Indicação nº 421 de 2025
Processo: -
Autor: JOAQUIM PINHEIRO
Turno:
O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia Gomes: que sejam tomadas providências urgentes quanto à recuperação e manutenção das estradas vicinais dos ramais do Pompeu e Serra Grande, situados dentro da Reserva Extrativista (RESEX) do Rio Ouro Preto, na zona rural deste município.
Não informada
8 - Indicação nº 422 de 2025
Processo: -
Autor: JOAQUIM PINHEIRO
Turno:
O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia Gomes: Indica a necessidade urgente de realização de serviços de limpeza, encascalhamento e, se possível, asfaltamento da Avenida Nossa Senhora dos Seringueiros, no trecho compreendido entre as Avenidas Leopoldo de Matos e Pedro Eleutério, localizada no Bairro Caetano.
Não informada
9 - Indicação nº 423 de 2025
Processo: -
Autor: JOAQUIM PINHEIRO
Turno:
O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia Gomes: Indica a urgente de patrolamento na Avenida Aluízio Ferreira, especialmente no trecho que cruza com a Rua Ana Ney, situada no Bairro Caetano.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento Legislativo nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Turno:
O Vereador que este subscreve, vem até Vossa Excelência, com base no Art. 205, do Regimento Interno, requerer, após lido em Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente requerimento: Tendo em vista que o pedido de Informação do Requerimento nº 14/GAB.VER-ECR/2025 (ID596025), não foi atendido, este Vereador vem REITERAR o pedido supracitado: Reiterando o pedido de informações sobre o recurso oriundo de emenda parlamentar do Deputado Estadual Alan Queiroz, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à compra de medicamentos e insumos para o Centro Odontológico Municipal Francisca Eunice Maciel, no município de Guajará-Mirim. Informo que, conforme documentos em anexo, o referido recurso foi repassado ao Fundo Municipal de Saúde de Guajará-Mirim no dia 04 de julho de 2024. Diante disso, solicita-se esclarecimentos quanto à aplicação do valor, bem como informações sobre a eventual prestação de contas e se a aquisição dos referidos itens já foi realizada.
Não informada
2 - Requerimento Legislativo nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: AUGUSTINHO FIGUEIREDO
Turno:
Venho, respeitosamente através deste, solicitar de Vossa Excelência que verifique a possibilidade de envidar esforços no sentido de realizar uma recuperação emergencial na Avenida Princesa Isabel, no trecho compreendido entre a Avenida Dom Pedro I e a rua que passa em frente à Igreja do Divino Espírito Santo.
Não informada
3 - Requerimento Legislativo nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando informações sobre quais providências estão sendo tomadas em relação à sugestão apresentada por meio da Indicação nº 00274/2025, de autoria desta Vereadora, apresentada e lida na Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2025, e encaminhada em 23 de abril de 2025 para conhecimento e providências, cujo teor solicita serviços de Manutenção, Limpeza e Encascalhamento na Avenida Antônio Correia da Costa, no trecho compreendido entre a Avenida Domingos Correia de Araújo e a Avenida dos Seringueiros, situado entre o Bairro Liberdade e o Bairro 10 de Abril.
Não informada
4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: BARROSÃO
Turno:
Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os Riscos dos Desafios Virtuais no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas do Município de Guajará-Mirim e dá outras providências.
Não informada
5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
Institui medidas de prevenção e combate à violência contra professores e profissionais da educação no âmbito das unidades escolares da rede municipal de ensino de Guajará-Mirim, e dá outras providências.
Não informada
6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate às Doenças Renais Crônicas e Incentivo à Doação de Órgãos, no âmbito do Município de Guajará-Mirim, e dá outras providências.
Não informada
7 - Projeto de Lei - Executivo nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
Dispõe sobre a Majoração do piso salarial dos profissionais de Ensino Superior que integram a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social-SEMTAS do município de Guajará- Mirim/RO e dá outras providências
Não informada
8 - Projeto de Lei - Executivo nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
Dispõe sobre a recomposição do piso salarial dos profissionais de Ensino Superior que integram a Secretaria Municipal de Saúde do município de Guajará- Mirim/RO e dá outras providências.
Não informada