{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 108 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve, vem at\u00e9 Vossa Excel\u00eancia, com base no Art. 205, do Regimento Interno, requerer, ap\u00f3s lido em Plen\u00e1rio, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente requerimento:\r\n\r\n \r\nTendo em vista que o pedido de Informa\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 14/GAB.VER-ECR/2025 (ID596025), n\u00e3o foi atendido, este Vereador vem REITERAR o pedido supracitado:\r\n\r\n Reiterando o pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre o recurso oriundo de emenda parlamentar do Deputado Estadual Alan Queiroz, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado \u00e0 compra de medicamentos e insumos para o Centro Odontol\u00f3gico Municipal Francisca Eunice Maciel, no munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim.\r\n\r\nInformo que, conforme documentos em anexo, o referido recurso foi repassado ao Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guajar\u00e1-Mirim no dia 04 de julho de 2024. Diante disso, solicita-se esclarecimentos quanto \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do valor, bem como informa\u00e7\u00f5es sobre a eventual presta\u00e7\u00e3o de contas e se a aquisi\u00e7\u00e3o dos referidos itens j\u00e1 foi realizada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5616, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 113 de 2025", "autor": "AUGUSTINHO FIGUEIREDO", "ementa": "Venho, respeitosamente atrav\u00e9s deste, solicitar de Vossa Excel\u00eancia que verifique a possibilidade de envidar esfor\u00e7os no sentido de realizar uma recupera\u00e7\u00e3o emergencial na Avenida Princesa Isabel, no trecho compreendido entre a Avenida Dom Pedro I e a rua que passa em frente \u00e0 Igreja do Divino Esp\u00edrito Santo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 114 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sugest\u00e3o apresentada por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 00274/2025, de autoria desta Vereadora, apresentada e lida na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 22 de abril de 2025, e encaminhada em 23 de abril de 2025 para conhecimento e provid\u00eancias, cujo teor solicita servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o, Limpeza e Encascalhamento na Avenida Ant\u00f4nio Correia da Costa, no trecho compreendido entre a Avenida Domingos Correia de Ara\u00fajo e a Avenida dos Seringueiros, situado entre o Bairro Liberdade e o Bairro 10 de Abril.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 29 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "Institui a Campanha Permanente de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os Riscos dos Desafios Virtuais no \u00e2mbito das institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas e privadas do Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5529, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 33 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "Institui medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia contra professores e profissionais da educa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito das unidades escolares da rede municipal de ensino de Guajar\u00e1-Mirim, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5564, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 35 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0s Doen\u00e7as Renais Cr\u00f4nicas e Incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5740, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 57 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Majora\u00e7\u00e3o do piso salarial dos profissionais de\r\n Ensino Superior que integram a Secretaria Municipal de Trabalho\r\n e Assist\u00eancia Social-SEMTAS do munic\u00edpio de Guajar\u00e1- Mirim/RO\r\n e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5743, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 59 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o do piso salarial dos profissionais de Ensino Superior que integram a Secretaria Municipal de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Guajar\u00e1- Mirim/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5692, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata n\u00ba 18 de 2025", "autor": "", "ementa": "ATA DA 18\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 1\u00ba PER\u00cdODO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5594, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 415 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o, Drenagem  e Reparos na Avenida Dr. Leweger , situada entre a  Avenida Ant\u00f4nio Corr\u00eaa da Costa e Avenida Domingos Correia de Ara\u00fajo, Bairro Liberdade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5595, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 416 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, solicitar o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Gerson Maia Gomes, a fim de que seja realizada, com urg\u00eancia, uma vistoria t\u00e9cnica na Rua Pimenta Bueno, no Bairro Tamandar\u00e9, onde uma cratera vem se formando, oferecendo s\u00e9rios riscos \u00e0 seguran\u00e7a de pedestres, motoristas e moradores da localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5598, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 418 de 2025", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, com fundamento no Artigo 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Guajar\u00e1-Mirim, F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Eduardo Rosas Paes de Azevedo, que seja elaborado e executado um projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o denominado Balne\u00e1rio Fl\u00e1vio Paes, popularmente conhecido como Palheta, localizado no munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim. A proposta visa promover a reforma completa do espa\u00e7o, incluindo a reestrutura\u00e7\u00e3o f\u00edsica, limpeza, paisagismo e moderniza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, de modo a proporcionar um ambiente mais atrativo, seguro e adequado para o lazer da popula\u00e7\u00e3o e o turismo local", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5599, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 419 de 2025", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1 Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Senhor M\u00e1rcio Brune Christo: Venho, por meio desta, Solicita-se ainda a disponibiliza\u00e7\u00e3o de materiais b\u00e1sicos de limpeza e a lota\u00e7\u00e3o de uma agente de limpeza para atuar na unidade, garantindo a higiene adequada e o bom funcionamento do posto de sa\u00fade. E que seja designada uma t\u00e9cnica de enfermagem para atuar no setor de triagem dos pacientes da Unidade de Sa\u00fade Altamiro Barroso, localizada em Guajar\u00e1-Mirim RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5600, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 420 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que seja realizado servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o/Drenagem, Tapa-Buracos e Reparos no asfalto, trecho localizado na Avenida Dr. Lewerger com a Avenida Capit\u00e3o Al\u00edpio, Bairro Liberdade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5601, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 421 de 2025", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1 Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia Gomes: que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais dos ramais do Pompeu e Serra Grande, situados dentro da Reserva Extrativista (RESEX) do Rio Ouro Preto, na zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5602, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 422 de 2025", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1 Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia Gomes: Indica a necessidade urgente de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, encascalhamento e, se poss\u00edvel, asfaltamento da Avenida Nossa Senhora dos Seringueiros, no trecho compreendido entre as Avenidas Leopoldo de Matos e Pedro Eleut\u00e9rio, localizada no Bairro Caetano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5603, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 423 de 2025", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1 Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia Gomes: Indica a urgente de patrolamento na Avenida Alu\u00edzio Ferreira, especialmente no trecho que cruza com a Rua Ana Ney, situada no Bairro Caetano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}