16ª Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/06/2025 - 19:00 Encerramento: 02/06/2025 - 20:10
Correspondências
Expedientes
1 -Abertura da Sessão:

DOU POR ABERTA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 1º PERÍODO DA 15ª LEGISLATURA, QUE REALIZA-SE NESTA DATA 02 DE JUNHO DE 2025, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES CLODOALDO MOURA PALHA.

2- Apreciação da Ata da Sessão anterior:

ATA DA15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DO DIA 26 DE MAIO DE 2025.

3- Correspondências Recebidas:

  • OFÍCIO Nº188 GAB.PREF/25 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº076 GAB.PREF/25
  • OFÍCIO Nº189 GAB.PREF/25 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº077 GAB.PREF/25
  • OFÍCIO Nº013 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO VER. ADANILDSON SICSÚ GOMES

7- Leitura de Matérias:

  • ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO
  • INDICAÇÃO Nº371 GAB.VER/25 DE AUTORIA DA EDIL: CORDÉLIA CRUZ SANTANA
  • INDICAÇÃO Nº372 GAB.VER/25 DE AUTORIA DA EDIL: CORDÉLIA CRUZ SANTANA
  • INDICAÇÃO Nº373 GAB.VER/25 DE AUTORIA DA EDIL: CORDÉLIA CRUZ SANTANA
  • INDICAÇÃO Nº374 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: SERGIO ROBERTO BOUEZ DA SILVA
  • INDICAÇÃO Nº375 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: JOAQUIM SENDER PINHEIRO NOGUEIRA
  • INDICAÇÃO Nº376 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: JOAQUIM SENDER PINHEIRO NOGUEIRA
  • INDICAÇÃO Nº377 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: DAVINO GOMES SERRATH
  • INDICAÇÃO Nº378 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: ADANILDSON SICSÚ GOMES
  • INDICAÇÃO Nº379 GAB.VER/25 DE AUTORIA DA EDIL: CORDÉLIA CRUZ SANTANA






Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 15 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO
Não informada
2 - Indicação nº 371 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando que seja realizado de Manutenção/Patrolamento, Limpeza e Encascalhamento na Rua do Ramal da Horta, localizado no Comara II.
Não informada
3 - Indicação nº 372 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando que seja realizado reparo e reinstalação do poste de energia elétrica localizado na Avenida Novo Sertão esquina com a Avenida Madeira Mamoré, Bairro Caetano, substituindo o tronco de eucalipto improvisado atualmente no local.
Não informada
4 - Indicação nº 373 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando que seja realizado serviços de iluminação pública e limpeza com retirada de lixo nas extremidades da Avenida Novo Sertão com a Avenida Madeira Mamoré, Bairro Caetano.
Não informada
5 - Indicação nº 374 de 2025
Processo: -
Autor: SÉRGIO BOUEZ
Turno:
Senhor Presidente, O vereador que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando que seja realizado com urgência o serviço de encascalhamento da Avenida Dr. Leweger, no trecho compreendido entre as Avenidas Duque de Caxias e Castelo Branco.
Não informada
6 - Indicação nº 375 de 2025
Processo: -
Autor: JOAQUIM PINHEIRO
Turno:
O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia Gomes: Venho, por meio desta, solicitar com urgência o encascalhamento da Avenida Toufic Melhem Bouchabki, trecho compreendido entre as avenidas 13 de setembro e 10 de abril no Bairro Santo Antônio. Esse trecho encontra-se em condições críticas, apresentando vários pontos de depressão e formação de crateras, o que tem dificultado seriamente o tráfego de veículos e colocando em risco a segurança dos motoristas, ciclistas e pedestres que transitam pela via, como mostrado no Relatório Fotográfico em anexo.
Não informada
7 - Indicação nº 376 de 2025
Processo: -
Autor: JOAQUIM PINHEIRO
Turno:
O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia Gomes: Venho, por meio desta, solicitar com urgência o encascalhamento da Avenida 10 de Abril, no trecho compreendido entre as ruas Princesa Isabel e Antônio Luiz de Macedo..
Não informada
8 - Indicação nº 377 de 2025
Processo: -
Autor: DAVINO SERRATH
Turno:
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Garcia de Oliveira e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde Márcio Brune Christo , que sejam adotadas providências para a cessão de uma ambulância de resgate, com motorista habilitado e técnico de enfermagem, todos cedidos pelo município, para o reforço do atendimento de urgência e emergência no âmbito municipal.
Não informada
9 - Indicação nº 378 de 2025
Processo: -
Autor: SICSU
Turno:
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo a privatização do transporte escola no Distrito de Surpresa visando a melhora na prestação do referido serviço.
Não informada
10 - Indicação nº 379 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, sugerindo que estude a viabilidade de reconhecimento e valorização do profissional Gestor Ambiental no âmbito da administração pública municipal, incluindo a criação do respectivo cargo no quadro efetivo e sua devida inserção nos próximos concursos públicos e testes seletivos municipais.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento Legislativo nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópias ao Senhor Márcio Brune Christo - Secretário Municipal de Saúde e ao Senhor Luiz Xavier Nascimento - Secretário Adjunto de Saúde, REITERANDO a solicitação de informações sobre qual a previsão do retorno dos atendimentos no laboratório da UBS Altamiro Barroso, localizada no Bairro Liberdade, enviada por meio do Requerimento Nº 0062/2025, lido e aprovado na Sessão Ordinária do dia 05/05/2025 e encaminhado dia 06/05/2025.
Não informada
2 - Requerimento Legislativo nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Lúcio Jorge Pinheiro - Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Reiterando o Requerimento nº 0037/2025, lido e aprovado na Sessão Ordinária do dia 31/03/2025 e encaminhado dia 01/04/2025, o qual por sua vez já Reiterava o Requerimento de Nº 0015/2025, lido e aprovado na Sessão Ordinária do dia 25/02/2025 e encaminhado dia 26/02/2025. Nos referidos requerimentos, solicitei informações sobre a existência de projetos voltados à utilização da piscina localizada no Ginásio Poliesportivo Afonso Rodrigues.
Não informada
3 - Requerimento Legislativo nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: BARROSÃO
Turno:
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e considerando a Indicação nº 00328/2025, de minha autoria, requeiro que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Senhor Gerson Maia Gomes, solicitando a abertura e o encascalhamento da estrada conhecida como Ramal da Horta, localizada na comunidade Comara II.
Não informada
4 - Requerimento Legislativo nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando informações sobre a sugestão realizada por meio da Indicação Nº 0035/2025, lida dia 10/02/2025 e encaminhada para ciência e providências dia 11/02/2025, a qual recebemos resposta através do MEMORANDO Nº 232/CHEF-PREF/25 - OFÍCIO Nº 36/SEMOSP/2025, informando que em 60 (Sessenta) dias o Cemitério Santa Cruz estaria Limpo e Organizado. Nesse sentido: 1 - Qual o atual andamento das providências relacionadas à referida indicação? 2 - Por que as medidas prometidas no Memorando nº 232/CHEF-PREF/25 Ofício nº 036/SEMOSP/2025, encaminhado a esta vereadora em 25 de março de 2025, ainda não foram efetivamente cumpridas, considerando que foi informado que em 60 dias o Cemitério Santa Cruz estaria limpo e organizado?
Não informada
5 - Requerimento Legislativo nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: BARROSÃO
Turno:
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o vereador que este subscreve requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fábio Garcia de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Senhor Gerson Maia, reiterando o teor da Indicação nº 0047/2025, de autoria deste parlamentar, a qual sugere a realização de serviços de limpeza na Av. Dr. Lewerger, entre a Av. Presidente Dutra e a Av. Manoel Murtinho.
Não informada
6 - Requerimento Legislativo nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: BARROSÃO
Turno:
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após apreciação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fábio Garcia de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Gerson Maia, solicitando especial atenção à Indicação nº 00352/2025, que trata da necessidade urgente de encascalhamento da Estrada da Serra..
Não informada