{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 83 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pias ao Senhor M\u00e1rcio Brune Christo - Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade e ao Senhor Luiz Xavier Nascimento - Secret\u00e1rio Adjunto de Sa\u00fade, REITERANDO a solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre qual a previs\u00e3o do retorno dos atendimentos no laborat\u00f3rio da UBS Altamiro Barroso, localizada no Bairro Liberdade, enviada por meio do Requerimento N\u00ba 0062/2025, lido e aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05/05/2025 e encaminhado dia 06/05/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 84 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor  L\u00facio Jorge Pinheiro - Secret\u00e1rio Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Reiterando o Requerimento n\u00ba 0037/2025, lido e aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 31/03/2025 e encaminhado dia 01/04/2025, o qual por sua vez j\u00e1  Reiterava o Requerimento de N\u00ba 0015/2025, lido e aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25/02/2025 e encaminhado dia 26/02/2025. Nos referidos requerimentos, solicitei informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de projetos voltados \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da piscina localizada no Gin\u00e1sio Poliesportivo Afonso Rodrigues.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 85 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e considerando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 00328/2025, de minha autoria, requeiro que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Senhor Gerson Maia Gomes, solicitando a abertura e o encascalhamento da estrada conhecida como Ramal da Horta, localizada na comunidade Comara II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 86 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a sugest\u00e3o realizada por meio da Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 0035/2025, lida dia 10/02/2025 e encaminhada para ci\u00eancia e provid\u00eancias dia 11/02/2025, a qual recebemos resposta atrav\u00e9s do MEMORANDO N\u00ba 232/CHEF-PREF/25 - OF\u00cdCIO N\u00ba 36/SEMOSP/2025, informando que em 60 (Sessenta) dias o Cemit\u00e9rio Santa Cruz estaria Limpo e Organizado. Nesse sentido:\r\n\r\n1 - Qual o atual andamento das provid\u00eancias relacionadas \u00e0 referida indica\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n2 - Por que as medidas prometidas no Memorando n\u00ba 232/CHEF-PREF/25 Of\u00edcio n\u00ba 036/SEMOSP/2025, encaminhado a esta vereadora em 25 de mar\u00e7o de 2025, ainda n\u00e3o foram efetivamente cumpridas, considerando que foi informado que em 60 dias o Cemit\u00e9rio Santa Cruz estaria limpo e organizado?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 87 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o vereador que este subscreve requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Senhor Gerson Maia, reiterando o teor da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 0047/2025, de autoria deste parlamentar, a qual sugere a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza na  Av. Dr. Lewerger, entre a Av. Presidente Dutra e a Av. Manoel Murtinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 88 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Gerson Maia, solicitando especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 00352/2025, que trata da necessidade urgente de encascalhamento da Estrada da Serra..", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5490, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata n\u00ba 15 de 2025", "autor": "", "ementa": "ATA DA 15\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 1\u00ba PER\u00cdODO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5469, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 371 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que seja realizado de Manuten\u00e7\u00e3o/Patrolamento, Limpeza e Encascalhamento na Rua do Ramal da Horta, localizado no Comara II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5470, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 372 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que seja realizado reparo e reinstala\u00e7\u00e3o do poste de energia el\u00e9trica localizado na Avenida Novo Sert\u00e3o esquina com a Avenida Madeira Mamor\u00e9, Bairro Caetano, substituindo o tronco de eucalipto improvisado atualmente no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5471, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 373 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que seja realizado servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e limpeza com retirada de lixo nas extremidades da Avenida Novo Sert\u00e3o com a Avenida Madeira Mamor\u00e9, Bairro Caetano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5485, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 374 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO vereador que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que seja realizado com urg\u00eancia o servi\u00e7o de encascalhamento da Avenida Dr. Leweger, no trecho compreendido entre as Avenidas Duque de Caxias e Castelo Branco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5486, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 375 de 2025", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1 Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia Gomes: Venho, por meio desta, solicitar com urg\u00eancia o encascalhamento da Avenida Toufic Melhem Bouchabki,  trecho compreendido entre as avenidas 13 de setembro e 10 de abril no Bairro Santo Ant\u00f4nio. Esse trecho encontra-se em condi\u00e7\u00f5es cr\u00edticas, apresentando v\u00e1rios pontos de depress\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de crateras, o que tem dificultado seriamente o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e colocando em risco a seguran\u00e7a dos motoristas, ciclistas e pedestres que transitam pela via, como mostrado no Relat\u00f3rio Fotogr\u00e1fico em anexo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5487, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 376 de 2025", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1 Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia Gomes: Venho, por meio desta, solicitar com urg\u00eancia o encascalhamento da Avenida 10 de Abril, no trecho compreendido entre as ruas Princesa Isabel e Ant\u00f4nio Luiz de Macedo..", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5488, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 377 de 2025", "autor": "DAVINO SERRATH", "ementa": "O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito F\u00e1bio Garcia de Oliveira e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade M\u00e1rcio Brune Christo , que sejam adotadas provid\u00eancias para a cess\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia de resgate, com motorista habilitado e t\u00e9cnico de enfermagem, todos cedidos pelo munic\u00edpio, para o refor\u00e7o do atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia no \u00e2mbito municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5489, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 378 de 2025", "autor": "SICSU", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo a privatiza\u00e7\u00e3o do transporte escola no Distrito de Surpresa  visando a melhora na presta\u00e7\u00e3o do referido servi\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5491, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 379 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, sugerindo que estude a viabilidade de reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o do profissional Gestor Ambiental no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, incluindo a cria\u00e7\u00e3o do respectivo cargo no quadro efetivo e sua devida inser\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos concursos p\u00fablicos e testes seletivos municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}