12ª Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/05/2025 - 19:00 Encerramento: 05/05/2025 - 21:10
Correspondências
Expedientes
1 -Abertura da Sessão:

DOU POR ABERTA A 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 1º PERÍODO DA 15ª LEGISLATURA, QUE REALIZA-SE NESTA DATA 05 DE MAIO DE 2025, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES CLODOALDO MOURA PALHA.

2- Apreciação da Ata da Sessão anterior:

ATA DA11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 1º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DO DIA 28 DE ABRIL DE 2025.

3- Correspondências Recebidas:

  • OFÍCIO Nº 150 GAB.PREF/25 ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 061GAB.PREF/25
  • OFÍCIO Nº 151 GAB.PREF/25 ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 054 GAB.PREF/25
  • PROJETO Nº021 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM

7- Leitura de Matérias:

  • ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO
  • INDICAÇÃO Nº292 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: GECILDO ALVES BARROSO
  • INDICAÇÃO Nº295 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: GECILDO ALVES BARROSO
  • INDICAÇÃO Nº297 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: JOAQUIM SENDER PINHEIRO NOGUEIRA
  • INDICAÇÃO Nº298 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: JOAQUIM SENDER PINHEIRO NOGUEIRA
  • INDICAÇÃO Nº305 GAB.VER/25 DE AUTORIA DA EDIL: CORDÉLIA CRUZ SANTANA
  • INDICAÇÃO Nº306 GAB.VER/25 DE AUTORIA DA EDIL: CORDÉLIA CRUZ SANTANA
  • INDICAÇÃO Nº307 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: DAVINO GOMES SERRATH
  • INDICAÇÃO Nº308 GAB.VER/25 DE AUTORIA DA EDIL: CORDÉLIA CRUZ SANTANA
  • INDICAÇÃO Nº309 GAB.VER/25 DE AUTORIA DA EDIL: CORDÉLIA CRUZ SANTANA
  • INDICAÇÃO Nº310 GAB.VER/25 DE AUTORIA DA EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO
  • INDICAÇÃO Nº311 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: GECILDO ALVES BARROSO
  • INDICAÇÃO Nº312 GAB.VER/25 DE AUTORIA DA EDIL: CORDÉLIA CRUZ SANTANA
  • INDICAÇÃO Nº313 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: GECILDO ALVES BARROSO
  • INDICAÇÃO Nº314 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: JOAQUIM SENDER PINHEIRO NOGUEIRA
  • INDICAÇÃO Nº315 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO
  • INDICAÇÃO Nº316 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO
  • INDICAÇÃO Nº317 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: DAVINO GOMES SERRATH
  • INDICAÇÃO Nº318 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO
  • INDICAÇÃO Nº319 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO
  • INDICAÇÃO Nº320 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO
  • INDICAÇÃO Nº321 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: RAIMUNDO BRAGA BARROSO
  • INDICAÇÃO Nº322 GAB.VER/25 DE AUTORIA DA EDIL: CORDÉLIA CRUZ SANTANA
  • INDICAÇÃO Nº323 GAB.VER/25 DE AUTORIA DA EDIL: CORDÉLIA CRUZ SANTANA
  • INDICAÇÃO Nº324 GAB.VER/25 DE AUTORIA DA EDIL: CORDÉLIA CRUZ SANTANA

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 11 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO
Não informada
2 - Indicação nº 292 de 2025
Processo: -
Autor: BARROSÃO
Turno:
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Senhor Fábio Garcia de Oliveira, nos termos regimentais, venho respeitosamente apresentar a seguinte indicação, considerando que o ginásio poliesportivo situado nas dependências da Creche Profª Zuleide Costa de Assumpção encontra-se desativado e sem utilidade pública regular, e que infelizmente vem sendo utilizado de forma inadequada por usuários de entorpecentes, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam adotadas providências para que o referido espaço seja incorporado oficialmente à estrutura da creche, passando a atender as necessidades educacionais e de acolhimento das crianças matriculadas na unidade.
Não informada
3 - Indicação nº 295 de 2025
Processo: -
Autor: BARROSÃO
Turno:
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Senhor Fábio Garcia de Oliveira com cópia ao o Secretário de Obras Senhor Gerson Maia Gomes, considerando a atual situação de acúmulo de lixo, mato alto e deterioração nas dependências do Estádio João Saldanha, localizado no município de Guajará-Mirim, indico que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de serviços de limpeza geral, roçagem, retirada de entulhos e manutenção preventiva nas áreas internas e externas do estádio.
Não informada
4 - Indicação nº 297 de 2025
Processo: -
Autor: JOAQUIM PINHEIRO
Turno:
O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia Gomes: Solicito, por meio desta, que seja realizado o serviço de encascalhamento na Avenida Mascarelha de Moraes, especialmente no trecho da esquina com a Avenida Marcilio Dias, no bairro Caetano.
Não informada
5 - Indicação nº 298 de 2025
Processo: -
Autor: JOAQUIM PINHEIRO
Turno:
O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia Gomes: Solicito, por meio desta, que seja realizado o serviço de encascalhamento da Estrada do Matadouro (Estação Final Madeira-Mamoré), situada no Bairro Tamandaré.
Não informada
6 - Indicação nº 305 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando que seja realizado serviços de Manutenção/Patrolamento, Limpeza e Encascalhamento na Estrada do Ramal do Paraná, localizado no Comara I.
Não informada
7 - Indicação nº 306 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando a realização de serviços de Limpeza, Manutenção e Iluminação no Campo de Futebol (Antigo Campão), localizado na Avenida Estevão Correia com a Avenida Melhem Bouchabki, Bairro Jardim das Esmeraldas.
Não informada
8 - Indicação nº 307 de 2025
Processo: -
Autor: DAVINO SERRATH
Turno:
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira que determine ao setor competente a realização de estudos e providências necessárias para a perfuração de um poço artesiano no Distrito do Iata.
Não informada
9 - Indicação nº 308 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Márcio Brune Christo - Secretário Municipal de Saúde, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando que seja realizado a contratação de um profissional (Auxiliar de Saúde Bucal) para atender as demandas da UBS Sandoval Meira.
Não informada
10 - Indicação nº 309 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópias ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e a Sra. Laís Selvita Barros Pinheiro de Oliveira - Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando que seja realizado serviços de limpeza/roço no pátio do prédio do Abrigo de Menor, situado na Avenida Quintino Bocaiúva, Bairro Tamandaré.
Não informada
11 - Indicação nº 310 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Turno:
O Vereador que este subscreve indicar à Mesa, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário, que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realização de serviços de pavimentação asfáltica na Avenida Domingos Correia de Araújo, no trecho compreendido entre a Avenida 12 de Julho e a Avenida Madeira Mamoré, no bairro Planalto, neste município.
Não informada
12 - Indicação nº 311 de 2025
Processo: -
Autor: BARROSÃO
Turno:
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Senhor Fábio Garcia de Oliveira com cópia Gerson Maia Gomes sugerindo providências do órgão competente que seja realizada, com urgência, a limpeza e capina do mato na Avenida Boucinhas de Menezes com a Avenida Costa Marques (Centro).
Não informada
13 - Indicação nº 312 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando que seja realizado serviços de Limpeza, Manutenção/Patrolamento e Encascalhamento nas ruas do Distrito de Surpresa e Estrada da Aldeia de Sagarana.
Não informada
14 - Indicação nº 313 de 2025
Processo: -
Autor: BARROSÃO
Turno:
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Senhor Fábio Garcia de Oliveira com cópia Gerson Maia Gomes sugerindo providências do órgão competente, que seja realizada com urgência a operação tapa-buracos no cruzamento da Avenida Campos Sales com a Rua Mendonça Lima, em frente ao estabelecimento conhecido como Tacacá da Karina, no bairro Tamandaré. Trata-se de um buraco de grandes proporções que tem causado riscos à segurança de motoristas e motociclistas, além de prejudicar o tráfego e a mobilidade urbana no local. A situação também tem gerado reclamações por parte dos comerciantes e moradores, que temem acidentes e danos aos veículos.
Não informada
15 - Indicação nº 314 de 2025
Processo: -
Autor: JOAQUIM PINHEIRO
Turno:
O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia Gomes: Solicito, por meio desta, que seja realizado o serviço o encascalhamento da Avenida Campos Sales, especificamente no trecho entre a Rua Antônio Luiz de Macedo e a Rua Miguel Hatazankns, no Bairro Santo Antônio.
Não informada
16 - Indicação nº 315 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Turno:
O Vereador que este subscreve indicar à Mesa, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário, que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realização de serviços de pavimentação asfáltica na Avenida 12 de Julho, no trecho compreendido entre Av. Nossa Senhora de Fátima e a Avenida Domingos Correia de Araújo, no bairro Planalto, neste município.
Não informada
17 - Indicação nº 316 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Turno:
O Vereador que este subscreve indicar à Mesa, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário, que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realização de serviços de pavimentação asfáltica na Avenida Seringueiro, no trecho compreendido entre Av. Nossa Senhora de Fátima e a Avenida Domingos Correia de Araújo, no bairro Planalto, neste município.
Não informada
18 - Indicação nº 317 de 2025
Processo: -
Autor: DAVINO GOMES SERRATH
Turno:
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira que determine ao setor competente a realização de estudos e providências necessárias para a construção de uma quadra de esportes aberta no Distrito de Surpresa.
Não informada
19 - Indicação nº 318 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Turno:
O Vereador que este subscreve indicar à Mesa, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário, que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realização de serviços de pavimentação asfáltica na Avenida Dos Pioneiros, no trecho compreendido entre Av. XV de Novembro e a Avenida Dr. Lewerger, no bairro 10 de Abril, neste município.
Não informada
20 - Indicação nº 319 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Turno:
O Vereador que este subscreve indicar à Mesa, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário, que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realização de serviços de pavimentação asfáltica na Avenida Giacomo Casara, no trecho compreendido entre Av. Leopoldo de Matos e a Avenida XV de Novembro, no bairro Planalto, neste município.
Não informada
21 - Indicação nº 320 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Turno:
O Vereador que este subscreve indicar à Mesa, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário, que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realização de serviços de pavimentação asfáltica na Avenida Mendonça Lima, no trecho compreendido entre Av. Domingos Correia de Araújo e a Avenida Forte Príncipe da Beira, no bairro Planalto, neste município.
Não informada
22 - Indicação nº 321 de 2025
Processo: -
Autor: RAIMUNDO BARROSO
Turno:
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Deputado Alex Redano solicitando a aquisição de calcário, adubo orgânico e fertilizantes destinados à Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca SEMAGRIP do município de Guajará-Mirim/RO.
Não informada
23 - Indicação nº 322 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando que seja realizado serviços de iluminação na Quadra do Ginásio de Esporte Afonso Rodrigues, situado na Avenida XV de Novembro, no Bairro Tamandaré.
Não informada
24 - Indicação nº 323 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando que seja realizado serviços de iluminação no Distrito de Surpresa e Aldeia de Sagarana.
Não informada
25 - Indicação nº 324 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando que seja realizado serviços de Manutenção, Limpeza e Tapa-Buraco na Avenida Dez de Abril, situada entre a Avenida Toufic Melhem Bouchabki, Bairro Santo Antônio.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento Legislativo nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: AUGUSTINHO FIGUEIREDO
Turno:
O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Marcos Rocha, com cópia, ao Secretário-Chefe da Casa Civil Elias Resende e ao Secretário-Adjunto Carlos Magno Ramos, para a viabilidade de aquisição de uma embarcação para equipe da Defesa Civil em Guajará-Mirim/RO.
Não informada
2 - Requerimento Legislativo nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Márcio Brune Christo - Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações sobre quais providências estão tomadas em relação a sugestão proposta por esta Vereadora por meio da Indicação nº 00255/2025, apresentada e lida na Sessão Ordinária dia 14/04/2025 e encaminhada dia 15/04/2025 para conhecimento e providências cabíveis.
Não informada
3 - Requerimento Legislativo nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópias ao Senhor Márcio Brune Christo - Secretário Municipal de Saúde, ao Senhor Luiz Xavier Nascimento - Secretário Adjunto de Saúde e ao Senhor Cesar Ojopi Filho - Diretor Executivo do Hospital Regional Perpétuo Socorro, solicitando informações sobre qual a previsão do retorno dos atendimentos no laboratório da UBS Altamiro Barroso, localizada no Bairro Liberdade.
Não informada
4 - Requerimento Legislativo nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: BARROSÃO
Turno:
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer ao Senhor Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira, com cópia ao secretário de Obras Gerson Maia Gomes por meio da secretaria competente, informações e providências urgentes quanto ao não atendimento da Indicação nº 00159/2025, que trata da solicitação de limpeza e manutenção do Abrigo de Menores localizado neste município. Apesar do tempo decorrido desde a apresentação da referida indicação, nenhuma ação foi executada até o presente momento, o que tem gerado preocupação, tendo em vista a importância da manutenção adequada.
Não informada
5 - Requerimento Legislativo nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópias à Senhora Maria Tereza Crespo Ribeiro - Secretária Municipal de Educação e ao Senhor Emerson Trujillo Medina - Diretor Geral de Licitação, solicitando informações sobre: Há processo de licitação para manutenção da frota de veículos/ônibus escolares do Município de Guajará-Mirim e Distrito de Surpresa? Se há processo de licitação como está o andamento desse processo? Qual a previsão para realização da manutenção desses veículos?
Não informada
6 - Requerimento Legislativo nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópias à Senhora Adrianne de Carvalho Medeiros - Coordenadora Municipal de Planejamento e a Senhora Laís Selvita Barros Pinheiro de Oliveira - Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, solicitando informações sobre: - Qual andamento do processo de notificação da Empresa responsável pelo construção do Abrigo de Menores em relação a realização de reparos na obra; - Há em andamento alguma programação para utilização do referido prédio?
Não informada
7 - Requerimento Legislativo nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quais medidas estão sendo tomadas em relação a sugestão realizada por meio da Indicação Nº 00101/2025, apresentada e lida na Sessão Ordinária do dia 10/03/2025 e encaminhada para conhecimento e providências cabíveis no dia 11/03/2025.
Não informada
8 - Projeto de Lei - Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRE MELO
Turno:
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS COM VERBAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.
Não informada