{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5317, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 58 de 2025", "autor": "AUGUSTINHO FIGUEIREDO", "ementa": "O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, Marcos Rocha, com c\u00f3pia, ao Secret\u00e1rio-Chefe da Casa Civil Elias Resende e ao Secret\u00e1rio-Adjunto Carlos Magno Ramos, para a viabilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de uma embarca\u00e7\u00e3o para equipe da Defesa Civil em Guajar\u00e1-Mirim/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5325, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 61 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor M\u00e1rcio Brune Christo - Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quais provid\u00eancias est\u00e3o tomadas em rela\u00e7\u00e3o a sugest\u00e3o proposta por esta Vereadora por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 00255/2025, apresentada e lida na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 14/04/2025 e encaminhada dia 15/04/2025 para conhecimento e provid\u00eancias cab\u00edveis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 62 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pias ao Senhor M\u00e1rcio Brune Christo - Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, ao Senhor Luiz Xavier Nascimento - Secret\u00e1rio Adjunto de Sa\u00fade e ao Senhor Cesar Ojopi Filho - Diretor Executivo do Hospital Regional Perp\u00e9tuo Socorro, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre qual a previs\u00e3o do retorno dos atendimentos no laborat\u00f3rio da UBS Altamiro Barroso, localizada no Bairro Liberdade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 63 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente requerer ao Senhor Prefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao secret\u00e1rio de Obras Gerson Maia Gomes por meio da secretaria competente, informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias urgentes quanto ao n\u00e3o atendimento da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 00159/2025, que trata da solicita\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do Abrigo de Menores localizado neste munic\u00edpio.\r\n\r\n\r\n\r\nApesar do tempo decorrido desde a apresenta\u00e7\u00e3o da referida indica\u00e7\u00e3o, nenhuma a\u00e7\u00e3o foi executada at\u00e9 o presente momento, o que tem gerado preocupa\u00e7\u00e3o, tendo em vista a import\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o adequada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 64 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pias \u00e0 Senhora Maria Tereza Crespo Ribeiro - Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e ao Senhor Emerson Trujillo Medina - Diretor Geral de Licita\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre:\r\n\r\nH\u00e1 processo de licita\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos/\u00f4nibus escolares do Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim e Distrito de Surpresa?\r\n\r\nSe h\u00e1 processo de licita\u00e7\u00e3o como est\u00e1 o andamento desse processo?\r\n\r\nQual a previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o desses ve\u00edculos?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 65 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pias \u00e0 Senhora Adrianne de Carvalho Medeiros - Coordenadora Municipal de Planejamento e a Senhora La\u00eds Selvita Barros Pinheiro de Oliveira - Secret\u00e1ria Municipal de Trabalho e Assist\u00eancia Social, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre:\r\n\r\n- Qual andamento do processo de notifica\u00e7\u00e3o da Empresa respons\u00e1vel pelo constru\u00e7\u00e3o do Abrigo de Menores em rela\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na obra;\r\n\r\n- H\u00e1 em andamento alguma programa\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o do referido pr\u00e9dio?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5346, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 66 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quais medidas est\u00e3o sendo tomadas em rela\u00e7\u00e3o a sugest\u00e3o realizada por meio da Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 00101/2025, apresentada e lida  na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10/03/2025 e encaminhada para conhecimento e provid\u00eancias cab\u00edveis no dia 11/03/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 20 de 2025", "autor": "ALEXANDRE MELO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA ARTISTAS \r\n LOCAIS EM EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS COM \r\n VERBAS P\u00daBLICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5348, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata n\u00ba 11 de 2025", "autor": "", "ementa": "ATA DA 11\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 1\u00ba PER\u00cdODO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5304, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 292 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira, nos termos regimentais, venho respeitosamente apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o, considerando que o gin\u00e1sio poliesportivo situado nas depend\u00eancias da Creche Prof\u00aa Zuleide Costa de Assump\u00e7\u00e3o encontra-se desativado e sem utilidade p\u00fablica regular, e que infelizmente vem sendo utilizado de forma inadequada por usu\u00e1rios de entorpecentes, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que sejam adotadas provid\u00eancias para que o referido espa\u00e7o seja incorporado oficialmente \u00e0 estrutura da creche, passando a atender as necessidades educacionais e de acolhimento das crian\u00e7as matriculadas na unidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5313, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 295 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao o Secret\u00e1rio de Obras Senhor Gerson Maia Gomes, considerando a atual situa\u00e7\u00e3o de ac\u00famulo de lixo, mato alto e deteriora\u00e7\u00e3o nas depend\u00eancias do Est\u00e1dio Jo\u00e3o Saldanha, localizado no munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim, indico que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza geral, ro\u00e7agem, retirada de entulhos e manuten\u00e7\u00e3o preventiva nas \u00e1reas internas e externas do est\u00e1dio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5311, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 297 de 2025", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1 Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia Gomes: Solicito, por meio desta, que seja realizado o servi\u00e7o de encascalhamento na Avenida Mascarelha de Moraes, especialmente no trecho da esquina com a Avenida Marcilio Dias, no bairro Caetano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5312, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 298 de 2025", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1 Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia Gomes: Solicito, por meio desta, que seja realizado o servi\u00e7o de encascalhamento da Estrada do Matadouro (Esta\u00e7\u00e3o Final Madeira-Mamor\u00e9), situada no Bairro Tamandar\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5324, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 305 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que seja realizado servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o/Patrolamento, Limpeza e Encascalhamento na Estrada do Ramal do Paran\u00e1, localizado no Comara I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5323, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 306 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Limpeza, Manuten\u00e7\u00e3o e Ilumina\u00e7\u00e3o no Campo de Futebol (Antigo Camp\u00e3o), localizado na Avenida Estev\u00e3o Correia com a Avenida Melhem Bouchabki, Bairro Jardim das Esmeraldas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5326, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 307 de 2025", "autor": "DAVINO SERRATH", "ementa": "O vereador  que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal  F\u00e1bio Garcia de Oliveira que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias necess\u00e1rias para a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no Distrito do Iata.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5322, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 308 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor M\u00e1rcio Brune Christo - Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, sugerindo provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que seja realizado a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional (Auxiliar de Sa\u00fade Bucal) para atender as demandas da UBS Sandoval Meira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5327, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 309 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pias ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos e a Sra. La\u00eds Selvita Barros Pinheiro de Oliveira - Secret\u00e1ria Municipal de Trabalho e Assist\u00eancia Social, sugerindo provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que seja realizado servi\u00e7os de limpeza/ro\u00e7o no p\u00e1tio do pr\u00e9dio do Abrigo de Menor, situado na Avenida Quintino Bocai\u00fava, Bairro Tamandar\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5328, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 310 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve indicar \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Domingos Correia de Ara\u00fajo, no trecho compreendido entre a Avenida 12 de Julho e a Avenida Madeira Mamor\u00e9, no bairro Planalto, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5329, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 311 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia Gerson Maia Gomes sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente que seja realizada, com urg\u00eancia, a limpeza e capina do mato na  Avenida Boucinhas de Menezes com a Avenida Costa Marques (Centro).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5330, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 312 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que seja realizado servi\u00e7os de Limpeza, Manuten\u00e7\u00e3o/Patrolamento e Encascalhamento nas ruas do Distrito de Surpresa e Estrada da Aldeia de Sagarana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5331, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 313 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia Gerson Maia Gomes sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente, que seja realizada com urg\u00eancia a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no cruzamento da Avenida Campos Sales com a Rua Mendon\u00e7a Lima, em frente ao estabelecimento conhecido como Tacac\u00e1 da Karina, no bairro Tamandar\u00e9.\r\n\r\n\r\n\r\nTrata-se de um buraco de grandes propor\u00e7\u00f5es que tem causado riscos \u00e0 seguran\u00e7a de motoristas e motociclistas, al\u00e9m de prejudicar o tr\u00e1fego e a mobilidade urbana no local. A situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tem gerado reclama\u00e7\u00f5es por parte dos comerciantes e moradores, que temem acidentes e danos aos ve\u00edculos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5332, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 314 de 2025", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1 Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia Gomes: Solicito, por meio desta, que seja realizado o servi\u00e7o o encascalhamento da Avenida Campos Sales, especificamente no trecho entre a Rua Ant\u00f4nio Luiz de Macedo e a Rua Miguel Hatazankns, no Bairro Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5333, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 315 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve indicar \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida 12 de Julho, no trecho compreendido entre Av. Nossa Senhora de F\u00e1tima e a Avenida Domingos Correia de Ara\u00fajo, no bairro Planalto, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5334, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 316 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve indicar \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Seringueiro, no trecho compreendido entre Av. Nossa Senhora de F\u00e1tima e a Avenida Domingos Correia de Ara\u00fajo, no bairro Planalto, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5342, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 317 de 2025", "autor": "DAVINO GOMES SERRATH", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes aberta no Distrito de Surpresa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5335, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 318 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve indicar \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Dos Pioneiros, no trecho compreendido entre Av. XV de Novembro e a Avenida Dr. Lewerger, no bairro 10 de Abril, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5336, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 319 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve indicar \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Giacomo Casara, no trecho compreendido entre Av. Leopoldo de Matos e a Avenida XV de Novembro, no bairro Planalto, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5337, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 320 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve indicar \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Mendon\u00e7a Lima, no trecho compreendido entre Av. Domingos Correia de Ara\u00fajo e a Avenida Forte Pr\u00edncipe da Beira, no bairro Planalto, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5338, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 321 de 2025", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Deputado Alex Redano solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de calc\u00e1rio, adubo org\u00e2nico e fertilizantes destinados \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca SEMAGRIP do munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5343, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 322 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que seja realizado servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o na Quadra do Gin\u00e1sio de Esporte Afonso Rodrigues, situado na Avenida XV de Novembro, no Bairro Tamandar\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5344, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 323 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que seja realizado servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o no Distrito de Surpresa e Aldeia de Sagarana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5345, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 324 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que seja realizado servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o, Limpeza e Tapa-Buraco na Avenida Dez de Abril, situada entre a Avenida Toufic Melhem Bouchabki, Bairro Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}