9ª Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/04/2025 - 19:00 Encerramento: 07/04/2025 - 20:30
Correspondências
Expedientes
1 -Abertura da Sessão:

DOU POR ABERTA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 1º PERÍODO DA 15ª LEGISLATURA, QUE REALIZA-SE NESTA DATA 07 DE ABRIL DE 2025, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES CLODOALDO MOURA PALHA.

2- Apreciação da Ata da Sessão anterior:

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 2º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DO DIA 31 DE MARÇO DE 2025.

3- Correspondências Recebidas:

  • OFÍCIO Nº084 GAB.PREF/25 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº033 (LEITURA)
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001 GAB.PREF/25
  • PROJETO DE LEI Nº015 GAB.VERª/25 DE AUTORIA DA EDIL: CORDÉLIA CRUZ SANTANA
  • PROJETO DE LEI Nº016 GAB.VER/25 DE AUTORIA DA EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO

7- Leitura de Matérias:

  • ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO
  • INDICAÇÃO Nº185 GAB.VER/25 DE AUTORIA DA EDIL: SERGIO BOUEZ DA SILVA - PSD (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº212 GAB.VER/25 DE AUTORIA DA EDIL: CORDÉLIA CRUZ SANTANA - PDT (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº217 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: RAIMUNDO BRAGA BARROSO - PP (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº218 GAB.VER/25 DE AUTORIA DA EDIL: CORDÉLIA CRUZ SANTANA - PDT (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº227 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PP (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº228 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: GECILDO ALVES BARROSO - PL (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº229 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: GECILDO ALVES BARROSO - PL (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº231 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: SERGIO BOUEZ DA SILVA - PSD (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº232 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: SERGIO BOUEZ DA SILVA - PSD (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº234 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: SERGIO BOUEZ DA SILVA - PSD (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº235 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: SERGIO BOUEZ DA SILVA - PSD (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº236 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: SERGIO BOUEZ DA SILVA - PSD (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº237 GAB.VER/25 DE AUTORIA DA EDIL: CORDÉLIA CRUZ SANTANA - PDT (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº238 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: ROMERITO PEREIRA DA SILVA - REPUBLICANOS (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº239 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: RAIMUNDO BRAGA BARROSO - PP (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº240 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: DAVINO GOMES SERRATH - UNIÃO BRASIL (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº242 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: DAVINO GOMES SERRATH - UNIÃO BRASIL (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº243 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: ROMERITO PEREIRA DA SILVA - REPUBLICANOS (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº245 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: JOAQUIM SENDER PINHEIRO NOGUEIRA
  • INDICAÇÃO Nº246 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: JOAQUIM SENDER PINHEIRO NOGUEIRA

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 8 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO
Não informada
2 - Indicação nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: SÉRGIO BOUEZ
Turno:
vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando Cascalhamento do Ramal km 22 (nonazinha).
Não informada
3 - Indicação nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, sugerindo que seja realizada a Pavimentação Asfáltica na Avenida 08 de Dezembro no trecho situado entre a Avenida Campos Sales com a Avenida Cândido Rondon, Bairro São José.
Não informada
4 - Indicação nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: RAIMUNDO BARROSO
Turno:
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário desta Câmara Municipal de vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, para que seja realizada a manutenção das lâmpadas de leds na estrada do matadouro, bairro Tamandaré.
Não informada
5 - Indicação nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, sugerindo que seja providenciado Serviços de Pavimentação Asfáltica na Avenida Pedro Eleutério trecho localizado entre a Avenida Capitão Alípio com a Avenida Guaporé, Bairro Planalto.
Não informada
6 - Indicação nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Turno:
O Vereador que este subscreve, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário, indica à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Fábio Garcia de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realização de serviços de limpeza e encascalhamento da Avenida Toufic Melhem Bouchabcki, no trecho compreendido entre a Avenida dos Missionários e a Avenida José Carlos Nery, no Bairro Jardim das Esmeradas, neste município.
Não informada
7 - Indicação nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: BARROSÃO
Turno:
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, sugerindo que seja realizada abertura da Rua e a limpeza da Avenida Benjamim Constante, no trecho compreendido entre a avenida Dr. Lewerger e a avenida Princesa Isabel.
Não informada
8 - Indicação nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: BARROSÃO
Turno:
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, sugerindo que seja realizada a execução dos reparos necessários para a eliminação dos buracos localizado na Rua 13 de Setembro, entre a Avenida Quintino Bocaiúva e a Avenida Ana Neri, no bairro Tamandaré.
Não informada
9 - Indicação nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: SÉRGIO BOUEZ
Turno:
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a reparos nas avenidas Giácomo Casara com a Dr Lewerger, no bairro Liberdade esquina da Igreja Batista.
Não informada
10 - Indicação nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: SÉRGIO BOUEZ
Turno:
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a recuperação das avenida, Dr Lewerger desde a Duque de Caxias até Balbino Maciel.
Não informada
11 - Indicação nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: SÉRGIO BOUEZ
Turno:
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a recuperação, nas vias Dr Antônio Corrêa da Costa com a Dos Seringueiros no bairro 10 de Abril.
Não informada
12 - Indicação nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: SÉRGIO BOUEZ
Turno:
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a manutenção das avenidas Dos Seringueiros com a Primeiro de Maio, no bairro 10 de Abril.
Não informada
13 - Indicação nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: SÉRGIO BOUEZ
Turno:
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a manutenção das avenida Novo Sertão com a Primeiro de Maio, no bairro 10 de Abril.
Não informada
14 - Indicação nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, sugerindo que seja realizado serviços de limpeza nas laterais da rua e calçada da Avenida Campos Sales com a Avenida 08 de Dezembro ao lado da Secretaria de Saúde, Bairro Serraria.
Não informada
15 - Indicação nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: ROMERITO PEREIRA
Turno:
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo com copia ao Secretário de obras, solicitando a limpeza e encascalhamento no Ramal do Santinho na Comara 1
Não informada
16 - Indicação nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: RAIMUNDO BARROSO
Turno:
Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário desta Câmara Municipal de vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, solicito o recapeamento da avenida Primeiro de Maio, entre as avenidas Seringueiros e Nossa Senhora de Fátima, bairro 10 de Abril.
Não informada
17 - Indicação nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: DAVINO SERRATH
Turno:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Garcia de Oliveira, e ao Secretário Municipal de Obras Gerson Maia Gomes, que seja realizada uma vistoria e manutenção no sistema de esgoto e drenagem da Avenida Beira Rio, no Porto Oficial, em frente ao Trem, considerando os transtornos enfrentados pelos moradores, comerciantes e visitantes da localidade, especialmente em períodos chuvosos.
Não informada
18 - Indicação nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: DAVINO SERRATH
Turno:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente Eliel Nunes Silvino a realização do Primeiro Arraial da Câmara Municipal de Vereadores, com estrutura para montagem de barracas e venda de comidas típicas, com o intuito de apoiar os alunos do 3º ano do Ensino Médio na arrecadação de recursos para a formatura de final de ano.
Não informada
19 - Indicação nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: ROMERITO PEREIRA
Turno:
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Fabio Garcia de Oliveira, com copia ao secretário de obras Gerson maia, sugerindo providências do órgão competente visando a limpeza das áreas interna e externa da EMEI Profª Zuleide Costa de Assumpção.
Não informada
20 - Indicação nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: JOAQUIM PINHEIRO
Turno:
O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia Gomes: Solicito, por meio desta, o encascalhamento da Avenida Quintino Bocaiúva, no Trecho compreendido entre a Avenida Bolívia e a Rua José Cardoso Alves Justificativa: A referida via encontra-se em condição precária, dificultando o trânsito de veículos e pedestres, principalmente em períodos chuvosos, quando se tornam frequentes os atoleiros e erosões. Tal situação tem gerado transtornos às famílias que residem na região, bem como aos comerciantes e demais usuários da via. Diante disso, solicitamos que a Secretaria Municipal de Obras inclua essa demanda no cronograma de manutenção viária, viabilizando a melhoria da trafegabilidade e da qualidade de vida dos munícipes.
Não informada
21 - Indicação nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: JOAQUIM PINHEIRO
Turno:
O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia Gomes: Solicito, por meio desta, o encascalhamento da avenida Leopoldo de Matos, situada no bairro Panalto. importante via de circulação local que se encontra em condições precárias.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento Legislativo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Márcio Brune Christo - Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações sobre quais providências estão tomadas em relação a sugestão proposta por esta Vereadora por meio da Indicação nº 0040/2025, apresentada e lida na Sessão Ordinária dia 10/02/2025 e encaminhada dia 11/02/2025 para conhecimento e possíveis providências.
Não informada
2 - Requerimento Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: RAIMUNDO BARROSO
Turno:
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário desta Câmara Municipal de vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, que seja instalados redutores de velocidade na avenida Princesa Isabel, entre as avenidas Novo Sertão e Seringueiros, Bairro 10 de Abril.
Não informada
3 - Requerimento Legislativo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: JOAQUIM PINHEIRO
Turno:
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente REQUERER, que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Guajará-Mirim, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a implantação de um número de ouvidoria nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Hospital Público do município. A implantação de um número de ouvidoria nas UBS e hospitais públicos irá garantir maior transparência, promover o controle social e contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde oferecidos à comunidade.
Não informada
4 - Requerimento Legislativo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: AUGUSTINHO FIGUEIREDO
Turno:
O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Prefeito Fábio Garcia de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Gérson Maia Gomes, para que seja avaliada a viabilidade de patrulhamento emergencial na Estrada do Bom Sossego.
Não informada
5 - Requerimento Legislativo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: AUGUSTINHO FIGUEIREDO
Turno:
O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Renan Filho, Ministro de Transporte, com cópia, André Lima dos Santos, Superintendente Regional do DNIT no Estado de Rondônia, Edson Luiz da Silva, Diretor-presidente da Usina Hidrelétrica de Jirau, Daniel Faria Costa, Diretor-presidente da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, para que seja avaliada a viabilidade de levantamento da BR-425/RO entre a Ponte do Ribeirão e o Distrito da Vila da Penha.
Não informada
6 - Requerimento Legislativo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: AUGUSTINHO FIGUEIREDO
Turno:
O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Coronel Marcos Rocha, Governador do Estado de Rondônia, com cópia, Coronel Éder André Fernandes Dias, Diretor Geral do DER, para que seja avaliada a possibilidade de enviar maquinários para a recuperação da Estrada do Bom Sossego em Guajará-Mirim/RO.
Não informada
7 - Projeto de Lei - Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
Autorizo o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial com abertura de ficha ao orçamento geral do município do exercício de 2025, com recursos superávit financeiro 2024.
Não informada
8 - Projeto de Lei - Executivo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionado na Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU e dá outras providências.
Não informada
9 - Projeto de Lei - Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
Autoriza a criação de Centros de Referência e Atendimento Especializado às pessoas Neurodivergentes no Município de Guajará-Mirim/RO e dá outras disposições.
Não informada