{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 39 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor M\u00e1rcio Brune Christo - Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quais provid\u00eancias est\u00e3o tomadas em rela\u00e7\u00e3o a sugest\u00e3o proposta por esta Vereadora por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 0040/2025, apresentada e lida na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 10/02/2025 e encaminhada dia 11/02/2025 para conhecimento e poss\u00edveis provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 41 de 2025", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal de vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, que seja instalados redutores de velocidade na avenida Princesa Isabel, entre as avenidas Novo Sert\u00e3o e Seringueiros, Bairro 10 de Abril.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5203, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 42 de 2025", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente REQUERER, que seja enviado Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Guajar\u00e1-Mirim, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um n\u00famero de ouvidoria nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) e no Hospital P\u00fablico do munic\u00edpio. A implanta\u00e7\u00e3o de um n\u00famero de ouvidoria nas UBS e hospitais p\u00fablicos ir\u00e1 garantir maior transpar\u00eancia, promover o controle social e contribuir para a melhoria da qualidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade oferecidos \u00e0 comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5204, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 43 de 2025", "autor": "AUGUSTINHO FIGUEIREDO", "ementa": "O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Prefeito F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, G\u00e9rson Maia Gomes, para que seja avaliada a viabilidade de patrulhamento emergencial na Estrada do Bom Sossego.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5209, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 44 de 2025", "autor": "AUGUSTINHO FIGUEIREDO", "ementa": "O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Renan Filho, Ministro de Transporte, com c\u00f3pia, Andr\u00e9 Lima dos Santos, Superintendente Regional do DNIT no Estado de Rond\u00f4nia, Edson Luiz da Silva, Diretor-presidente da Usina Hidrel\u00e9trica de Jirau, Daniel Faria Costa, Diretor-presidente da Usina Hidrel\u00e9trica Santo Ant\u00f4nio, para que seja avaliada a viabilidade de levantamento da BR-425/RO entre a Ponte do Ribeir\u00e3o e o Distrito da Vila da Penha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 45 de 2025", "autor": "AUGUSTINHO FIGUEIREDO", "ementa": "O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Coronel Marcos Rocha, Governador do Estado de Rond\u00f4nia, com c\u00f3pia, Coronel \u00c9der Andr\u00e9 Fernandes Dias, Diretor Geral do DER, para que seja avaliada a possibilidade de enviar maquin\u00e1rios para a recupera\u00e7\u00e3o da Estrada do Bom Sossego em Guajar\u00e1-Mirim/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 20 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autorizo o poder executivo municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito adicional especial com abertura de ficha ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio de 2025, com recursos super\u00e1vit financeiro 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 45 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Cargos Comissionado na Estrutura Organizacional B\u00e1sica da Secretaria Municipal de Sa\u00fade SEMSAU e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 14 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de Centros de Refer\u00eancia e Atendimento Especializado \u00e0s pessoas Neurodivergentes no Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO e d\u00e1 outras disposi\u00e7\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5233, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata n\u00ba 8 de 2025", "autor": "", "ementa": "ATA DA 8\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba PER\u00cdODO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5109, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 185 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando Cascalhamento do Ramal km 22 (nonazinha).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5201, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 212 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, sugerindo que seja realizada a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Avenida 08 de Dezembro no trecho situado entre a Avenida Campos Sales com a Avenida C\u00e2ndido Rondon, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5177, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 217 de 2025", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal de vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de leds na estrada do matadouro, bairro Tamandar\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5181, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 218 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, sugerindo que seja providenciado Servi\u00e7os de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Avenida Pedro Eleut\u00e9rio trecho localizado entre a Avenida Capit\u00e3o Al\u00edpio com a Avenida Guapor\u00e9, Bairro Planalto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5182, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 227 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o douto  Plen\u00e1rio, indica \u00e0 Mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito  F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os  P\u00fablicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e encascalhamento da Avenida Toufic Melhem Bouchabcki, no trecho compreendido entre a Avenida dos Mission\u00e1rios e a Avenida Jos\u00e9 Carlos Nery, no Bairro Jardim das Esmeradas, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5183, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 228 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, sugerindo que seja realizada abertura da Rua e a limpeza da Avenida Benjamim Constante, no trecho compreendido entre a avenida Dr. Lewerger e a avenida Princesa Isabel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5184, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 229 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, sugerindo que seja realizada a execu\u00e7\u00e3o dos reparos necess\u00e1rios para a elimina\u00e7\u00e3o dos buracos localizado na Rua 13 de Setembro, entre a Avenida Quintino Bocai\u00fava e a Avenida Ana Neri, no bairro Tamandar\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5185, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 231 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a reparos nas avenidas Gi\u00e1como Casara com a Dr Lewerger, no  bairro Liberdade esquina da Igreja Batista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5188, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 232 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a recupera\u00e7\u00e3o das avenida, Dr Lewerger desde a Duque de Caxias at\u00e9 Balbino Maciel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5192, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 234 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a recupera\u00e7\u00e3o, nas vias Dr Ant\u00f4nio Corr\u00eaa da Costa com a Dos Seringueiros no bairro 10 de Abril.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5193, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 235 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a manuten\u00e7\u00e3o das avenidas Dos Seringueiros com a Primeiro de Maio, no bairro 10 de Abril.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5194, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 236 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a manuten\u00e7\u00e3o das avenida Novo Sert\u00e3o com a Primeiro de Maio, no bairro 10 de Abril.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5206, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 237 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, sugerindo que seja realizado servi\u00e7os de limpeza nas laterais da rua e cal\u00e7ada da Avenida Campos Sales com a Avenida 08 de Dezembro ao lado da Secretaria de Sa\u00fade, Bairro Serraria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5202, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 238 de 2025", "autor": "ROMERITO PEREIRA", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo com copia ao Secret\u00e1rio de obras, solicitando a limpeza e encascalhamento no Ramal do Santinho na Comara 1", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5207, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 239 de 2025", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal de vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, solicito o recapeamento da avenida Primeiro de Maio, entre as avenidas Seringueiros e Nossa Senhora de F\u00e1tima, bairro 10 de Abril.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5208, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 240 de 2025", "autor": "DAVINO SERRATH", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito F\u00e1bio Garcia de Oliveira, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Gerson Maia Gomes, que seja realizada uma vistoria e manuten\u00e7\u00e3o no sistema de esgoto e drenagem da Avenida Beira Rio, no Porto Oficial, em frente ao Trem, considerando os transtornos enfrentados pelos moradores, comerciantes e visitantes da localidade, especialmente em per\u00edodos chuvosos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5210, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 242 de 2025", "autor": "DAVINO SERRATH", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente Eliel Nunes Silvino  a realiza\u00e7\u00e3o do Primeiro Arraial da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, com estrutura para montagem de barracas e venda de comidas t\u00edpicas, com o intuito de apoiar os alunos do 3\u00ba ano do Ensino M\u00e9dio na arrecada\u00e7\u00e3o de recursos para a formatura de final de ano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5211, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 243 de 2025", "autor": "ROMERITO PEREIRA", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Fabio Garcia de Oliveira, com copia ao secret\u00e1rio de obras Gerson maia, sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a limpeza das \u00e1reas  interna e externa da EMEI Prof\u00aa Zuleide Costa de Assump\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5220, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 245 de 2025", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1 Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia Gomes: Solicito, por meio desta, o encascalhamento da  Avenida Quintino Bocai\u00fava, no Trecho compreendido entre a Avenida Bol\u00edvia e a Rua Jos\u00e9 Cardoso Alves\r\n\r\n\r\n\r\nJustificativa: A referida via encontra-se em condi\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, dificultando o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e pedestres, principalmente em per\u00edodos chuvosos, quando se tornam frequentes os atoleiros e eros\u00f5es. Tal situa\u00e7\u00e3o tem gerado transtornos \u00e0s fam\u00edlias que residem na regi\u00e3o, bem como aos comerciantes e demais usu\u00e1rios da via.\r\n\r\nDiante disso, solicitamos que a Secretaria Municipal de Obras inclua essa demanda no cronograma de manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, viabilizando a melhoria da trafegabilidade e da qualidade de vida dos mun\u00edcipes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5221, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 246 de 2025", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1 Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia Gomes: Solicito, por meio desta, o encascalhamento da avenida Leopoldo de Matos, situada no bairro Panalto. importante via de circula\u00e7\u00e3o local que se encontra em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}