Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições legais e regimentais que
lhe confere o mandato parlamentar, requer, após ouvido o Plenário, a aprovação de MOÇÃO DE
APLAUSOS aos valorosos Policiais Militares:
2º TEN QOPM CÍCERO GOMES DA SILVA;
2º TEN QOPM DIOGENES PEREIRA DE SOUZA;
2º TEN QOPM ANTÔNIO MARCOS DA SILVA.

A Câmara Municipal de Guajará-Mirim, por meio de seu representante legal abaixo assinado, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, direcionar esta
proposta apresentada em SESSÃO ORDINÁRIA, para requerer, em caráter de extrema urgência, a imediata
execução dos serviços de manutenção e roçagem da vegetação às margens da rodovia BR-425,
especificamente no perímetro que interliga os municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré.

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Fábio Garcia de Oliveira, Prefeito
Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes, Secretário Municipal de Obras e Serviços
Públicos SEMOSP, para que sejam prestadas as seguintes informações referente à obra de
pavimentação asfáltica de aproximadamente 700 (setecentos) metros da Avenida Dr. Leweger, no
trecho compreendido entre as Avenidas Duque de Caxias e José Bonifácio, firmada na gestão
anterior:

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM A BANDA DE MÚSICA DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR CTPM X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2026, recursos de Excesso de arrecadação repassado pelo convênio nº 180/2026-PGESEOSP e suplementação anulação no orçamento para contra partida.

ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO