Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura
de crédito adicional especial no orçamento geral do
município do exercício financeiro de 2026, com recurso de
superavit financeiro apurado em balanço patrimonial em
31/12/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2026, recursos de excesso de receita.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2026, com recursos de superávit financeiro apurado no balanço 31/12/2025.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à
presença de Vossa Excelência INDICAR ao Excelentíssimo Prefeito Senhor Fábio Garcia, com a cópia à
Laryssa Eguez, Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, a realização de reforma e ampliação da Unidade
Básica de Saúde UBS Delta Oliveira Martinez, localizada no bairro Jardim das Esmeraldas.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, após ouvido o douto Plenário, indica à Mesa que seja encaminhado expediente
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fábio Garcia de Oliveira, com cópia
ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, Senhor Gerson Maia
Gomes, solicitando a realização dos serviços de limpeza, encascalhamento na Avenida 1º de
Maio, no cruzamento com a Avenida Guilherme Sanches, no bairro Jardim das Esmeraldas.

O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº125 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará-Mirim,
Senhor Fábio
Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia
Gomes: que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buracos e recuperação
asfáltica na Avenida Pimenta Bueno, no trecho compreendido entre a Avenida Marechal Deodoro e
a Avenida Dr. Lewerger, no bairro Serraria

Indico ao Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos de Guajará-Mirim/RO,
Gerson Maia Gomes, que determine ao setor competente a realização de serviços de aplicação
de piçarra na da Casa do Ancião, neste município.
A presente indicação tem como objetivo melhorar as condições de acesso e circulação na área
externa da Casa do Ancião, especialmente em períodos chuvosos.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Gerson Maia,
providências urgentes para realização de operação tapa-buracos e recuperação da via pública na
esquina da Avenida Campos Sales, em frente ao antigo Palácio.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Guajará-Mirim/RO, Fábio Garcia de Oliveira, e à Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SEMTAS, Sra. Lais Pinheiro, que sejam adotadas providências urgentes para atender as necessidades da Casa do Ancião deste município.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Gerson Maia,
realização de serviços de limpeza, no trecho localizado na Avenida Boucinha de Menezes com
a Avenida 1º de Maio, neste município.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Gerson Maia,
providências para o encascalhamento na Avenida Estevão Correa, no trecho entre a Avenida
Duque de Caxias e Castelo Branco.

Indico ao Coordenador Municipal de Trânsito CONTRAN de Guajará-Mirim/RO,
que determine ao setor competente a implantação de duas faixas de pedestres com a devida
sinalização (placas), sendo:
Uma no Ramal do Paraná, na entrada do ramal;
Outra em frente à Escola Elena Menezes.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, após ouvido o douto Plenário, indica à Mesa que seja encaminhado expediente
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fábio Garcia de Oliveira, com cópia
ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, Senhor Gerson Maia
Gomes, solicitando a realização dos serviços de limpeza, encascalhamento na Avenida
Antônio Luiz de Macedo entre Avenida Campos Sales e Avenida 10 de Abril no Bairro Santo
Antônio.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, após ouvido o douto Plenário, indica à Mesa que seja encaminhado expediente
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fábio Garcia de Oliveira, com cópia
ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, Senhor Gerson Maia
Gomes, solicitando a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento em toda a
extensão da Estrada do Matadouro, bem como na área afetada pelo desmoronamento,
localizada no Bairro Tamandaré.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
após ouvir o douto Plenário, apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSOS aos servidores da
Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim:
ADRIANNE DE CARVALHO MEDEIROS Coordenadora de Planejamento;
NIKOLAS DA SILVA ROCA Arquiteto e Urbanista / Fiscal;
RAIAN OLIVEIRA DE CASTRO Engenheiro Civil / Projetista;
pelo relevante apoio técnico, dedicação e comprometimento na elaboração do projeto e
fiscalização da obra de reforma do prédio da Câmara Municipal de Guajará-Mirim.