Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/03/2026 - 10:00
Encerramento: 24/03/2026 - 11:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: SARGENTO ELIEL / PP
1º Vice-Presidente: ELIAS CRISPIM / PP
1º Secretário: ROMERITO PEREIRA / REPUBLICANOS
2º Secretário: JOAQUIM PINHEIRO / PP
3º Secretário: RAIMUNDO BARROSO / PP



Lista de Presença na Sessão
AUGUSTINHO FIGUEIREDO / MDB
DAVINO SERRATH / UNIÃO
DRA. CORDÉLIA / PDT
ELIAS CRISPIM / PP
JOAQUIM PINHEIRO / PP
PASTOR JOÃO / MDB
RAIMUNDO BARROSO / PP
ROMERITO PEREIRA / REPUBLICANOS
SARGENTO ELIEL / PP
SICSU / MDB






Expedientes
1 -Abertura da Sessão:

DOU POR ABERTA A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 1º PERÍODO DA 15ª LEGISLATURA, QUE REALIZA-SE NESTA DATA 25 DE MARÇO DE 2026, NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

2- Apreciação da Ata da Sessão anterior:

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 1º PERÍODO DA 15ª LEGISLATURA, DO DIA 17 DE MARÇO DE 2026.

7- Leitura de Matérias:

  • ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO;
  • REQUERIMENTO Nº026 GAB.VER/26 DE AUTORIA DO EDIL: AUGUSTINHO FIGUEIREDO - MDB;
  • PROJETO DE LEI Nº28-GAB.PREF/26 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO;
  • PROJETO DE LEI Nº29-GAB.PREF/26 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO;
  • PROJETO DE LEI Nº34-GAB.PREF/26 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO;
  • PROJETO DE LEI Nº36-GAB.PREF/26 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO;
  • INDICAÇÃO Nº166 GAB.VER/26 DE AUTRIA DO EDIL: ELIEL NUNES SILVINO - PP;
  • INDICAÇÃO Nº167 GAB.VER/26 DE AUTRIA DO EDIL: RAIMUNDO BARGA BARROSO - PP;
  • INDICAÇÃO Nº168 GAB.VER/26 DE AUTRIA DO EDIL: RAIMUNDO BARGA BARROSO - PP;
  • INDICAÇÃO Nº169 GAB.VER/26 DE AUTRIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PP;
  • INDICAÇÃO Nº170 GAB.VER/26 DE AUTRIA DO EDIL: RAIMUNDO BARGA BARROSO - PP;
  • INDICAÇÃO Nº171 GAB.VER/26 DE AUTRIA DO EDIL: RAIMUNDO BARGA BARROSO - PP.
     
     
     




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 166 de 2026
Autores:
O Vereador que esta subscreve indica, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual José Ribeiro Pinto Filho Ribeiro do Sinpol, que sejam adotadas as providências necessárias para a destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, visando à aquisição de uma ambulância para atendimento do Distrito do Iata, no município de Guajará-Mirim/RO.
Matéria lida
2 - Indicação nº 167 de 2026
Autor: RAIMUNDO BARROSO
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência INDICAR ao Excelentíssimo Prefeito Senhor Fábio Garcia, com cópia ao Senhor Gerson Maia, Secretário Municipal de Obras SEMOSP, a realização de serviços de pavimentação asfáltica na Avenida Bandeirantes, no trecho compreendido entre a Avenida Princesa Isabel e a Avenida Antônio Luiz de Macedo, no bairro Liberdade, município de Guajará-Mirim/RO.
Matéria lida
3 - Indicação nº 168 de 2026
Autor: RAIMUNDO BARROSO
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência INDICAR ao Excelentíssimo Prefeito Senhor Fábio Garcia, com cópia ao Senhor Gerson Maia, Secretário Municipal de Obras SEMOSP, a realização de serviços de pavimentação asfáltica na Avenida 12 de Julho, no trecho compreendido entre a Avenida Capitão Alípio e a Avenida Orlando Cardoso Freire, no município de Guajará-Mirim/RO.
Matéria lida
4 - Indicação nº 169 de 2026
Autor: ELIAS CRISPIM
O Vereador que este subscreve indicar à Mesa, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário, que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realização de serviços de limpeza e encascalhamento na Avenida Costa Marques, no trecho compreendido entre a Avenida Dr. Lewerger e a Avenida Princesa Isabel, no bairro Triângulo.
Matéria lida
5 - Indicação nº 170 de 2026
Autor: RAIMUNDO BARROSO
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência INDICAR ao Excelentíssimo Prefeito Senhor Fábio Garcia, com cópia ao Senhor Gerson Maia, Secretário Municipal de Obras - SEMOSP, a realização de serviços de implantação de pavimentação com lajotas nos seguintes locais, no bairro Jardim das Esmeraldas: Beco 1, localizado entre a Avenida Pentecostal e avenida Tenente Henrique; Beco 2, localizado entre a Avenida dos Missionários e a Avenida Airton Sena; Beco 3, localizado entre a Avenida dos Missionários e a Avenida Airton Sena.
Matéria lida
6 - Indicação nº 171 de 2026
Autor: JOAQUIM PINHEIRO
O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará-Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Coordenador Municipal de Estradas e Rodagens Aldemir de Mesquita Menezes: que seja realizado serviço de patrolamento, encascalhamento com aterro e compactação nas vias localizadas nos Setores 08 e 02, em frente à UNIR.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
AUGUSTINHO FIGUEIREDO / MDB
DAVINO SERRATH / UNIÃO
DRA. CORDÉLIA / PDT
ELIAS CRISPIM / PP
JOAQUIM PINHEIRO / PP
PASTOR JOÃO / MDB
RAIMUNDO BARROSO / PP
ROMERITO PEREIRA / REPUBLICANOS
SARGENTO ELIEL / PP
SICSU / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 6 de 2026
Autores:
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO
Aprova por unanimidade
2 - Requerimento Legislativo nº 26 de 2026
Autor: AUGUSTINHO FIGUEIREDO
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho, na condição de representante do povo de Guajará-Mirim, município que historicamente abrigou e ainda abriga remanescentes do esforço de guerra da década de 1940, submeter à análise de Vossa Excelência uma demanda de profunda justiça social. Solicito a especial atenção deste Ministério para a viabilização do pagamento da gratificação (13º salário) aos pensionistas e beneficiários vinculados à pensão especial dos Soldados da Borracha (Lei nº 7.986/89 e Art. 54 do ADCT).
Aprova por unanimidade
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 28 de 2026
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
"INSTITUI O PAGAMENTO DE JETON PELA PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS COLEGIADOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO, ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS DE CONCESSÃO, FIXA PARÂMETROS DE CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 29 de 2026
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a Desafetação e Autoriza a Alienação Onerosa de Trecho de Via Pública Municipal, Estabelece Condições, Contrapartida de Interesse Público e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: APROVADO COM VOTO CONTRÁRIO DA VERª CORDÉLIA SANTANA
5 - Projeto de Lei - Executivo nº 34 de 2026
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2026, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2025.
Aprova por unanimidade
6 - Projeto de Lei - Executivo nº 36 de 2026
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2026, com recursos de superavit financeiro de 2025.
Aprova por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - AUGUSTINHO FIGUEIREDO
2 - DAVINO SERRATH
3 - PASTOR JOÃO
4 - SICSU
5 - ROMERITO PEREIRA
6 - RAIMUNDO BARROSO



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - AUGUSTINHO FIGUEIREDO
2 - DAVINO SERRATH
3 - PASTOR JOÃO
4 - SICSU
5 - ROMERITO PEREIRA
6 - RAIMUNDO BARROSO