1 - Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2026
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS PARA O CARGO
EFETIVO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL SUPERVISOR, NO E
QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO
DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2026
Autor: DRA. CORDÉLIA
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Dispõe sobre a inclusão de literaturas regionais
amazônicas voltadas ao público infantojuvenil no
currículo das escolas públicas municipais de Guajará
Mirim e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2026
Autor: DRA. CORDÉLIA
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Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da
Associação Folclórica Sou 100% Flor do Campo e dá
outras providências.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: DRA. CORDÉLIA
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A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao
Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com cópia
ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo
providências junto ao órgão competente, visando que sejam realizados serviços de manutenção e
drenagem na Avenida 08 de Dezembro com a Avenida Presidente Dutra, Bairro Triângulo.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: DRA. CORDÉLIA
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A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Luiz Xavier Nascimento - Coordenador Municipal de Trânsito - COMTRAN, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando que seja realizado serviços de construção de redutor de velocidade na Avenida Duque de Caxias, em frente ao Banho do Palheta, localizado no Comara I.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: DRA. CORDÉLIA
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A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de
expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito
Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços
Públicos, sugerindo providências do órgão competente, visando que seja realizado serviços de
Limpeza do entulho acumulado na Avenida Oito de Dezembro, no Bairro Dez de Abril, próximo á
Escola Militar
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: DRA. CORDÉLIA
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A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao
Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia
ao Senhor Gerson Maia Gomes -Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos sugerindo
providências junto ao órgão competente, visando que seja realizado serviços de Drenagem,
Manutenção/Patrolamento, Limpeza e Encascalhamento na Avenida Antônio Correia da Costa
entre a Avenida Dos Seringueiros e Nossa Senhora de Fatima, próximo a Igreja Adventista do
Sétimo Dia, Bairro Dez de Abril.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: DRA. CORDÉLIA
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A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando que seja realizado serviços de iluminação na Avenida Duque de Caxias com término nas proximidades do Mercantil Caipirão.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: BARROSÃO
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O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a implantação de iluminação pública na Estrada do Palheta, no trecho que compreende do Bairro Santa Luzia até a Comara I.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: DRA. CORDÉLIA
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A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao
Chefe do Poder Executivo, Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com cópia
ao Senhor Gerson Maia Gomes Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo
providências junto ao órgão competente, visando que seja realizada a execução de pavimentação
asfáltica na Avenida Madeira Mamoré, no trecho compreendido entre a Avenida Domingos Correia
de Araújo e a Avenida dos Pioneiros, localizado no Bairro Planalto/Caetano, neste município.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: RAIMUNDO BARROSO
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O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à
presença de Vossa Excelência INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Alex Redano, Deputado Estadual do
Estado de Rondônia, a destinação de recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a aquisição de
equipamentos destinados ao Conselho Tutelar, com indicação à Secretaria Municipal de Assistência Social
do município de Guajará-Mirim/RO.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: RAIMUNDO BARROSO
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O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à
presença de Vossa Excelência INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Alex Redano, Deputado Estadual do
Estado de Rondônia, a destinação de recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a aquisição de
equipamentos destinados ao Conselho Tutelar, com indicação à Secretaria Municipal de Assistência Social
do município de Guajará-Mirim/RO.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: RAIMUNDO BARROSO
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O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à
presença de Vossa Excelência INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Alex Redano, Deputado Estadual do
Estado de Rondônia, a destinação de recursos no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil
reais) para a realização de reformas nas escolas da rede municipal de ensino do município de Guajará
Mirim/RO, com indicação dos recursos para a Secretaria Municipal de Educação.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: RAIMUNDO BARROSO
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O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à
presença de Vossa Excelência INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Alex Redano, Deputado Estadual do
Estado de Rondônia, a destinação de recursos no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para a
recuperação, manutenção e melhoria das estradas vicinais do município de Guajará-Mirim/RO, com
indicação dos recursos para a Secretaria Municipal de obras - SEMOSP.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: RAIMUNDO BARROSO
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O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à
presença de Vossa Excelência INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Alex Redano, Deputado Estadual do
Estado de Rondônia, a destinação de recursos no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil
reais) para a aquisição de lâmpadas de LED destinadas à modernização e ampliação do sistema de
iluminação pública do município de Guajará-Mirim/RO, com indicação dos recursos para a Secretaria
Municipal de Obras - SEMOSP.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: RAIMUNDO BARROSO
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O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à
presença de Vossa Excelência INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Fábio Garcia, Prefeito de Guajará
Mirim, e ao Senhor Gerson Maia, Secretário Municipal de Obras SEMOSP, a realização de serviços de
limpeza e encascalhamento no Bairro Jardim das Esmeraldas, no município de Guajará-Mirim.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: DRA. CORDÉLIA
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A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando que seja realizados serviços de limpeza, patrolamento, manutenção e encascalhamento na Estrada do Matadouro, no trecho que se inicia no final da Rua Campo Sales, seguindo até o final da Rua, Bairro Tamandaré.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 16 de 2026
Autor: RAIMUNDO BARROSO
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O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à
presença de Vossa Excelência INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Fábio Garcia, Prefeito de Guajará
Mirim, e ao Senhor Gerson Maia, Secretário Municipal de Obras, a realização de serviços de limpeza e
encascalhamento na "Estrada do Matadouro", localizada no Bairro Tamandaré, no município de Guajará
Mirim.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: RAIMUNDO BARROSO
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O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à
presença de Vossa Excelência INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Fábio Garcia, Prefeito de Guajará
Mirim, e ao Senhor Gerson Maia, Secretário Municipal de Obras, a realização de serviços de pavimentação
asfáltica nos seguintes trechos:
Avenida 08 de Dezembro, no trecho compreendido entre a Avenida Pentecostal e a Avenida Tenente
Henrique Lopes, com aproximadamente 100 metros de extensão, localizada no Bairro Jardim das
Esmeraldas.
Avenida Primeiro de Maio, no trecho compreendido entre a Avenida Pentecostal e a Avenida Tenente
Henrique Lopes, com aproximadamente 100 metros de extensão, localizada no Bairro Jardim das
Esmeraldas.
Avenida Odair Rabelo de Brito, no trecho compreendido entre a Avenida Princesa Isabel e a BR-425,
com aproximadamente 700 metros de extensão, localizada no Bairro Jardim das Esmeraldas.
Avenida Bandeirantes, no trecho compreendido entre a Avenida Princesa Isabel e
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: DRA. CORDÉLIA
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A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao
Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia
ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo
providências junto ao órgão competente, visando que seja realizado serviços de Drenagem,
Manutenção, Patrolamento, Limpeza e Encascalhamento na Avenida Quintino Bocaiuva, trecho
situado entre a Avenida Bolívia e Avenida Bandeirantes, Bairro Planalto.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 19 de 2026
Autor: DRA. CORDÉLIA
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A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao
Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia
ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo
providências junto ao órgão competente, visando que seja realizado serviços de Drenagem,
Manutenção, Patrolamento, Limpeza, Encascalhamento e posteriormente Pavimentação Asfáltica
na Rua H4, situada entre a Avenida Dom Pedro I e Avenida Aluízio Ferreira , Bairro Caetano.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: DRA. CORDÉLIA
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A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao
Chefe do Poder Executivo, Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia
ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo
providências junto ao órgão competente, visando que sejam realizados serviços de Manutenção,
Limpeza, Patrolamento e Drenagem na Avenida Benjamin Constant, trecho situado entre a
Avenida Dr. Lewerger e a Avenida Princesa Isabel, Bairro Triângulo.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: BARROSÃO
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O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o
envio de expediente ao Chefe do Poder Execu vo Senhor Fábio Garcia de Oliveira com Cópia ao
Secretário de Obras Senhor Gerson Maia Gomes, a implantação de iluminação pública na Estrada do
Palheta, no trecho compreendido do Palheta até a Comara I, neste município de Guajará-Mirim/RO
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: BARROSÃO
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O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o
envio de expediente ao Chefe do Poder Execu vo Senhor Fábio Garcia de Oliveira com
Cópia ao Secretário de Obras Senhor Gerson Maia Gomes, a realização de serviço de
tapa-buraco na Avenida Salomão Justiniano de Melgar, neste município de Guajará
Mirim/RO.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 23 de 2026
Autor: BARROSÃO
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O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Execu vo Municipal, por meio da
Secretaria competente, a implantação e/ou manutenção da iluminação pública na
Praça Dois Amigos, localizada no bairro 10 de Abril, neste município de Guajará
Mirim/RO.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 24 de 2026
Autor: BARROSÃO
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O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o
envio de expediente ao Chefe do Poder Execu vo Senhor Fábio Garcia de Oliveira com
Cópia ao Secretário de Obras Senhor Gerson Maia Gomes, a realização de serviços de
limpeza geral no Bairro Triângulo, neste município de Guajará-Mirim/RO.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 25 de 2026
Autor: BARROSÃO
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O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Execu vo Municipal, por meio da
Secretaria competente, a realização de pintura interna da Escola Almirante
Tamandaré, neste município de Guajará-Mirim/RO.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: BARROSÃO
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O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Execu vo Municipal, por meio da
Secretaria competente, a implantação de pavimentação em bloquetes no entorno de
todas as escolas municipais, com a finalidade de servir como área de estacionamento
e parada dos ônibus do transporte escolar, garan ndo condições adequadas para o
embarque e desembarque dos alunos, neste município de Guajará-Mirim/RO.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 27 de 2026
Autor: BARROSÃO
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O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Execu vo Municipal, por meio da
Secretaria competente, a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas ou
lombada) na Estrada do Palheta, na entrada do Ramal do Paraná, neste município de
Guajará-Mirim/RO
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 28 de 2026
Autor: ELIAS CRISPIM
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O Vereador que este subscreve indica à Mesa, na forma regimental, após
ouvido o douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Fábio Garcia de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e
Serviços Públicos (SEMOSP), Senhor Gerson Maia Gomes, solicitando providências junto
ao setor competente, no sentido de que sejam realizados os serviços conforme o croqui
elaborado por este gabinete, atendendo à solicitação dos moradores do bairro Cristo Rei, os
quais informam a real necessidade da execução dos referidos serviços nas avenidas do
mencionado bairro.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 29 de 2026
Autor: ELIAS CRISPIM
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O Vereador que este subscreve indica à Mesa, na forma regimental, após
ouvir o douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Fábio Garcia de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e
Serviços Públicos (SEMOSP), Senhor Gerson Maia Gomes, solicitando providências junto
ao setor competente, no sentido de que sejam executados os serviços conforme o croqui
elaborado por este gabinete, atendendo à solicitação dos moradores do Bairro São José, os
quais informam a real necessidade da realização dos referidos serviços nas avenidas do
mencionado bairro.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 30 de 2026
Autor: ELIAS CRISPIM
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O Vereador que este subscreve indica à Mesa, na forma regimental, após
ouvido o douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Fábio Garcia de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
(SEMOSP), Senhor Gerson Maia Gomes, solicitando-lhe providências junto ao setor
competente, no sentido de que sejam executados os serviços conforme o croqui elaborado por
este gabinete, a partir de solicitação dos moradores do bairro Santo Antônio, os quais informam a
real necessidade da execução dos referidos serviços nas avenidas do mencionado bairro.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 31 de 2026
Autor: ELIAS CRISPIM
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O Vereador que este subscreve indica à Mesa, na forma regimental, após
ouvir o douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Fábio Garcia de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e
Serviços Públicos (SEMOSP), Senhor Gerson Maia Gomes, solicitando-lhe providências
junto ao setor competente, no sentido de que sejam executados os serviços conforme o
croqui elaborado por este gabinete, a partir de solicitação dos moradores do bairro do bairro
Triângulo, onde informam a real necessidade dos serviços a serem executados nas avenidas
do referido bairro.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 32 de 2026
Autor: ELIAS CRISPIM
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O Vereador que este subscreve indicar à Mesa, na forma
regimental, após ouvir o douto Plenário, que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo
Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e
Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando, dentro das possibilidades
do setor competente, a realização de serviços de limpeza e encascalhamento das seguintes vias
públicas: Avenida 13 de Setembro, Avenida Rocha Leal, Avenida Campos Sales, Avenida Miguel
Hatzinakis, Avenida José Cardoso Alves e Avenida Yossif Melhem Abichabki, localizadas na
invasão do bairro Santo Antônio
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 33 de 2026
Autor: DRA. CORDÉLIA
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O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Márcio Brune Christo Secretário Municipal de Saúde, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando que seja realizada a contratação de profissional médico obstetra para atuar no Centro de Parto Normal (CPN) do Município.
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Matéria lida
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