Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO - - |
Aprova por unanimidade |
|
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Institui a Política Municipal de Equidade, Educação para as Relações
Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PMEERQ) no Município de Guajará- Mirim/RO e dá Outras Providências." - - |
Aprova por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ GUAJARAMIRENSE EXCELENTÍSSIMA SENHORA A SÍLVIA CRISTINA AMÂNCIO CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprova por unanimidade |