1 - ATA 2º PERÍODO nº 10 de 2025
Autores:
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ATA DA 10ª SESSÃO ORD. 2º PERÍODO
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 56 de 2025
Autor: ELIAS CRISPIM
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Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Acompanhamento da Construção da Ponte Binacional Brasil Bolívia, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 57 de 2025
Autor: SÉRGIO BOUEZ
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Dispõe sobre a concessão do décimo quarto salário aos
profissionais da educação da rede pública que apresentarem
trabalhos exitosos no desempenho de suas funções e dá outras
providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Autor: ELIAS CRISPIM
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Dispõe sobre a criação de
Frentes Parlamentares no âmbito
da Câmara Municipal de Guajará
Mirim, Estado de Rondônia.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 602 de 2025
Autores:
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O vereador que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Guajará-Mirim, FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA, que, por meio das secretarias e órgãos competentes, viabilize apoio técnico e operacional ao 6º Batalhão de Polícia Militar, para execução das seguintes ações na área do referido Quartel:
Realização de levantamento planialtimétrico;
Apoio na elaboração de projeto de bloqueteamento e iluminação;
Serviços de terraplanagem;
Desdobro da área da antiga fábrica de bloquetes, atualmente vinculada à Casa de Detenção.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 603 de 2025
Autor: DRA. CORDÉLIA
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Senhor Presidente,
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao
Chefe do Poder Executivo, Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com cópia
ao Senhor Márcio Brune Christo Secretário Municipal de Saúde, sugerindo providências junto ao
órgão competente, visando a viabilidade do encaminhamento de um Médico e um Profissional
Fisioterapeuta para atender na Unidade Básica de Saúde (UBS) Raimundo Rodrigues, localizada
no Distrito do Iata.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 604 de 2025
Autor: DRA. CORDÉLIA
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A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao
Chefe do Poder Executivo, Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com cópia
ao Senhor Gerson Maia Gomes Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo
providências junto ao órgão competente, visando a realização de reparos na calçada da Unidade
Básica de Saúde (UBS) Raimundo Rodrigues, localizada no Distrito do Iata
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 605 de 2025
Autor: DRA. CORDÉLIA
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A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao
Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia
ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo
providências junto ao órgão competente, visando o retorno imediato dos serviços da Operação
Cidade Limpa, a fim de que sejam contemplados os bairros que ainda não receberam as ações,
especialmente os bairros Próspero e Santa Luzia, que se encontram com diversas avenidas em
condições precárias de trafegabilidade e acúmulo de lixo.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 606 de 2025
Autor: DRA. CORDÉLIA
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A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao
Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia
ao Senhor Gerson Maia Gomes, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo
providências junto ao órgão competente, visando que sejam realizados serviços de iluminação
pública na Avenida Campos Sales, localizada entre a Avenida Antônio Luiz de Macedo e José
Cardoso Alves, Bairro Santo Antônio.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 607 de 2025
Autor: DRA. CORDÉLIA
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A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao
Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com cópia
ao Senhor Gerson Maia Gomes Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo
providências junto ao órgão competente, visando que sejam realizados serviços de reparo e
manutenção da iluminação pública na Avenida Presidente Dutra, próxima à Avenida Princesa
Isabel, Bairro Triângulo.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 608 de 2025
Autor: DRA. CORDÉLIA
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A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal,
com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos,
sugerindo providências junto ao órgão competente, visando à realização dos seguintes serviços
na Avenida 21 de Junho, Bairro Santa Luzia:- Reparos e manutenção da iluminação pública;- Conserto dos braços de sustentação das luminária que se
encontram danificados e em risco de queda;- Serviços de limpeza geral da via, com retirada de lixo e entulhos acumulados;- Manutenção e recuperação da avenida.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 609 de 2025
Autor: DRA. CORDÉLIA
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A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssimo Senhor Fábio Garcia de Oliveira Prefeito
Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes Secretário Municipal de Obras e Serviços
Públicos, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando que seja realizada a
pavimentação asfáltica na Avenida Princesa Isabel, no trecho situado atrás do Beco de Macedo,
nas proximidades da Avenida Pimenta Bueno, Bairro São José.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 610 de 2025
Autor: SÉRGIO BOUEZ
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O Vereador Sérgio Bouez, no uso de suas atribuições legais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Guajará-Mirim,
Fábio Garcia de Oliveira, que determine ao setor competente a recuperação e o
fechamento da vala aberta nas laterais da Avenida Rocha Leal, no trecho compreendido
entre a Avenida dos Estados e a Rua Ana Nery, no bairro Tamandaré.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 611 de 2025
Autor: SÉRGIO BOUEZ
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Nos termos regimentais, o Vereador Sérgio Roberto Bouez da Silva indica à
Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Ieda Chaves á necessidade de apoio à Escola do
Legislativo, visando à realização de um curso de fotografia e de um curso preparatório para o
ENEM, voltados à formação, capacitação e teorização prática dos participantes dos cursos
oferecidos pela instituição.
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Matéria lida
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