1 - Ata nº 16 de 2025
Autores:
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ATA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 381 de 2025
Autor: DRA. CORDÉLIA
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A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando que seja realizado serviços de Limpeza/Manutenção e Pavimentação Asfáltica na Avenida 8 de Dezembro com a Avenida Rocha Leal, Bairro Serraria, especificamente no trecho situado atrás da Secretaria de Saúde.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 382 de 2025
Autor: DRA. CORDÉLIA
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A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando que seja realizado serviços de manutenção e recuperação do trecho danificado no cruzamento da Avenida Mascarenhas de Moraes com a Avenida José Cardoso Alves, no Bairro Santa Luzia.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 383 de 2025
Autor: ELIAS CRISPIM
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O Vereador que este subscreve, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário, indica à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Fábio Garcia de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realização de serviços de limpeza e encascalhamento na Avenida 21 de junho entre a Avenida José Cardoso Alves, no Bairro Santa Luzia , neste município.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 384 de 2025
Autor: ELIAS CRISPIM
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O Vereador que este subscreve, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário, indica à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Fábio Garcia de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realização de serviços de limpeza e encascalhamento na Avenida Chico Albino (antiga rua 8) entre a Avenida 21 de junho e Avenida Balbino Maciel, no Bairro Santa Luzia , neste município.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 385 de 2025
Autor: ELIAS CRISPIM
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O Vereador que este subscreve, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário, indica à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Fábio Garcia de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realização de serviços de limpeza e encascalhamento na Avenida Balbino Maciel, no trecho compreendido entre a Rua 8 e a Rua 10, no Bairro Santa Luzia, neste município.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 388 de 2025
Autor: RAIMUNDO BARROSO
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O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário desta Câmara Municipal de vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, seja realizada, com urgência, a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas no Parque Circuito, tendo em vista que diversos pontos de iluminação pública do local encontram-se com defeito.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 389 de 2025
Autor: RAIMUNDO BARROSO
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O vereador que o presente subscreve, na forma regimental, após ouvir o douto plenário desta câmara municipal de vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao prefeito municipal Fábio Garcia de Oliveira, com cópia ao secretário Marcio Brune Christo e ao secretario adjunto Luiz Xavier Nascimento, da Secretaria Municipal de Saúde, para que seja providenciado o envio de uma ambulância ao distrito do Iata, com o objetivo de que esta permaneça à disposição dos moradores daquela localidade.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 390 de 2025
Autor: BARROSÃO
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O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, solicitar o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fábio Garcia de Oliveira, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Gerson Maia Gomes, para que sejam tomadas as devidas providências, por meio do setor competente, visando à realização, com urgência, de 100 metros de serviços de encascalhamento na Avenida Dom Pedro II.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 391 de 2025
Autor: BARROSÃO
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O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fábio Garcia de Oliveira, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Gerson Maia Gomes, que sejam determinadas, com máxima urgência, providências para a realização de serviços de encascalhamento na Rua Coronel Aluísio Ferreira, estendendo-se até o final da via, situada no bairro Caetano.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 392 de 2025
Autor: JOAQUIM PINHEIRO
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O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem indicar sua ida à cidade de Porto Velho/RO, no período de 10 a 14 de junho de 2025, para a participação em reuniões e visitas institucionais junto a diversos órgãos públicos estaduais, com o objetivo de tratar de assuntos de interesse do Município de Guajará-Mirim
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 393 de 2025
Autor: JOAQUIM PINHEIRO
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O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao O secretário municipal de Saúde de Guajará-Mirim,Senhor Márcio Brune Chisto: A realização de serviços de manutenção nas dependências do Posto de Saúde Delta Martins, localizado no Bairro Jardim das Esmeraldas. Especificamente nos banheiros de uso público e funcional. Atualmente, foi constatada a necessidade de:
Troca das tampas dos vasos sanitários, que se encontram danificadas ou ausentes, comprometendo as condições de higiene e conforto dos usuários;
Substituição da porta do banheiro, que se encontra em estado de inutilização e, por esse motivo, o local está interditado, causando transtornos à rotina dos profissionais e pacientes.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 394 de 2025
Autor: JOAQUIM PINHEIRO
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O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia Gomes: O serviço de pavimentação asfáltica na Av. Madeira Mamoré, entre a Av. Domingos Correia de Araujo e Av. dos Pioneiros, no Bairro Caetano.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 395 de 2025
Autor: DAVINO SERRATH
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Excelentíssimo Senhor Eliel Nunes Silvino, o vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem indicar sua ida à cidade de PortoVelho/RO, no período de 10 a 14 de junho de 2025, para a participação em reuniões e visitas institucionais junto a diversos órgãos públicos estaduais, com o objetivo de tratar de assuntos de interesse do Município de Guajará-Mirim.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 396 de 2025
Autor: RAIMUNDO BARROSO
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O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia - Deputado Alex Redano, solicitando o envio emenda parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), com o objetivo de viabilizar a modernização da iluminação pública da cidade por meio da instalação de lâmpadas de LED.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 397 de 2025
Autor: RAIMUNDO BARROSO
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O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fábio Netinho com cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Gerson Maia, que seja feita a limpeza da praça do bairro Santa Luzia e a manutenção de todas as lâmpadas da referida praça, tendo em vista que foi constatado durante visita no dia 09/06/2025 que a praça encontra-se em total abandono e sem quaisquer ponto de iluminação em funcionamento.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 398 de 2025
Autor: JOAQUIM PINHEIRO
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O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia Gomes: Venho, por meio desta, solicitar com urgência o encascalhamento da Avenida Quintino Bocaiuva, trecho compreendido entre as avenidas Domingos Correia de Araujo e Dos Pioneiros no Bairro Caetano. Esse trecho encontra-se em condições críticas, apresentando vários pontos de depressão e formação de crateras, o que tem dificultado seriamente o tráfego de veículos e colocando em risco a segurança dos motoristas, ciclistas e pedestres que transitam pela via, como mostrado no Relatório Fotográfico em anexo.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 399 de 2025
Autor: RAIMUNDO BARROSO
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O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia Deputado Alex Redano, solicitando o envio emenda parlamentar no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), com o objetivo de custear a reforma das escolas da rede municipal de ensino da cidade de Guajará-Mirim.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 400 de 2025
Autor: JOAQUIM PINHEIRO
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O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia Gomes: Venho, por meio desta, solicitar com urgência o encascalhamento da Avenida Leopoldo Matos, trecho compreendido entre as avenidas Domingos Correia de Araujo e Av. Dos Pioneiros, Bairro Caetano. Esse trecho encontra-se em condições críticas, apresentando vários pontos de depressão e formação de crateras, o que tem dificultado seriamente o tráfego de veículos e colocando em risco a segurança dos motoristas, ciclistas e pedestres que transitam pela via, como mostrado no Relatório Fotográfico em anexo.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 401 de 2025
Autor: SÉRGIO BOUEZ
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O (A) Vereador(a) que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos regimentais vigentes, venho respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia Gomes
Indicação:
Solicita o asfaltamento de aproximadamente 200 metros da Avenida Aluízio Ferreira, no trecho que passa ao lado do novo Hospital Regional Dr. Júlio Pérez Antelo.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 403 de 2025
Autor: ROMERITO PEREIRA
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O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita ao
Diretor-Geral da SEJUS (Secretaria de Estado da Justiça), Senhor Célio Luiz de Lima, que
seja dada celeridade nos trâmites de classificação dos apenados do sistema prisional
de Guajará-Mirim, visando à designação de mão de obra para atuação na fábrica de
lajotas instalada junto à Casa de Detenção do município.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 404 de 2025
Autor: ROMERITO PEREIRA
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O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita ao Diretor-Geral do DETRAN/RO (Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia), Senhor Sandro Ricardo Rocha dos Santos, a necessidade de execução de obra de bloqueteamento na Avenida 1º de Maio, no trecho compreendido entre a Avenida Duque de Caxias e a Avenida Castelo Branco, em Guajará-Mirim.
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Matéria lida
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