Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

ATA DA 9ª SESSÃO ORD. 1º PERÍODO

Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar com anulação parcial no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2025.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2025, com recursos de superávit financeiro de 2024.

Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2025, com recursos de excesso receita referente Termo de Adesão nº 002/SEDUC/PGE/2025.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2025, recursos de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial em 31/12/2024.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2025, recursos de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial em 31/12/2024.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2025, recursos de superavit financeiro apurado em balanço patrimonial em 31/12/2024.

Autorizo o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial com abertura de ficha ao orçamento geral do município do exercício de 2025, com recursos superávit financeiro 2024.

Institui o Programa Municipal de Manejo Populacional Ético e Controle de Zoonoses de Cães e Gatos no Município de Guajará-Mirim/RO e dá outras providências.

O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fabio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário de Obras (SEMOSP) Gerson Maia Gomes, considerando a necessidade de melhorias na infraestrutura urbana da Avenida Primeiro de Maio, especialmente no trecho compreendido entre a Avenida da Constituição e a Avenida Presidente Dutra, venho por meio desta indicar a colocação de bloquetes de pavimentação nesse trecho específico.

A instalação de bloquetes trará diversos benefícios, como maior durabilidade e resistência à via, melhor drenagem das águas pluviais e aumento da segurança para motoristas e pedestres. Essa melhoria também proporcionará maior conforto e comodidade para os cidadãos que utilizam essa importante via de nossa cidade, reduzindo os danos causados pela pavimentação deteriorada e proporcionando um tráfego mais seguro e eficiente.

A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, sugerindo providências junto órgão competente, visando que seja realizado serviços de Patrolamento/Manutenção e Encascalhamento na Avenida Madeira Mamoré situada atrás do Cemitério Santa Cruz, Bairro Cristo Rey.

O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a manutenção do leito da avenida Manoel Murtinho, que fica entre as avenida Dr Lewerger com a Princesa Izabel no bairro Industrial.

O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a manutenção do leito da avenida 37, no bairro Jardim das Esmeralda que fica situada entre a Princesa Izabel e a 15 de Novembro ( BR Dr Izaque Benesby ).

A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Público - SEMOSP, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando que seja realizado serviços de Patrolamento/Manutenção e Encascalhamento na Avenida Dom Pedro II com a Avenida Quintino Bocaiuva, Bairro Cristo Rey.

A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando que seja realizado serviços de Patrolamento/Manutenção, Limpeza e Encascalhamento na Avenida Cândido Rondon com a Avenida Princesa Isabel, Bairro São José.

O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fabio Garcia de Oliveira com cópia ao Excelentíssimo Senhor, Márcio Brune Christo, Secretário de Saúde, venho, por meio deste, solicitar com urgência a reposição de lençóis e a aquisição de móveis adequados para a sala de emergência do Hospital Regional do Perpétuo Socorro. A demanda tem sido crescente e, atualmente, os recursos disponíveis não são suficientes para atender às necessidades básicas de higiene e conforto dos pacientes que buscam atendimento.

A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Márcio Brune Christo - Secretário Municipal de Saúde, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando a contratação de 05 (Cinco) ENFERMEIROS (AS) para suprir a carência desses profissionais nas seguintes Unidades Básicas de Saúde:

- UBS Carlos Chagas;

- UBS Delta Martinez;

- UBS Sandoval Meira;

- UBS Raimundo Rodrigues - Distrito do Iata;

- UBS Irmã Maria Salete Stoff - Distrito de Surpresa.

O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a manutenção do leito da avenida Duque de Caxias com a Leopoldo de Matos, no bairro Caetano.

O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e após ouvir o douto Plenário, vem, respeitosamente, indicar que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Fabio Garcia de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a execução dos serviços de limpeza das valas, encascalhamento e manutenção da Avenida Estevão Correia, no trecho compreendido entre a Avenida 10 de Abril e a Avenida Porto Carreiro, no Bairro São José, neste Município.

O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia Gomes: Solicito, por meio desta, o encascalhamento da Avenida Madeira Mamoré, no trecho compreendido entre as Avenidas Giacomo Casara e Aluísio Ferreira, situada no bairro Caetano. importante via de circulação local que se encontra em condições precárias.

O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia Gomes: Solicito, por meio desta, o encascalhamento da Avenida dos Seringueiros, no trecho entre as Avenidas Mendonça Lima e Pedro Eleotério, localizada no bairro Caetano.

O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia Gomes: Solicito, com urgência a manutenção da iluminação pública na BR-425, no perímetro urbano do município de Guajará-Mirim, mais especificamente no trecho compreendido entre a frente do Instituto Federal de Rondônia (IFRO) até a Subestação da Energisa.

O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e após ouvir o douto Plenário, vem, respeitosamente, indicar que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Fábio Garcia de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a execução do serviço de manutenção da Avenida Candido Rondon, no trecho compreendido entre a Avenida Princesa Isabel e a Avenida Estevão Correia, no Bairro São José, neste Município.

O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e após ouvir o douto Plenário, vem, respeitosamente, indicar que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Fábio Garcia de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realização dos serviços de limpeza e patrolamento da Avenida Santos Dulmont, no trecho compreendido entre a Avenida Princesa Isabel e a Avenida Estevão Correia no Bairro São José, neste Município.

O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e após ouvir o douto Plenário, vem, respeitosamente, indicar que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Fábio Garcia de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realização dos serviços de limpeza dos bueiros, pavimentação asfáltica e manutenção da Avenida Porto Carreiro, no trecho compreendido entre a Avenida 08 de Dezembro e a Avenida Estevão Correia (ate o final da avenida), no Bairro São José, neste Município.

O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fabio Garcia de Oliveira com Cópia Gerson Maia Gomes sugerindo providências do órgão competente, solicitando o encascalhamento e melhorias na estrada da Serra dos Parecis.

O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo providências do órgão competente visando a manutenção da Av. José Bonifácio, Serraria, ao lado da CAERD.

Solicita ao Senhor Prefeito Fábio Garcia de Oliveira e ao Secretario de Saúde Márcio Brune Christo e Secretária da SEMTAS, Sra. Laís Selvita Barros Pinheiro de Oliveira, a emissão de carteirinhas de transporte intermunicipal para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar à Secretária da SEMTAS, Sra. Laís Selvita Barros Pinheiro de Oliveira, que seja avaliada a possibilidade de emissão de carteirinhas de transporte intermunicipal para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário desta Câmara Municipal de vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, que seja feito o reparo na iluminação em torno da escola CEEJA DR CLAUDIO FIALHO, localizada entre as avenidas José Bonifácio e Tiradentes, bairro serraria.