Resumo (8ª Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/09/2024 - 16:00
Encerramento: 23/09/2024 - 16:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: PASTOR JOÃO / MDB
1º Vice-Presidente: RAIMUNDO BARROSO / PP
2º Vice-Presidente: ALEXANDRO SANTOS / PL
1º Secretário: KERLING BRITO / PDT
2º Secretário: WEM CACAMI CAO OROWAJE / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE MELO / PODE
ALEXANDRO SANTOS / PL
AUGUSTINHO FIGUEIREDO / MDB
ELIAS CRISPIM / PP
KERLING BRITO / PDT
PASTOR JOÃO / MDB
ROBERTINHO NASCIMENTO / PODE
ROMERITO PEREIRA / REPUBLICANOS
SICSU / MDB
WEM CACAMI CAO OROWAJE / PSDB
WILLYAMS PHD / PV



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
FRANCISCO ORO WARAM Motivo Justificado Sessão
RAIMUNDO BARROSO Motivo Justificado Sessão



Expedientes
1 -Abertura da Sessão:

DOU POR ABERTA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 2º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, QUE REALIZA-SE NESTA DATA 23 DE SETEMBRO DE 2024, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES CLODOALDO MOURA PALHA.

2- Apreciação da Ata da Sessão anterior:

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 1º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024.

7- Leitura de Matérias:

  • PROJETO DE LEI Nº106 GAB.PREF/24 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO (VOTAÇÃO)
  • PROJETO DE LEI Nº108 GAB.PREF/24 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO (VOTAÇÃO)
  • PROJETO DE LEI Nº109 GAB.PREF/24 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO (VOTAÇÃO)
  • PROJETO DE LEI Nº110 GAB.PREF/24 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO (VOTAÇÃO) 
  • PROJETO DE LEI Nº111 GAB.PREF/24 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO (VOTAÇÃO)
  • PROJETO DE LEI Nº112 GAB.PREF/24 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO (VOTAÇÃO)
  • PROJETO DE LEI Nº114 GAB.PREF/24 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO (VOTAÇÃO)
  • PROJETO DE LEI Nº115 GAB.PREF/24 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO (LEITURA)
  • PROJETO DE LEI Nº116 GAB.PREF/24 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO (LEITURA)
  • PROJETO DE LEI Nº117 GAB.PREF/24 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO (LEITURA)
  • REQUERIMENTO Nº087 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PP (VOTAÇÃO) 

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 115 de 2024
Autores:
"Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial com abertura de ficha ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024, com recursos de excesso de receita.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 116 de 2024
Autores:
Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial com abertura de ficha ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024, com recursos superávit financeiro apurado em balanço patrimonial em 31/12/2023".
Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 117 de 2024
Autores:
"Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial com abertura de ficha ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024, com recursos de excesso receita referente Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE ".
Matéria lida
4 - Requerimento Legislativo nº 87 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 261
Tendo em vista que o pedido solicitando a implantação de um bueiro na esquina da Avenida Balbino Maciel com Av. Primeiro de Maio no bairro serraria, tendo em vista que no referido local foi aberto uma vala para escoamento da água e até o presente momento encontra-se aberta, podendo causar acidentes gravíssimos, pois se trata de uma avenida de grande fluxo de veículos, referente a Indicação nº 44/2024 ID 435200 e o código verificador CAB64FB3. Não foi atendido, este Vereador vem REITERAR o pedido supracitado:
Aprova por unanimidade
5 - Indicação nº 169 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 257
que seja encaminhado o expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Marinice Granemann com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. João Pimentel de Almeida Filho, Solicitando lhe providências junto ao setor competente no sentido de colocação de manilhas para escoamento do acúmulo de água paradas na Av. Osvaldo Cruz com Av. 1º de Maio no Bairro Serraria deste município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 170 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 258
que seja encaminhado o expediente a Excelentíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann, com cópia ao Coordenador Municipal de Trânsito-COMTRAN Sr. Abrahim Cuellar Chamma, Solicitando lhe providências junto ao setor competente no sentido da colocação de cavaletes para que seja fechado o local onde fica os feirantes (tendas), não permitindo o trânsito de veículos na parte de dentro da feira no período das 07:00 as 19:00 horas durante o período da semana de segunda a sábado.
Matéria lida
7 - Indicação nº 171 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 259
que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. João Pimentel de Almeida Filho, solicitando lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder o serviço de 300 metros de pavimentação asfáltica na Avenida Rocha Leal entre Av.12 de Julho até Av. Maximahon Torres da Costa na ( antiga estrada do matadouro) no Bairro Tamandaré.
Matéria lida
8 - Indicação nº 172 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 260
que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. João Pimentel de Almeida Filho, solicitando lhe providências junto ao setor competente, no sentido de pedir a empresa responsável pelas redes de telefonia, televisão a cabo, internet ou qualquer outro relacionado à rede aérea que removam os cabos e a fiação em excesso e sem uso, estão deixando a nossa cidade com poluição visual, deixado por vândalos que deixa os pedaços de fios com as pontas dependuradas em quase todas as avenidas, podendo causar acidentes de trânsito e pedestres neste município.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento Legislativo nº 87 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALEXANDRE MELO / PODE
    ALEXANDRO SANTOS / PL
    AUGUSTINHO FIGUEIREDO / MDB
    ELIAS CRISPIM / PP
    KERLING BRITO / PDT
    PASTOR JOÃO / MDB
    ROBERTINHO NASCIMENTO / PODE
    ROMERITO PEREIRA / REPUBLICANOS
    SICSU / MDB
    WEM CACAMI CAO OROWAJE / PSDB
    WILLYAMS PHD / PV



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei - Executivo nº 106 de 2024
    Autores:
    Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar com anulação parcial no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024."
    Requerido pelo Vereador

    Obs.: RETIRADO DE PAUTA PELO VEREADOR ADANILDSON SICSÚ
    2 - Projeto de Lei - Executivo nº 108 de 2024
    Autores:
    "Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar com anulação parcial no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024".
    Aprova por unanimidade
    3 - Projeto de Lei - Executivo nº 109 de 2024
    Autores:
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024, com recursos de superávit financeiro de 2023.
    Requerido pelo Vereador

    Obs.: RETIRADO DE PAUTA PELO VEREADOR ADANILDSON SICSÚ
    4 - Projeto de Lei - Executivo nº 110 de 2024
    Autores:
    "Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar com anulação parcial no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024".
    Requerido pelo Vereador

    Obs.: RETIRADO DE PAUTA PELO VEREADOR ADANILDSON SICSÚ
    5 - Projeto de Lei - Executivo nº 111 de 2024
    Autores:
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2024, recursos de Excesso de arrecadação.
    Aprova por unanimidade
    6 - Projeto de Lei - Executivo nº 112 de 2024
    Autores:
    Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar com anulação parcial no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024".
    Aprova por unanimidade
    7 - Projeto de Lei - Executivo nº 114 de 2024
    Autores:
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2024, recursos de Excesso de arrecadação repassado pelo Ministério da Saúde.
    Aprova por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei - Executivo nº 114 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Projeto de Lei - Executivo nº 112 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Projeto de Lei - Executivo nº 111 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Projeto de Lei - Executivo nº 110 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei - Executivo nº 109 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei - Executivo nº 108 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Projeto de Lei - Executivo nº 106 de 2024 Matéria não votada