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Resumo (7ª Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2024 - 16:00
Encerramento: 16/09/2024 - 17:10



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=_1RwJYjyo4U&t=609s



Mesa Diretora
Presidente: PASTOR JOÃO / MDB
1º Vice-Presidente: RAIMUNDO BARROSO / PP
2º Vice-Presidente: ALEXANDRO SANTOS / PL
1º Secretário: KERLING BRITO / PDT
2º Secretário: ROMERITO PEREIRA / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE MELO / PODE
ALEXANDRO SANTOS / PL
AUGUSTINHO FIGUEIREDO / MDB
ELIAS CRISPIM / PP
FRANCISCO ORO WARAM / PSB
KERLING BRITO / PDT
RAIMUNDO BARROSO / PP
ROBERTINHO NASCIMENTO / PODE
ROMERITO PEREIRA / REPUBLICANOS
SICSU / MDB
WEM CACAMI CAO OROWAJE / PSDB
WILLYAMS PHD / PV



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
PASTOR JOÃO Motivo Justificado Sessão



Expedientes
1 -Abertura da Sessão:

DOU POR ABERTA A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 2º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, QUE REALIZA-SE NESTA DATA 16 DE SETEMBRO DE 2024, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES CLODOALDO MOURA PALHA.
2- Apreciação da Ata da Sessão anterior:

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 1º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024.
7- Leitura de Matérias:

  • PROJETO DE LEI Nº098 GAB.PREF/24 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO (VOTAÇÃO)
  • PROJETO DE LEI Nº099 GAB.PREF/24 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO (VOTAÇÃO)
  • PROJETO DE LEI Nº101 GAB.PREF/24 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO (VOTAÇÃO)
  • PROJETO DE LEI Nº102 GAB.PREF/24 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO (VOTAÇÃO)
  • PROJETO DE LEI Nº103 GAB.PREF/24 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO (VOTAÇÃO)
  • PROJETO DE LEI Nº105 GAB.PREF/24 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO (VOTAÇÃO)
  • PROJETO DE LEI Nº107 GAB.PREF/24 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO (VOTAÇÃO)
  • REQUERIMENTO Nº084 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ROMERITO PEREIRA DA SILVA (VOTAÇÃO)
  • INDICAÇÃO Nº164 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: CARLOS ALBERTO DIAS DO NASCIMENTO (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº165 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: CARLOS ALBERTO DIAS DO NASCIMENTO (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº166 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: CARLOS ALBERTO DIAS DO NASCIMENTO (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº167 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: KERLING APARECIDO MOREIRA MOREIRA (LEITURA)



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Legislativo nº 84 de 2024
Autor: ROMERITO PEREIRA
Número de Protocolo: 253
requer o envio de expediente à Excelentíssima Prefeita Mary Granemann, com cópia a senhora Secretaria de Educação ANA NETE AZEVEDO DANTAS: solicitando informações sobre a falta de merenda na Escola do Ramal dos Seringueiros.
 Aprova por unanimidade
2 - Indicação nº 164 de 2024
Autor: ROBERTINHO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 249
direcionada ao Deputado Estadual de Rondônia Jean de Oliveira. Solicitar o envio de Emenda Parlamentar, no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais), para a construção de um poço artesiano no município de Guajará-mirim/RO.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 165 de 2024
Autor: ROBERTINHO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 250
direcionada ao Superintendente regional-DNIT (André Lima dos Santos). Solicitar a manutenção e restauração com melhorias físico-operacionais da BR-425 (Rodovia Engenheiro Isaac Bennesby), do entroncamento, que interliga Guajará-Mirim e Nova Mamoré até a BR-364, dando acesso a capital Porto Velho/RO. Com cópia.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 166 de 2024
Autor: ROBERTINHO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 251
direcionada ao Superintendente regional-(INCRA) Sr. Luiz Flávio Carvalho Ribeiro. Solicitar o envio da extensão do posto avançado do INCRA PNATER para o município de Guajará Mirim/RO. Com cópia.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 167 de 2024
Autor: KERLING BRITO
Número de Protocolo: 252
solicita o envio de expediente desta indicação a senhora Prefeita Marinice Granemann e com cópia ao senhor Secretário Municipal do Povos Indígenas, Maycon Souza de Castro. Sugerindo uma construção do poço artesiano na Aldeia Santo André 2.
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento Legislativo nº 84 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • RAIMUNDO BARROSO - Não Votou
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALEXANDRE MELO / PODE
    ALEXANDRO SANTOS / PL
    AUGUSTINHO FIGUEIREDO / MDB
    ELIAS CRISPIM / PP
    FRANCISCO ORO WARAM / PSB
    KERLING BRITO / PDT
    RAIMUNDO BARROSO / PP
    ROBERTINHO NASCIMENTO / PODE
    ROMERITO PEREIRA / REPUBLICANOS
    SICSU / MDB
    WEM CACAMI CAO OROWAJE / PSDB
    WILLYAMS PHD / PV



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei - Executivo nº 98 de 2024
    Autores:
    Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial com abertura de ficha ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024, com recursos de excesso receita referente transferência especial/ N°20244480001.
    		 Aprova por unanimidade
    2 - Projeto de Lei - Executivo nº 99 de 2024
    Autores:
    Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar com anulação parcial e criação de ficha no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024.
    		 Aprova por unanimidade
    3 - Projeto de Lei - Executivo nº 101 de 2024
    Autores:
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024, com recursos de superávit financeiro de recursos destinado ao Contrato de Repasse n° 923521/2021.
    		 Aprova por unanimidade
    4 - Projeto de Lei - Executivo nº 102 de 2024
    Autores:
    Emenda modificativa da Lei n° 2.832 do dia 23 de agosto de 2024 de crédito adicional especial com abertura de ficha ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024, com recursos de excesso receita referente transferência especial/202492240001 - MARCOS ROGÉRIO ".
    		 Requerido pelo Vereador

    Obs.: RETIRADO PELO VEREADOR ALEXANDRO SANTOS
    5 - Projeto de Lei - Executivo nº 103 de 2024
    Autores:
    Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar com anulação parcial no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024.
    		 Aprova por unanimidade
    6 - Projeto de Lei - Executivo nº 105 de 2024
    Autores:
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024, com recursos de superávit financeiro de recursos destinado de a emenda parlamentar nº2023945000.
    		 Aprova por unanimidade
    7 - Projeto de Lei - Executivo nº 107 de 2024
    Autores:
    Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar com anulação parcial no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024
    		 Aprova por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei - Executivo nº 107 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • RAIMUNDO BARROSO - Não Votou
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
    		•
    Projeto de Lei - Executivo nº 105 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • RAIMUNDO BARROSO - Não Votou
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
    		•
    Projeto de Lei - Executivo nº 103 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • RAIMUNDO BARROSO - Não Votou
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
    		•
    Projeto de Lei - Executivo nº 102 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei - Executivo nº 101 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • RAIMUNDO BARROSO - Não Votou
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
    		•
    Projeto de Lei - Executivo nº 99 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • RAIMUNDO BARROSO - Não Votou
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
    		•
    Projeto de Lei - Executivo nº 98 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • RAIMUNDO BARROSO - Não Votou
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
    		•