SAPL - Câmara Municipal de Guajará-Mirim

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 19/08/2024 - 16:00

Encerramento: 19/08/2024 - 18:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=ygQq-TRhCa4

Mesa Diretora

Presidente: PASTOR JOÃO / MDB

1º Vice-Presidente: RAIMUNDO BARROSO / PP

2º Vice-Presidente: ALEXANDRO SANTOS / PL

1º Secretário: KERLING BRITO / PDT

2º Secretário: ROMERITO PEREIRA / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Sessão

ALEXANDRE MELO / PODE

ALEXANDRO SANTOS / PL

AUGUSTINHO FIGUEIREDO / MDB

ELIAS CRISPIM / PP

KERLING BRITO / PDT

PASTOR JOÃO / MDB

RAIMUNDO BARROSO / PP

ROBERTINHO NASCIMENTO / PODE

ROMERITO PEREIRA / REPUBLICANOS

SICSU / MDB

WEM CACAMI CAO OROWAJE / PSDB

WILLYAMS PHD / PV

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
FRANCISCO ORO WARAM	Motivo Justificado	Sessão

Expedientes

1 -Abertura da Sessão: DOU POR ABERTA A 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 2º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, QUE REALIZA-SE NESTA DATA 19 DEAGOSTO DE 2024, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES CLODOALDO MOURA PALHA.
2- Apreciação da Ata da Sessão anterior: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 1º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024.
7- Leitura de Matérias: PROJETO DE LEI Nº080 GAB.PREF/24 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO (VOTAÇÃO) PROJETO DE LEI Nº089 GAB.PREF/24 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO (VOTAÇÃO) PROJETO DE LEI Nº091 GAB.PREF/24 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO (LEITURA) PROJETO DE LEI Nº092 GAB.PREF/24 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO (LEITURA) PROJETO DE LEI Nº093 GAB.PREF/24 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO (LEITURA) PROJETO DE LEI Nº017 GAB.PREF/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM (LEITURA) PROJETO DE LEI Nº019 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: AUGUSTINHO FIGUEIREDO (VOTAÇÃO) PROJETO DE LEI Nº020 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: AUGUSTINHO FIGUEIREDO (VOTAÇÃO) REQUERIMENTO Nº080 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: WEM CACAMI (VOTAÇÃO)

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 93 de 2024 Autores:	Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial com abertura de ficha ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024, com recursos excesso de receita repassado pelo Ministério da Cultura.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 17 de 2024 Autor: ELIAS CRISPIM	REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO.	Matéria lida
3 - Requerimento Legislativo nº 80 de 2024 Autor: WEM CACAMI CAO OROWAJE Número de Protocolo: 241	requer o envio de expediente à Prefeita Municipal Senhora Marinice Grannemam, solicitando espaço no mercado municipal para os povos indígenas.	Aprova por unanimidade

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Requerimento Legislativo nº 80 de 2024	ALEXANDRE MELO - Sim ALEXANDRO SANTOS - Sim AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim ELIAS CRISPIM - Sim KERLING BRITO - Sim PASTOR JOÃO - Não Votou RAIMUNDO BARROSO - Sim ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim ROMERITO PEREIRA - Sim SICSU - Sim WEM CACAMI CAO OROWAJE - Não Votou WILLYAMS PHD - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia

ALEXANDRE MELO / PODE

ALEXANDRO SANTOS / PL

AUGUSTINHO FIGUEIREDO / MDB

ELIAS CRISPIM / PP

KERLING BRITO / PDT

RAIMUNDO BARROSO / PP

ROBERTINHO NASCIMENTO / PODE

ROMERITO PEREIRA / REPUBLICANOS

SICSU / MDB

WEM CACAMI CAO OROWAJE / PSDB

WILLYAMS PHD / PV

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 80 de 2024 Autores:	Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial com abertura de ficha ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024, com recursos de excesso receita referente transferência especial/202492240001- MARCOS ROGÉRIO ".	Aprova por unanimidade
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 89 de 2024 Autores:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2024, recursos de Excesso de arrecadação repassado pela Ministério de Estado de Saúde	Aprova por unanimidade Obs.: APROVADO COM EMENDA DO VER. ALEXANDRE MELO
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 91 de 2024 Autores:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2024, recursos de Excesso de arrecadação repassado pela EMENDA Nº92240002.	Aprova por unanimidade
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 92 de 2024 Autores:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2024, recursos de Excesso de arrecadação repassado pela proposta Nº 36000609711202400, Nº36000609724202400 e Nº 50410002.	Aprova por unanimidade
5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 19 de 2024 Autor: AUGUSTINHO FIGUEIREDO	"Torna de utilidade pública a Irmandade do Senhor Divino Espirito Santo de Guajará Mirim -RO"	Aprova por unanimidade
6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 20 de 2024 Autor: AUGUSTINHO FIGUEIREDO	"Garante ao funcionário público municipal com deficiência ou comorbidade, horário especial em sua jornada de trabalho semanal.	Aprova por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei - Executivo nº 92 de 2024	ALEXANDRE MELO - Sim ALEXANDRO SANTOS - Sim AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim ELIAS CRISPIM - Sim KERLING BRITO - Sim PASTOR JOÃO - Não Votou RAIMUNDO BARROSO - Sim ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim ROMERITO PEREIRA - Sim SICSU - Sim WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim WILLYAMS PHD - Sim
Projeto de Lei - Executivo nº 91 de 2024	ALEXANDRE MELO - Sim ALEXANDRO SANTOS - Sim AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim ELIAS CRISPIM - Sim KERLING BRITO - Sim PASTOR JOÃO - Não Votou RAIMUNDO BARROSO - Sim ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim SICSU - Sim WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim WILLYAMS PHD - Sim
Projeto de Lei - Executivo nº 89 de 2024	ALEXANDRE MELO - Sim ALEXANDRO SANTOS - Sim AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim ELIAS CRISPIM - Sim KERLING BRITO - Sim PASTOR JOÃO - Não Votou RAIMUNDO BARROSO - Sim ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim SICSU - Sim WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim WILLYAMS PHD - Sim
Projeto de Lei - Executivo nº 80 de 2024	ALEXANDRE MELO - Sim ALEXANDRO SANTOS - Sim AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim ELIAS CRISPIM - Sim KERLING BRITO - Sim PASTOR JOÃO - Não Votou RAIMUNDO BARROSO - Sim ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim ROMERITO PEREIRA - Sim SICSU - Sim WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim WILLYAMS PHD - Sim
Projeto de Lei - Legislativo nº 20 de 2024	ALEXANDRE MELO - Sim ALEXANDRO SANTOS - Sim AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim ELIAS CRISPIM - Sim KERLING BRITO - Sim RAIMUNDO BARROSO - Não Votou ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim ROMERITO PEREIRA - Sim SICSU - Sim WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim WILLYAMS PHD - Sim
Projeto de Lei - Legislativo nº 19 de 2024	ALEXANDRE MELO - Sim ALEXANDRO SANTOS - Sim AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim ELIAS CRISPIM - Sim KERLING BRITO - Sim RAIMUNDO BARROSO - Não Votou ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim ROMERITO PEREIRA - Sim SICSU - Sim WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim WILLYAMS PHD - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - AUGUSTINHO FIGUEIREDO

2 - ALEXANDRO SANTOS

3 - ALEXANDRE MELO