1 - Projeto de Lei - Executivo nº 50 de 2024
Autores:
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE RONDÔNIA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA-SEJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei - Executivo nº 68 de 2024
Autores:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2024, recursos de Excesso de arrecadação repassado pelo Fundo Nacional Saúde
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Matéria lida
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3 - Requerimento Legislativo nº 70 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 216
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que seja encaminhado o expediente a Excelentíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann, com cópia a Secretária Municipal de Educação (SEMED) Srª Ana Nete Azevedo, solicito aquisição de 1 (uma) mesa para o refeitório da extensão da Escola Salamão Silva, no km 22 localizada na 8 linha do Ramal Bom Sossego deste município.
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Aprova por unanimidade
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4 - Requerimento Legislativo nº 71 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 217
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que seja encaminhado o expediente a Excelentíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann, com cópia a Secretária Municipal de Educação (SEMED) Srª Ana Nete Azevedo, solicito aquisição de novos ventiladores e reparos dos já existentes, na extensão da Escola Salamão Silva, no km 42 localizada no Ramal do Seringueiro deste município.
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Aprova por unanimidade
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5 - Requerimento Legislativo nº 72 de 2024
Autor: AUGUSTINHO FIGUEIREDO
Número de Protocolo: 218
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após ouvir o douto Plenário, na qualidade de Presidente da Comissão Permanente de Estatística, finanças e orçamento, que esta Presidência convoque uma Audiência Pública dia 19 de Junho de 2024 as 8: 30 hrs ,para análise, deliberação e publicidade do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO , em conformidade com o artigo 48 da Lei Complementar Nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Requer outrossim que o citado Projeto seja inserido na Pauta da 20º sessão ordinária a ser realizada dia 24/06/2024, ultima sessão ordinária do 1º Período Legislativo.
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Aprova por unanimidade
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6 - Indicação nº 145 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 219
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que seja encaminhado o expediente à Excelsíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. João Pimentel de Almeida Filho, solicitando lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder o serviço de limpeza da vala na avenida primeiro de maio do bairro 10 de abril e que seja tomada devidas providências em relação ao esgoto aberto que fica localizado próximo ao presídio masculino e Detran de Guajará-Mirim , pois o mesmo está exalando odores forte nesta região.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 147 de 2024
Autor: AUGUSTINHO FIGUEIREDO
Número de Protocolo: 221
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solicita o envio de expediente ao Secretário de Obras João Pimentel de Almeida Filho sugerindo providências no asfalto da avenida Princesa Isabel entre avenidas Porto Carreiro e Avenida Getúlio Vargas próximo a Igreja do Divino pois o referido asfalto cedeu juntando aos lados uma elevação de quase 30 cm com isso causando danos aos veículos que por ali trafegam.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 148 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 222
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que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. João Pimentel de Almeida Filho, solicitando lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder o serviço de limpeza e encascalhamento na Av. 21 de Julho entre Av. Primeiro de Maio até Av. Antônio Correia da Costa do Bairro 10 de abril deste município.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 149 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 223
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que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. João Pimentel de Almeida Filho, solicitando lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder o serviço de pavimentação asfáltica na Av. Antônio Correia da Costa entre Av. Balbino Maciel até Av. Duque de Caxias do Bairro 10 de abril deste município.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 150 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 224
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que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. João Pimentel de Almeida Filho, solicitando lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder o serviço de pavimentação asfáltica na Av. Mascarenhas de Moraes entre Av. 15 de Novembro até Av. Mendonça Lima do Bairro Caetano deste município.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 151 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 225
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que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. João Pimentel de Almeida Filho, solicitando lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder o serviço de manutenção do asfalto da avenida Princesa Isabel no trecho da avenida Porto Carreiro até avenida Pimenta Bueno do bairro São José deste município.
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Matéria lida
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