1 - Requerimento Legislativo nº 61 de 2024
Autor: AUGUSTINHO FIGUEIREDO
Número de Protocolo: 206
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requer o envio de expediente ao SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO -SPU o Sr.º João Batista Nogueira solicitando informações sobre que parte de terra é da Aeronáutica e qual parte esta livre (união) para que assim possam ser distribuídas como já foi feita com outras terras daquele local para moradores que possam estar desenvolvendo a agricultura familiar.
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Aprova por unanimidade
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2 - Requerimento Legislativo nº 62 de 2024
Autor: AUGUSTINHO FIGUEIREDO
Número de Protocolo: 208
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requer o envio de expediente ao DEPUTADO LUCIO MOSQUINI-MDB solicitando apoio para resolver o problema junto ao SPU sobre as terras de COMARA conforme o requerimento em anexo.
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Aprova por unanimidade
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3 - Requerimento Legislativo nº 63 de 2024
Autor: AUGUSTINHO FIGUEIREDO
Número de Protocolo: 209
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requer o envio de expediente ao SEnador Confúcio Moura-MDB solicitando uma Emenda Parlamentar no Valor de R$ 1.000.000,00(um milhão de reais), para que seja construída uma escola na área Rural de Guajará Mirim (COMARA).
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Aprova por unanimidade
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4 - Requerimento Legislativo nº 64 de 2024
Autor: WEM CACAMI CAO OROWAJE
Número de Protocolo: 210
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requer o envio de expediente ao secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos solicitando Serviço de Limpeza nas Comunidades Indígenas Aldeia Laje Novo e Aldeia Laje Velho.
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Aprova por unanimidade
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5 - Requerimento Legislativo nº 65 de 2024
Autor: ALEXANDRE MELO
Número de Protocolo: 211
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que seja encaminhado o referido Expediente a Prefeita Municipal Marinice Granemann e a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) Sra Ana Nete Azevedo Dantas: Venho por meio deste requerer, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), informações detalhadas sobre a ata de registro de preços preços n°38 pregão n°50/2023 e todo o processo de licitação aderido por outras secretarias.
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Aprova por unanimidade
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6 - Requerimento Legislativo nº 67 de 2024
Autor: ALEXANDRE MELO
Número de Protocolo: 213
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que seja encaminhado o referido Expediente a Prefeita Municipal Marinice Granemann C/C a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), Solange Lagasse, No uso de suas atribuições legais e regimentais, baseado CF no art. 37 inciso XXI, que dispõem ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia de cumprimento das obrigações., respeitosamente, requerer a Vossa Excelência as seguintes informações sobre as obras em andamento e concluídas no município:
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Aprova por unanimidade
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7 - Requerimento Legislativo nº 68 de 2024
Autor: ROMERITO PEREIRA
Número de Protocolo: 214
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requer o envio de expediente à Excelentíssima Prefeita Mary Granemann com cópia ao senhor Secretario de Obras João Pimentel de Almeida Filho: Solicito serviço de providencia que seja feito em caráter de urgência um pano de asfalto na Avenida Nossa Senhora de Fátima entre a Avenida Princesa Isabel e Estevão Correia.
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Aprova por unanimidade
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8 - Requerimento Legislativo nº 69 de 2024
Autor: ROMERITO PEREIRA
Número de Protocolo: 215
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requer o envio de expediente à Excelentíssima Prefeita Mary Granemann com cópia ao senhor Secretario de Obras João Pimentel de Almeida Filho: Solicito serviço de providência que seja feito serviço de limpeza e cascalhamento na Avenida Dez de Abril, entre a Avenida Antonio Correa da Costa e Marechal Deodoro.
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Aprova por unanimidade
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9 - Indicação nº 141 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 202
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que seja encaminhado o expediente à Excelsíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. João Pimentel de Almeida Filho, solicitando lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder os serviços de limpeza, encascalhamento e abaulamento no ramal do Santinho, ramal da Telma, ramal da Assembleia de Deus e ramal da Aeronáutica na Comara 2 deste município .
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 142 de 2024
Autor: ROBERTINHO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 203
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solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo a Excelentíssima Sr.ª Prefeita Mary Granneman, sugerindo providências do órgão competente visando o serviço de limpeza, cascalhamento e abaulamento na Terceira Linha do Iata, Ramal do Nego Sacundino.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 143 de 2024
Autor: ROBERTINHO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 204
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solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo a Excelentíssima Sr.ª Prefeita Mary Granneman, sugerindo providências do órgão competente visando o serviço de limpeza, cascalhamento e abaulamento no Ramal Lago das Garças.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 144 de 2024
Autor: ROBERTINHO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 205
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solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo a Excelentíssima Sr.ª Prefeita Mary Granneman, sugerindo providências do órgão competente visando o serviço de limpeza, cascalhamento e abaulamento no Ramal do Dólar.
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Matéria lida
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