Resumo (16ª Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/05/2024 - 16:00
Encerramento: 27/05/2024 - 17:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: PASTOR JOÃO / MDB
1º Vice-Presidente: RAIMUNDO BARROSO / PP
2º Vice-Presidente: ALEXANDRO SANTOS / PL
1º Secretário: KERLING BRITO / PDT
2º Secretário: ROMERITO PEREIRA / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE MELO / PODE
ALEXANDRO SANTOS / PL
AUGUSTINHO FIGUEIREDO / MDB
ELIAS CRISPIM / PP
FRANCISCO ORO WARAM / PSB
KERLING BRITO / PDT
PASTOR JOÃO / MDB
RAIMUNDO BARROSO / PP
ROBERTINHO NASCIMENTO / PODE
ROMERITO PEREIRA / REPUBLICANOS
SICSU / MDB
WEM CACAMI CAO OROWAJE / PSDB
WILLYAMS PHD / PV






Expedientes
1 -Abertura da Sessão:

DOU POR ABERTA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 1º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, QUE REALIZA-SE NESTA DATA 27 DE MAIO DE 2024, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES CLODOALDO MOURA PALHA.

2- Apreciação da Ata da Sessão anterior:

ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 1º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DO DIA 13 DE MAIO DE 2024.

7- Leitura de Matérias:

  • PROJETO DE LEI Nº054 GAB.PREF/24 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO (LEITURA)
  • PROJETO DE LEI Nº055 GAB.PREF/24 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO (LEITURA)
  • REQUERIMENTO Nº050 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ALEXANDRE MELO - PP (VOTAÇÃO) 
  • REQUERIMENTO Nº052 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM - PP (VOTAÇÃO)
  • REQUERIMENTO Nº053 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM - PP (VOTAÇÃO)
  • REQUERIMENTO Nº055 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ROMERITO PEREIRA - REPUBLICANOS (VOTAÇÃO)
  • REQUERIMENTO Nº056 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ROMERITO PEREIRA - REPUBLICANOS (VOTAÇÃO)
  • INDICAÇÃO Nº126 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM - PP (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº127 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM - PP (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº128 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: WEM CACAMI- PODEMOS (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº129 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM - PP (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº130 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM - PP (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº131 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM - PP (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº132 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM - PP (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº133 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM - PP (LEITURA)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 54 de 2024
Autores:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024, com recursos de superavit financeiro de 2023.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 55 de 2024
Autores:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2024, recursos de Excesso de arrecadação repassado GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Matéria lida
3 - Requerimento Legislativo nº 50 de 2024
Autor: ALEXANDRE MELO
Número de Protocolo: 184
que seja encaminhado o referido Expediente, com cópia ao Ministério Público de Guajará-Mirim, para que a Prefeita em exercício, Marinice Granemann, encaminhe a esta Casa de Leis o decreto de nomeação de todos os secretários do município, bem como os documentos abaixo relacionados:
Aprova por unanimidade
4 - Requerimento Legislativo nº 52 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 186
que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Sr.ª Marlene Alves dos Santos Leite, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder a faixada de identificação do Posto odontológico Francisca Eunice Maciel deste município.
Aprova por unanimidade
5 - Requerimento Legislativo nº 53 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 187
O Vereador Elias Crispim Ribeiro - PP, e os Vereadores da Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO que assinam este documento parlamentar, observando as formalidades regimentais, vêm, com o devido respeito e acatamento, depois de ouvido o douto Plenário e deliberado este REQUERIMENTO
Aprova por unanimidade
6 - Requerimento Legislativo nº 55 de 2024
Autor: ROMERITO PEREIRA
Número de Protocolo: 189
requer o envio de expediente à Excelentíssima Prefeita Mary Granemann, com cópia ao senhor Secretario de Obras João Pimentel de Almeida Filho: Solicitando informações do Secretario de obras o porque foi iniciado o serviço de tapa buraco na avenida Estevão Corrêa com a dos Seringueiros no bairro Fátima e não foi dada a continuidade do mesmo até o final da avenida dos Seringueiros.
Aprova por unanimidade
7 - Requerimento Legislativo nº 56 de 2024
Autor: ROMERITO PEREIRA
Número de Protocolo: 190
requer o envio de expediente à Excelentíssima Prefeita Mary Granemann, com cópia a senhora Secretária Municipal de Saúde Marlene Alves dos Santos Leite solicitando informações sobre o porque a secretária esta querendo suspender a prestação de serviço que a Doutora Mary Gabriela dispos de forma gratuita através do SUS (Sistema Único de Saúde) em atender a Especialidade em Neurodesenvolvimento das crianças (autistas) do Município de Guajará-Mirim.
Aprova por unanimidade
8 - Indicação nº 126 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 176
que seja encaminhado o expediente à Excelsíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. João Pimentel de Almeida Filho, solicitando lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder o serviço de limpeza e encascalhamento na Avenida Toufic Melhem Bouchabki entre avenida Duque de Caxias até avenida Tiradentes do Bairro Santa Luzia deste município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 127 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 177
que seja encaminhado o expediente à Excelsíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. João Pimentel de Almeida Filho, solicitando lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder os serviços de limpeza, encascalhamento e abaulamento no ramal do japonês até o ramal do chiquinho da Comara 1 deste município .
Matéria lida
10 - Indicação nº 128 de 2024
Autor: WEM CACAMI CAO OROWAJE
Número de Protocolo: 178
solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a manutenção do leito da avenida X, no bairro YYY.
Matéria lida
11 - Indicação nº 129 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 179
que seja encaminhado o expediente à Excelsíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. João Pimentel de Almeida Filho, solicitando lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder os serviços de poda das árvores interna da Escola - EMEIEF PROFESSORA FLORIZA BOUEZ deste município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 130 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 180
que seja encaminhado o expediente à Excelsíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. João Pimentel de Almeida Filho, solicitando lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder o serviço de limpeza e encascalhamento na Avenida Miguel Hatzinaki entre avenida Duque de Caxias até avenida Tiradentes do Bairro Santa Luzia deste município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 131 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 181
que seja encaminhado o expediente a Excelentíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann, com cópia a Secretária Municipal de Fazenda Srª Vanícia Castro da Silva com cópia ao Coordenador Municipal de Trânsito-COMTRAN Sr Abrahim Cuellar Chamma, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder a instalação de 2 Redutor de velocidade (Lombada), nas imediações da Escola EMEIEF Prof° Floriza Bouez sendo um na avenida Rocha Leal e outro na avenida 13 de Setembro e pintura de faixa de segurança para pedestre em frente da Escola.
Matéria lida
14 - Indicação nº 132 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 182
que seja encaminhado o expediente a Excelentíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann, com cópia a Secretária Municipal de Fazenda Srª Vanícia Castro da Silva com cópia ao Coordenador Municipal de Trânsito-COMTRAN Sr Abrahim Cuellar Chamma, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder a pintura de faixa de segurança para pedestre, nas imediações da escola Paulo Saldanha sendo na Av. Getúlio Vargas e Av. Marechal Deodoro.
Matéria lida
15 - Indicação nº 133 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 183
que seja encaminhado o expediente à Excelsíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. João Pimentel de Almeida Filho, solicitando lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder os serviços de limpeza, encascalhamento e abaulamento nas estradas do Ramal Bom Sossego e a manutenção da noninha do km 42 deste município.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento Legislativo nº 56 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Requerimento Legislativo nº 55 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Requerimento Legislativo nº 53 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Requerimento Legislativo nº 52 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Requerimento Legislativo nº 50 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ELIAS CRISPIM
    2 - ROBERTINHO NASCIMENTO
    3 - AUGUSTINHO FIGUEIREDO
    4 - WILLYAMS PHD



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ELIAS CRISPIM
    2 - ROBERTINHO NASCIMENTO
    3 - AUGUSTINHO FIGUEIREDO
    4 - WILLYAMS PHD