SAPL - Câmara Municipal de Guajará-Mirim - RO

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 02/05/2024 - 10:00

Encerramento: 02/05/2024 - 10:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=Wx4hcXaz8gg

Mesa Diretora

Presidente: PASTOR JOÃO / MDB

1º Vice-Presidente: RAIMUNDO BARROSO / REPUBLICANOS

2º Vice-Presidente: ALEXANDRO SANTOS / PL

1º Secretário: KERLING BRITO / PDT

2º Secretário: ROMERITO PEREIRA / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Sessão

ALEXANDRE MELO / PODE

ALEXANDRO SANTOS / PL

AUGUSTINHO FIGUEIREDO / MDB

ELIAS CRISPIM / PP

KERLING BRITO / PDT

PASTOR JOÃO / MDB

RAIMUNDO BARROSO / REPUBLICANOS

ROBERTINHO NASCIMENTO / PODE

ROMERITO PEREIRA / REPUBLICANOS

WILLYAMS PHD / PV

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
FRANCISCO ORO WARAM	Motivo Justificado	Sessão
SICSU	Motivo Justificado	Sessão
WEM CACAMI CAO OROWAJE	Motivo Justificado	Sessão

Expedientes

1 -Abertura da Sessão: DOU POR ABERTA A 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), REFERENTE AO 1º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA QUE REALIZA-SE NESTA DATA DE 02 DE MAIO DE 2024, NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
2- Apreciação da Ata da Sessão anterior: ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAODINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), REFERENTE AO 1º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
7- Leitura de Matérias: PROJETO DE LEI Nº026 GAB.PREF/24 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO (VOTAÇÃO) PROJETO DE LEI Nº047 GAB.PREF/24 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO (VOTAÇÃO) PROJETO DE LEI Nº048 GAB.PREF/24 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO (VOTAÇÃO)

Lista de Presença na Ordem do Dia

ALEXANDRE MELO / PODE

ALEXANDRO SANTOS / PL

AUGUSTINHO FIGUEIREDO / MDB

ELIAS CRISPIM / PP

KERLING BRITO / PDT

PASTOR JOÃO / MDB

RAIMUNDO BARROSO / REPUBLICANOS

ROBERTINHO NASCIMENTO / PODE

ROMERITO PEREIRA / REPUBLICANOS

WILLYAMS PHD / PV

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 26 de 2024 Autores:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024, com recursos de superávit financeiro de 2023.	Aprova por unanimidade
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 47 de 2024 Autores:	Dispõe sobre a diminuição da reserva de faixa não edificável ao longo das faixas de domínio público das rodovias federais no município de Guajará-Mirim/RO, nos termos da Lei nº 6.766/1979 e da Lei Federal nº 13.913/2019, e estabelece a obrigatoriedade de construção de calçada padronizada para emissão e concessão de título definitivo.	Aprova por unanimidade Obs.: APROVADO COM EMENDA DO VEREADOR AUGUSTINHO FIGUEIREDO DE ARAÚJO
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 48 de 2024 Autores:	"Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. .	Aprova por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei - Executivo nº 48 de 2024	ALEXANDRE MELO - Sim ALEXANDRO SANTOS - Sim AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim ELIAS CRISPIM - Sim KERLING BRITO - Sim PASTOR JOÃO - Não Votou RAIMUNDO BARROSO - Sim ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim ROMERITO PEREIRA - Sim WILLYAMS PHD - Sim
Projeto de Lei - Executivo nº 47 de 2024	ALEXANDRE MELO - Sim ALEXANDRO SANTOS - Sim AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim ELIAS CRISPIM - Sim KERLING BRITO - Sim PASTOR JOÃO - Não Votou RAIMUNDO BARROSO - Sim ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim ROMERITO PEREIRA - Sim WILLYAMS PHD - Sim
Projeto de Lei - Executivo nº 26 de 2024	ALEXANDRE MELO - Sim ALEXANDRO SANTOS - Sim AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim ELIAS CRISPIM - Sim KERLING BRITO - Sim PASTOR JOÃO - Não Votou RAIMUNDO BARROSO - Sim ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim ROMERITO PEREIRA - Sim WILLYAMS PHD - Sim