Resumo (10ª Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2024 - 16:00
Encerramento: 15/04/2024 - 17:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: PASTOR JOÃO / Sem partido
1º Vice-Presidente: RAIMUNDO BARROSO / REPUBLICANOS
2º Vice-Presidente: ALEXANDRO SANTOS / PL
1º Secretário: KERLING BRITO / PDT
2º Secretário: ROMERITO PEREIRA / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE MELO / PODE
ALEXANDRO SANTOS / PL
AUGUSTINHO FIGUEIREDO / MDB
ELIAS CRISPIM / PP
KERLING BRITO / PDT
PASTOR JOÃO / Sem partido
RAIMUNDO BARROSO / REPUBLICANOS
ROBERTINHO NASCIMENTO / PODE
ROMERITO PEREIRA / REPUBLICANOS
SICSU / MDB
WILLYAMS PHD / PV



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
FRANCISCO ORO WARAM Motivo Justificado Matéria
WEM CACAMI CAO OROWAJE Motivo Justificado Matéria



Expedientes
1 -Abertura da Sessão:

DOU POR ABERTA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 1º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, QUE REALIZA-SE NESTA DATA 15 DE ABRIL DE 2024, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES CLODOALDO MOURA PALHA.

2- Apreciação da Ata da Sessão anterior:

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 1º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DO DIA 08 DE ABRIL DE 2024.

 

7- Leitura de Matérias:

  • PROJETO DE LEI Nº022 GAB.PREF/24 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO (VOTAÇÃO)
  • PROJETO DE LEI Nº033 GAB.PREF/24 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO (VOTAÇÃO) 
  • PROJETO DE LEI Nº006 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: RAIMUNDO BRAGA BARROSO (VOTAÇÃO)
  • REQUERIMENTO Nº038 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: AUGUSTINHO FIGUEIREDO DE ARAUJO (VOTAÇÃO)
  • REQUERIMENTO Nº039 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: AUGUSTINHO FIGUEIREDO DE ARAUJO (VOTAÇÃO)
  • REQUERIMENTO Nº040 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: RAIMUNDO BTAGA BARROSO (VOTAÇÃO)
  • REQUERIMENTO Nº041 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: JOÃO VANDERLEI DE MELO (VOTAÇÃO)
  • REQUERIMENTO Nº042 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: JOÃO VANDERLEI DE MELO (VOTAÇÃO)
  • REQUERIMENTO Nº043 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: JOÃO VANDERLEI DE MELO (VOTAÇÃO)
  • INDICAÇÃO Nº098 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº099 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº100 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº102 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ALEXANDRO SANTOS (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº103 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: RAIMUNDO BARROSO (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº104 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: JOÃO VANDERLEI DE MELO (LEITURA)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Legislativo nº 38 de 2024
Autor: AUGUSTINHO FIGUEIREDO
Número de Protocolo: 142
solicitar a Vossa Excelência a celeridade na contratação de policiais militares da reserva para dar segurança e apoio no posto fiscal da entrada do Iata, no município de Guajará-Mirim
Aprova por unanimidade
2 - Requerimento Legislativo nº 39 de 2024
Autor: AUGUSTINHO FIGUEIREDO
Número de Protocolo: 143
solicitar a Vossa Excelência a atenção para a necessidade premente de instalação dos serviços do Tudo Aqui no município de Guajará-Mirim, visando atender às demandas urgentes de nossa população e região.
Aprova por unanimidade
3 - Requerimento Legislativo nº 40 de 2024
Autor: RAIMUNDO BARROSO
Número de Protocolo: 144
requer o envio de expediente ao Deputado Estadual Alex Redano (Republicanos) solicitando ao deputado que intermedie grade de cursos profissionalizantes do modo carreta Itinerante através do Instituto Estadual de Desenvolvimento de Educação Profissional cursos para o Município de Guajará-Mirim para o segundo semestre do ano.
Aprova por unanimidade
4 - Requerimento Legislativo nº 41 de 2024
Autor: PASTOR JOÃO
Número de Protocolo: 146
requer o envio de expediente ao Diretor responsável pela ENERGISA da Loja de Guajará Mirim RO solicitando informações sobre a falta de energia que já vem acontecendo a dias. Pois são inúmeras as reclamações que estão a me enviar, e preciso de uma resposta para saber até quando isso vai acontecer.
Aprova por unanimidade
5 - Requerimento Legislativo nº 42 de 2024
Autor: PASTOR JOÃO
Número de Protocolo: 147
requer o envio de expediente ao Presidente da CAERD de Rondônia solicitando informações sobre o que acarretou a falta de Água que vem ocorrendo neste município a vários dias sem aviso prévio ,e por quanto tempo isso ainda irá ocorrer.
Aprova por unanimidade
6 - Requerimento Legislativo nº 43 de 2024
Autor: PASTOR JOÃO
Número de Protocolo: 148
requer o envio deste expediente para o Secretário da SEMOSP Sr.º João Pimentel solicitando informações sobre quando será colocado as tampas dos bueiros das ruas no bairro Serraria em especial a Rua José Bonifácio pois já houve acidentes pela falta de tampa.
Aprova por unanimidade
7 - Indicação nº 98 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 136
que seja encaminhado o expediente à Excelsíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. João Pimentel de Almeida Filho, solicitando lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder os serviços de limpeza, encascalhamento e abaulamento nos ramais da Comara, Ramal Arteiro, Ramal Adilon, Ramal João Ferreira, Ramal Sival e Ramal Atacilio de Marães deste município .
Matéria lida
8 - Indicação nº 99 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 137
que seja encaminhado o expediente à Excelsíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. João Pimentel de Almeida Filho, solicitando lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder o serviço de manutenção e fechamento do buraco na estrada do palheta rompido devido a chuva.
Matéria lida
9 - Indicação nº 100 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 138
que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. João Pimentel de Almeida Filho, solicitando lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder o serviço de limpeza e encascalhamento nas Av. Rocha Leal entre Av. Marcilio Dias até Av. Campos Sales e Av. Dos Estados entre Av. 13 de Setembro até Av. Campos Sales do Bairro Tamandaré deste município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 102 de 2024
Autor: ALEXANDRO SANTOS
Número de Protocolo: 140
que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Marinice Granemann, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a limpeza e cascalhamento na Avenida Rocha Leal, no percurso entre as Avenidas Dr. Lewerger a Princesa Isabel, no Bairro Serraria, tendo em vista que o referido trecho encontra-se intrafegável.
Matéria lida
11 - Indicação nº 103 de 2024
Autor: RAIMUNDO BARROSO
Número de Protocolo: 141
solicita o envio de expediente a Senhora Prefeita Municipal Marinice Granemann, determinar ao Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, Sr. João da Pinguim realizar a manutenção (Limpeza e Encascalhamento) da Estrada do Matadouro.
Matéria lida
12 - Indicação nº 104 de 2024
Autor: PASTOR JOÃO
Número de Protocolo: 145
Requer o envio desta indicação a Sra. Marinice Granemann, digníssima Prefeita Municipal: Para que Secretaria de Saúde viabilize a contratação em caráter de urgência de profissionais farmacêuticos para laborar no SUS Municipal, bem como que proceda um reajuste salarial da referida categoria.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento Legislativo nº 43 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Requerimento Legislativo nº 42 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Requerimento Legislativo nº 41 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Requerimento Legislativo nº 40 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Requerimento Legislativo nº 39 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Requerimento Legislativo nº 38 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALEXANDRE MELO / PODE
    ALEXANDRO SANTOS / PL
    AUGUSTINHO FIGUEIREDO / MDB
    ELIAS CRISPIM / PP
    KERLING BRITO / PDT
    PASTOR JOÃO / Sem partido
    RAIMUNDO BARROSO / REPUBLICANOS
    ROBERTINHO NASCIMENTO / PODE
    ROMERITO PEREIRA / REPUBLICANOS
    SICSU / MDB
    WILLYAMS PHD / PV



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei - Executivo nº 22 de 2024
    Autores:
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2024, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2023.
    Aprova por unanimidade
    2 - Projeto de Lei - Executivo nº 33 de 2024
    Autores:
    “Cria no quadro permanente do poder executivo do município de Guajará-Mirim o cargo de cuidador social e auxiliar de cuidador social para atendimento aos serviços de proteção social especial de alta complexidade em acolhimentos institucionais públicos”.
    Requerido pelo Vereador
    3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2024
    Autor: RAIMUNDO BARROSO
    "Autoriza o Poder Executivo conceder premiações a participantes de eventos esportivos e culturais e da outras providencias".
    Aprovado

    Obs.: Aprovado com abstenção do vereador Augustinho Figueiredo



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei - Executivo nº 33 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei - Executivo nº 22 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Abstenção
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ELIAS CRISPIM
    2 - RAIMUNDO BARROSO
    3 - ALEXANDRO SANTOS



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ELIAS CRISPIM
    2 - RAIMUNDO BARROSO
    3 - ALEXANDRO SANTOS