Resumo (8ª Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2024 - 16:00
Encerramento: 01/04/2024 - 18:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: PASTOR JOÃO / Sem partido
1º Vice-Presidente: RAIMUNDO BARROSO / REPUBLICANOS
2º Vice-Presidente: ALEXANDRO SANTOS / AVANTE
1º Secretário: KERLING BRITO / PDT
2º Secretário: ROMERITO PEREIRA / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE MELO / PODE
ALEXANDRO SANTOS / AVANTE
AUGUSTINHO FIGUEIREDO / PSB
ELIAS CRISPIM / PP
FRANCISCO ORO WARAM / PSB
KERLING BRITO / PDT
PASTOR JOÃO / Sem partido
RAIMUNDO BARROSO / REPUBLICANOS
ROBERTINHO NASCIMENTO / PODE
ROMERITO PEREIRA / REPUBLICANOS
SICSU / MDB
WEM CACAMI CAO OROWAJE / PSDB
WILLYAMS PHD / PV






Expedientes
1 -Abertura da Sessão:

DOU POR ABERTA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 1º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, QUE REALIZA-SE NESTA DATA 01 DE ABRIL DE 2024, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES CLODOALDO MOURA PALHA.

2- Apreciação da Ata da Sessão anterior:

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 1º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024.

7- Leitura de Matérias:

  • PROJETO DE LEI Nº017 GAB.PREF/24 DE AUTORIA: PODER: EXECUTIVO (VOTAÇÃO)
  • PROJETO DE LEI Nº011 GAB.PREF/24 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO (VOTAÇÃO) 
  • REQUERIMENTO Nº030 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ALEXANDRE MELO - PODEMOS (VOTAÇÃO)
  • REQUERIMENTO Nº031 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ALEXANDRO SANTOS - AVANTE (VOTAÇÃO)
  • INDICAÇÃO Nº073 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº074 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº075 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº076 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº077 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº078 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº079 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: CARLOS ALBERTO DIAS DO NASCIMENTO - PSC (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº080 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: CARLOS ALBERTO DIAS DO NASCIMENTO - PSC  (LEITURA)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Legislativo nº 30 de 2024
Autor: ALEXANDRE MELO
Número de Protocolo: 109
que seja encaminhado o referido Expediente ao Coordenador Municipal de Planejamento (COMPLA) , Sr. Salomão dos santos Santana e a Prefeita Municipal Marinice Granemann: Solicitação de regularização da área Urbana do Distrito do Iata, mediante ao processo de n°. 21601.000833/81-74 que se encontra parado desde 21/10/1981 no INCRA-RO.
Aprova por unanimidade
2 - Requerimento Legislativo nº 31 de 2024
Autor: ALEXANDRO SANTOS
Número de Protocolo: 111
que seja encaminhado o presente requerimento a Chefe do Poder Executivo Municipal, a Excelentíssima Senhora Marinice Granemann, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando destes informações sobre a aquisição de asfalto para dar prosseguimento as obras de pavimentação asfáltica nas avenidas de nossa cidade, bem como para a recuperação das vias públicas onde surgiram vários buracos devido ao período chuvoso em nossa região.
Aprova por unanimidade
3 - Indicação nº 73 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 103
Que seja encaminhado o expediente à Excelsíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann com cópia ao Secretário Interino Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. João Pimentel de Almeida Filho, solicitando lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder os serviços de limpeza, patrolhamento e encascalhamento da Av. Ana Nery entre Av. Dos Pioneiros até Av. Domingos Correia de Araújo e Av. Marcilio Dias entre Av. Mascarenhas de Moraes até Av. Nossa Senhora dos Seringueiros do Bairro Caetano deste município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 74 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 104
que seja encaminhado o expediente à Excelsíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann com cópia ao Secretário Interino Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. João Pimentel de Almeida Filho, solicitando lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder os serviços de limpeza,
Matéria lida
5 - Indicação nº 75 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 105
que seja encaminhado o expediente à Excelsíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann com cópia ao Secretário Interino Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. João Pimentel de Almeida Filho, solicitando lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder os serviços de limpeza,
Matéria lida
6 - Indicação nº 76 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 106
que seja encaminhado o expediente à Excelsíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. João Pimentel de Almeida Filho, solicitando lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder o serviço de pavimentação
Matéria lida
7 - Indicação nº 77 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 107
que seja encaminhado o expediente à Excelsíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. João Pimentel de Almeida Filho, solicitando lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder os serviços de limpeza
Matéria lida
8 - Indicação nº 78 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 108
que seja encaminhado o expediente à Excelsíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. João Pimentel de Almeida Filho, solicitando lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder os serviços de limpeza das valas da Avenida Getúlio Vargas, Avenida Dom Pedro II e Avenida Porto Carreiro do Bairro São José deste município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 79 de 2024
Autor: ROBERTINHO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 110
solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo a Excelentíssima Sr.ª Prefeita Mary Granneman, sugerindo providências do órgão competente visando os serviços de limpeza, cascalhamento e abaulamento de (200 metros) na Av. Pimenta Bueno no bairro: São José (entre a Av. Primeiro de Maio e a Av. Princesa Isabel).
Matéria lida
10 - Indicação nº 80 de 2024
Autor: ROBERTINHO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 112
solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo a Excelentíssima Sr.ª Prefeita Mary Granneman, sugerindo providências do órgão competente visando os serviços de limpeza, cascalhamento e abaulamento na Av. Primeiro de Maio no Bairro São José.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento Legislativo nº 31 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Requerimento Legislativo nº 30 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALEXANDRE MELO / PODE
    ALEXANDRO SANTOS / AVANTE
    AUGUSTINHO FIGUEIREDO / PSB
    ELIAS CRISPIM / PP
    FRANCISCO ORO WARAM / PSB
    KERLING BRITO / PDT
    PASTOR JOÃO / Sem partido
    RAIMUNDO BARROSO / REPUBLICANOS
    ROBERTINHO NASCIMENTO / PODE
    ROMERITO PEREIRA / REPUBLICANOS
    SICSU / MDB
    WEM CACAMI CAO OROWAJE / PSDB
    WILLYAMS PHD / PV



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei - Executivo nº 11 de 2024
    Autores:
    “Dá nova redação ao art. 6° e Revoga o inciso III do art. 4° da Lei n° 2.302/GAB/PREF/20, de 22 de outubro de 2.020 e dá outras providências.
    Aprova por unanimidade

    Obs.: Aprovado com Emendas dos Vereadores: Alexandre Melo e Augustinho Figueiredo
    2 - Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2024
    Autores:
    Autoriza o Poder Executivo a fazer doação à Fundação Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia, de uma área de terra de 1.575,00m² (um mil, quinhentos e setenta e cinco metros quadrados), Quadra nº 69 Atual 59 do Setor I e dá outras providencias.
    Aprova por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Projeto de Lei - Executivo nº 11 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - AUGUSTINHO FIGUEIREDO



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - AUGUSTINHO FIGUEIREDO