Resumo (6ª Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2024 - 16:00
Encerramento: 18/03/2024 - 17:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: PASTOR JOÃO / PODE
1º Vice-Presidente: RAIMUNDO BARROSO / REPUBLICANOS
2º Vice-Presidente: ALEXANDRO SANTOS / AVANTE
1º Secretário: KERLING BRITO / PDT
2º Secretário: ROMERITO PEREIRA / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE MELO / PODE
ALEXANDRO SANTOS / AVANTE
AUGUSTINHO FIGUEIREDO / PSB
ELIAS CRISPIM / PP
KERLING BRITO / PDT
PASTOR JOÃO / PODE
RAIMUNDO BARROSO / REPUBLICANOS
ROBERTINHO NASCIMENTO / PODE
ROMERITO PEREIRA / REPUBLICANOS
SICSU / MDB
WEM CACAMI CAO OROWAJE / PSDB
WILLYAMS PHD / PV






Expedientes
1 -Abertura da Sessão:

DOU POR ABERTA A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 1º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, QUE REALIZA-SE NESTA DATA 18 DE MARÇO DE 2024, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES CLODOALDO MOURA PALHA.

2- Apreciação da Ata da Sessão anterior:

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 1º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DO DIA 11 DE MARÇO DE 2024.

7- Leitura de Matérias:

  • PROJETO DE LEI Nº004 GAB.PRES/24 DE AUTORIA: MESA DIRETORA (VOTAÇÃO)
  • REQUERIMENTO Nº018 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: AUGUSTINHO FIGUEIREDO - PSB (VOTAÇÃO)
  • REQUERIMENTO Nº020 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: AUGUSTINHO FIGUEIREDO - PSB (VOTAÇÃO)
  • REQUERIMENTO Nº021 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: AUGUSTINHO FIGUEIREDO - PSB (VOTAÇÃO)
  • REQUERIMENTO Nº022 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: AUGUSTINHO FIGUEIREDO - PSB (VOTAÇÃO)
  • REQUERIMENTO Nº023 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: AUGUSTINHO FIGUEIREDO - PSB (VOTAÇÃO)
  • REQUERIMENTO Nº024 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: AUGUSTINHO FIGUEIREDO - PSB (VOTAÇÃO)
  • REQUERIMENTO Nº029 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: CARLOS ALBERTO DIAS DO NASCIMENTO - PSC (VOTAÇÃO) 
  • INDICAÇÃO Nº064 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO -PATRIOTA (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº065 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PATRIOTA (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº067 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ROBERTINHO NASCIMENTO - PSC (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº068 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ALEXANDRO SANTOS - AVANTE (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº069 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: RAIMUNDO BARROSO - REPUBLICANOS (LEITURA)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Legislativo nº 18 de 2024
Autor: AUGUSTINHO FIGUEIREDO
Número de Protocolo: 88
requer o envio de expediente ao Secretário de Estado da Agricultura (SEAGRI) Sr. Luiz Paulo da Silva Batista, solicito a doação de uma Grade Hidráulica para a ASPRAQ - Associação dos Produtores Rurais da Quinta Linha do Iata, Município de Guajará-Mirim.
Aprova por unanimidade
2 - Requerimento Legislativo nº 20 de 2024
Autor: AUGUSTINHO FIGUEIREDO
Número de Protocolo: 90
requer o envio de expediente ao Secretário de Estado da Saúde (SESAU), Sr. Jefferson Ribeiro da Rocha, solicito consultas e cirurgias oftalmológicas com especialistas em Guajará-Mirim.
Aprova por unanimidade
3 - Requerimento Legislativo nº 21 de 2024
Autor: AUGUSTINHO FIGUEIREDO
Número de Protocolo: 91
requer o envio de expediente a Secretária de Estado da Educação (SEDUC), Sra. Ana Lúcia S. S. Pacini, solicito atendimento aos alunos autistas na rede pública de ensino.
Aprova por unanimidade
4 - Requerimento Legislativo nº 22 de 2024
Autor: AUGUSTINHO FIGUEIREDO
Número de Protocolo: 92
requer o envio de expediente a Polícia Civil do Estado de Rondônia (PC), Dr. Samir Fouad Abboud, solicito Médicos Legistas para o Município de Guajará-Mirim.
Aprova por unanimidade
5 - Requerimento Legislativo nº 23 de 2024
Autor: AUGUSTINHO FIGUEIREDO
Número de Protocolo: 93
requer o envio de expediente ao Deputado Ismael Crispin, solicito apoio para a destinação de recursos no valor de 300 mil reais, a fim de dar continuidade ao projeto "Voltar a Sorrir", que tem como objetivo proporcionar próteses dentárias a indivíduos em situação de vulnerabilidade social no nosso município.
Aprova por unanimidade
6 - Requerimento Legislativo nº 24 de 2024
Autor: AUGUSTINHO FIGUEIREDO
Número de Protocolo: 94
requer o envio de expediente ao Deputado Ismael Crispin, solicito apoio na destinação de recursos no valor de 500 mil reais para a doação de óculos às pessoas cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) do município de Guajará-Mirim.
Aprova por unanimidade
7 - Requerimento Legislativo nº 29 de 2024
Autor: ROBERTINHO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 102
Requerer a mesa diretora da Câmara de vereadores de Guajará-Mirim/RO, o desarquivamento da denúncia contra a V. Ex. ª Prefeita Interina Mary Granneman, que foi aceitada pela maioria dos vereadores, sendo 2 votos contrários, para que seja formada a comissão e que seja investigada as denúncias formuladas no documento enviado pelo Srº Francisco Chagas. E com isso darmos uma resposta a sociedade de Guajará-Mirim/RO.
Aprovado por maioria simples
8 - Indicação nº 64 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 82
que seja encaminhado o expediente à Excelsíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. Edimar Valentim Marchioli, solicitando lhe providências junto ao setor competente
Matéria lida
9 - Indicação nº 65 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 83
que seja encaminhado o expediente à Excelsíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. Edimar Valentim Marchioli, solicitando lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder o serviço de limpeza e encascalhamento da Estrada do Matadouro deste município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 67 de 2024
Autor: ROBERTINHO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 85
solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo a Excelentíssima Sr.ª Prefeita Mary Granneman, sugerindo providências do órgão competente visando os serviços de cascalhamento e abaulamento na Av. Antônio Correa da Costa com a Av. Nossa Senhora de Fátima (100 metros).
Matéria lida
11 - Indicação nº 68 de 2024
Autor: ALEXANDRO SANTOS
Número de Protocolo: 86
seja encaminhado o expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Marinice Granemann, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado cascalhamento na Avenida Antônio Luís de Macedo, no percurso entre as Avenidas Rocha Leal a 13 de Setembro, no Bairro Santo Antônio.
Matéria lida
12 - Indicação nº 69 de 2024
Autor: RAIMUNDO BARROSO
Número de Protocolo: 87
Solicita que seja encaminhado o referido expediente a Prefeita Municipal Marinice Granemann com cópia ao Coordenador Municipal de Planejamento, senhor Salomão dos Santos Santana, que seja feita a iluminação com Lâmpadas de Led nos Bairros: Próspero, Liberdade, Caetano e Planalto através da Emenda no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) do Deputado Estadual Alex Redano para a cidade de Guajará-Mirim/RO.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento Legislativo nº 29 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Não
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Não
  • FRANCISCO ORO WARAM - Não Votou
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Não Votou
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Requerimento Legislativo nº 24 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Requerimento Legislativo nº 23 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Requerimento Legislativo nº 22 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Requerimento Legislativo nº 21 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Requerimento Legislativo nº 20 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Requerimento Legislativo nº 18 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • KERLING BRITO - Não Votou
  • PASTOR JOÃO - Sim
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALEXANDRE MELO / PODE
    ALEXANDRO SANTOS / AVANTE
    AUGUSTINHO FIGUEIREDO / PSB
    ELIAS CRISPIM / PP
    KERLING BRITO / PDT
    PASTOR JOÃO / PODE
    RAIMUNDO BARROSO / REPUBLICANOS
    ROBERTINHO NASCIMENTO / PODE
    ROMERITO PEREIRA / REPUBLICANOS
    SICSU / MDB
    WEM CACAMI CAO OROWAJE / PSDB
    WILLYAMS PHD / PV



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2024
    Autores:
    CRIA E REESTRUTURA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE GUAJARÁ-MIRIM, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 03 DE 12 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprova por unanimidade

    Obs.: Aprovado com Emenda do vereador Augustinho Figueiredo



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ELIAS CRISPIM



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ELIAS CRISPIM