Resumo (5ª Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2024 - 16:00
Encerramento: 11/03/2024 - 17:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: PASTOR JOÃO / PODE
1º Vice-Presidente: RAIMUNDO BARROSO / REPUBLICANOS
2º Vice-Presidente: ALEXANDRO SANTOS / AVANTE
1º Secretário: KERLING BRITO / PDT
2º Secretário: ROMERITO PEREIRA / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE MELO / PODE
ALEXANDRO SANTOS / AVANTE
AUGUSTINHO FIGUEIREDO / PSB
ELIAS CRISPIM / PP
FRANCISCO ORO WARAM / PSB
KERLING BRITO / PDT
PASTOR JOÃO / PODE
RAIMUNDO BARROSO / REPUBLICANOS
ROBERTINHO NASCIMENTO / PODE
ROMERITO PEREIRA / REPUBLICANOS
SICSU / MDB
WEM CACAMI CAO OROWAJE / PSDB
WILLYAMS PHD / PV






Expedientes
1 -Abertura da Sessão:

DOU POR ABERTA A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 1º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, QUE REALIZA-SE NESTA DATA 11 DE MARÇO DE 2024, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES CLODOALDO MOURA PALHA.

2- Apreciação da Ata da Sessão anterior:

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 1º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DO DIA 04 DE MARÇO DE 2024.

7- Leitura de Matérias:

  • PROJETO DE LEI Nº016 GAB.PREF DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO (VOTAÇÃO)
  • PROJETO DE LEI Nº004 GAB.PRES/24 DE AUTORIA: MESA DIRETORA (LEITURA)
  • REQUERIMENTO Nº016 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PATRIOTA (VOTAÇÃO)
  • REQUERIMENTO Nº017 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PATRIOTA (VOTAÇÃO)
  • INDICAÇÃO Nº060 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PATRIOTA (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº061 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PATRIOTA (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº062 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ALEXANDRE FILIPE DOMINGOS DE MELO - PODEMOS (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº063 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ALEXANDRE FILIPE DOMINGOS DE MELO - PODEMOS (LEITURA)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2024
Autores:
CRIA E REESTRUTURA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE GUAJARÁ-MIRIM, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 03 DE 12 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Requerimento Legislativo nº 16 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 78
que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP Sr. Edimar Valentim Marchioli, solicito que o executivo através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público (SEMOSP), notifique a Empresa 13291 - CONSORCIO IP BSB, prestadora de serviços das lâmpadas de Led do município para que a mesma faça o reparo ou substituição das lâmpadas dos pontos que estão apagadas nas avenidas dos Bairros. Visto que o período de garantia do serviço ainda esta vigente.
Aprova por unanimidade
3 - Requerimento Legislativo nº 17 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 79
que seja encaminhado o expediente a Excelentíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann, com cópia a Secretária Municipal de Fazenda Sr.ª Vanícia Castro da Silva com cópia ao Coordenador Municipal de Trânsito-COMTRAN Sr Abrahim Cuellar Chamma, solicito a instalação de um ponto de táxi na frente do Supermercado Irmão Gonçalves, este se faz necessário pela grande demanda de pessoas, facilitando assim o embarque e desembarque de passageiros, dando condições de acesso com segurança aquele que não dispõe de condições para transporta as mercadorias adquirida neste estabelecimento e nos lugares mais próximos.
Aprova por unanimidade
4 - Indicação nº 60 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 75
Que seja encaminhado o expediente à Excelsíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. Edimar Valentim Marchioli, solicitando lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder os serviços de limpeza e encascalhamento da Av. Rocha leal entre Av. Princesa Isabel até Av. Marechal Deodoro, Av. 13 de Setembro entre Av. 08 de Dezembro até Av. Marechal Deodoro e Av. Primeiro de Maio entre Av. Campos Sales até Av. 10 de Abril do Bairro Serraria deste município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 61 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 76
que seja encaminhado o expediente a Excelentíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann, com cópia a Secretária Municipal de Fazenda Sr.ª Vanícia Castro da Silva com cópia ao Coordenador Municipal de Trânsito-COMTRAN Sr Abrahim Cuellar Chamma, solicito que seja feito a instalação de 1 Redutor de velocidade (Lombada), em frente da Escola Municipal de Educação Infantil Bader Massud Jorge na avenida 15 de novembro no bairro Serraria.
Matéria lida
6 - Indicação nº 62 de 2024
Autor: ALEXANDRE MELO
Número de Protocolo: 80
conforme o Artigo n.º 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Guajará Mirim, Senhora Marinice Granemann C/C Ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Edimar Valentim Marchioli : que seja realizado o encascalhamento e manutenção da via que dá acesso á Serra dos Parecis.
Matéria lida
7 - Indicação nº 63 de 2024
Autor: ALEXANDRE MELO
Número de Protocolo: 81
conforme o Artigo n.º 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Guajará Mirim, Senhora Marinice Granemann C/C Ao Coordenador do Planejamento Municipal, Dionísio Lopes C/C ao Chefe de Gabinete Claudionor Leme: que seja executado e colocado no planejamento a emenda Parlamentar 202340300005- do Ex Deputado Federal Léo Moraes no valor de 250,000 mil reais, sendo que o valor de 200 mil e para adequação e reforma do mirante da associação dos pescadores e 50 mil para reforma da associação do bairro do Cristo Rey.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento Legislativo nº 17 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Requerimento Legislativo nº 16 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALEXANDRE MELO / PODE
    ALEXANDRO SANTOS / AVANTE
    AUGUSTINHO FIGUEIREDO / PSB
    ELIAS CRISPIM / PP
    FRANCISCO ORO WARAM / PSB
    KERLING BRITO / PDT
    PASTOR JOÃO / PODE
    RAIMUNDO BARROSO / REPUBLICANOS
    ROBERTINHO NASCIMENTO / PODE
    ROMERITO PEREIRA / REPUBLICANOS
    SICSU / MDB
    WEM CACAMI CAO OROWAJE / PSDB
    WILLYAMS PHD / PV



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei - Executivo nº 16 de 2024
    Autores:
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024, com superavit financeiro de 2023 de emenda parlamentar nº20223706005.
    Aprova por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei - Executivo nº 16 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - AUGUSTINHO FIGUEIREDO
    2 - ELIAS CRISPIM
    3 - ALEXANDRO SANTOS



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - AUGUSTINHO FIGUEIREDO
    2 - ELIAS CRISPIM
    3 - ALEXANDRO SANTOS