Resumo (1ª Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/02/2024 - 16:00
Encerramento: 05/02/2024 - 17:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: PASTOR JOÃO / PODE
1º Vice-Presidente: RAIMUNDO BARROSO / REPUBLICANOS
2º Vice-Presidente: ALEXANDRO SANTOS / AVANTE
1º Secretário: KERLING BRITO / PDT
2º Secretário: ROMERITO PEREIRA / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE MELO / PODE
ALEXANDRO SANTOS / AVANTE
AUGUSTINHO FIGUEIREDO / PSB
ELIAS CRISPIM / PP
FRANCISCO ORO WARAM / PSB
KERLING BRITO / PDT
PASTOR JOÃO / PODE
RAIMUNDO BARROSO / REPUBLICANOS
ROBERTINHO NASCIMENTO / PODE
ROMERITO PEREIRA / REPUBLICANOS
SICSU / MDB
WEM CACAMI CAO OROWAJE / PSDB
WILLYAMS PHD / PV






Expedientes
1 -Abertura da Sessão:

DOU POR ABERTA A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 1º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, QUE REALIZA-SE NESTA DATA 05 DE FEVEREIRO DE 2024, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES CLODOALDO MOURA PALHA.

2- Apreciação da Ata da Sessão anterior:

ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 2º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

7- Leitura de Matérias:

  • REQUERIMENTO Nº001 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ALEXANDRO DOS SANTOS - AVANTE (VOTAÇÃO)
  • REQUERIMENTO Nº002 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ALEXANDRO DOS SANTOS - AVANTE (VOTAÇÃO)
  • REQUERIMENTO Nº004 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM - PATRIOTA (VOTAÇÃO)
  • REQUERIMENTO Nº005 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: WILLYAMS SOUZA RODRIGUES - PV (VOTAÇÃO)
  • INDICAÇÃO Nº001 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO - PSC (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº002 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO - PSC (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº003 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO - PSC (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº004 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO - PSC (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº005 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO - PSC (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº006 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO - PSC (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº007 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO - PSC (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº009 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: RAIMUNDO BARROSO - REPUBLICANOS (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº010 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ALEXANDRO SANTOS - (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº011 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: RAIMUNDO BARROSO - REPUBLICANOS (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº012 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM - PATRIOTA (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº013 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM - PATRIOTA (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº014 GAB.VER/24DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM - PATRIOTA (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº015 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM - PATRIOTA (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº016 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: RAIMUNDO BARROSO - REPUBLICANOS (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº017 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: KERLING APARECIDO MOREIRA - PDT (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº018 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ROMERITO PEREIRA DA SILVA - REPUBLICANOS (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº019 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: KERLING APAREICIDO MOREIRA - PDT (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº020 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: WILLYAMS SOUZA RODRIGUES CHAVES - PV (LEITURA) 
  • INDICAÇÃO Nº021 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: WILLYAMS SOUZA RODRIGUES CHAVES - PV (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº024 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: CARLOS ALBERTO DIAS DO NASCIMENTO - PSC (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº025 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: CARLOS ALBERTO DIAS DO NASCIMENTO - PSC (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº032 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ADANILDSON SICSÚ GOMES - MDB (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº033 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ADANILDSON SICSÚ GOMES - MDB (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº034 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ADANILDSON SICSÚ GOMES - MDB (LEITURA)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Legislativo nº 1 de 2024
Autor: ALEXANDRO SANTOS
Número de Protocolo: 17
Requer o envio de expediente ao Sr. Everaldo Pereira Rodrigues, Presidente do Conselho Municipal de Saúde, solicitando informações referente às providências tomadas após Audiência Pública realizada em 28/04/2023, no Plenário desta Casa de Leis, onde a pauta foi a construção de uma Clínica de Hemodiálise no município de Guajará-Mirim, para o tratamento dos pacientes com doença renal crônica do município e região.
Aprova por unanimidade
2 - Requerimento Legislativo nº 2 de 2024
Autor: ALEXANDRO SANTOS
Número de Protocolo: 18
Requer o envio de expediente a Srª. Ana Nete de Azevedo Dantas, Secretária Municipal de Educação, solicitando informações referente ao andamento da reforma da Escola Municipal de Educação Infantil Zuleide Costa de Assumpção e qual a previsão da conclusão da obra.
Aprova por unanimidade
3 - Requerimento Legislativo nº 4 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 20
Que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Marinice Granemann, com cópia ao senhor Secretário municipal de obras e serviços públicos - SEMOSP e Secretária Municipal de Saúde senhora Marlene Alves dos Santos Leite, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder manutenção das centrais de ar condicionado e limpeza do pátio da UBS (Unidade Básica de Saúde) onde funciona o atendimento provisório do Posto de Saúde Raimundo Rodrigues no Distrito do Iata.
Aprova por unanimidade
4 - Requerimento Legislativo nº 5 de 2024
Autor: WILLYAMS PHD
Número de Protocolo: 25
que seja encaminhado o referido Expediente a Prefeita Marinice Granemann e Secretaria de saúde do Município de Guajará-Mirim: Solicitar da prefeita através da secretaria de saúde o comprimento da lei n°.2.581
Aprova por unanimidade
5 - Indicação nº 1 de 2024
Autor: ROBERTINHO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 1
solicita o envio de Asfaltamento e Pavimentação na Av. Pimenta Bueno, de 200 metros no bairro São José (entre a Av. Princesa Isabel e Primeiro de Maio).
Matéria lida
6 - Indicação nº 2 de 2024
Autor: ROBERTINHO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 2
olicita o envio de Asfaltamento e Pavimentação na Av. Pimenta Bueno, de 200 metros no bairro São José (entre a Av. Princesa Isabel e Primeiro de Maio) e 400 metros de recapeamento (entre a Av. Primeiro de Maio e 15 de Novembro).
Matéria lida
7 - Indicação nº 3 de 2024
Autor: ROBERTINHO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 3
solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo a Excelentíssima Sr.ª Prefeita Raissa da Silva Paes Bento, sugerindo providências do órgão competente visando os serviços de limpeza, abaulamento e cascalhamento na Estrada do Matadouro.
Matéria lida
8 - Indicação nº 4 de 2024
Autor: ROBERTINHO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 4
solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo a Excelentíssima Sr.ª Prefeita Raissa da Silva Paes Bento, sugerindo providências do órgão competente visando os serviços de limpeza, cascalhamento e abaulamento na Av. Antônio Luiz de Macedo (300 metros) no bairro Santo Antônio.
Matéria lida
9 - Indicação nº 5 de 2024
Autor: ROBERTINHO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 5
solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo a Excelentíssima Sr.ª Prefeita Raissa da Silva Paes Bento, sugerindo providências do órgão competente visando os serviços de Asfaltamento de (100 metros) na Av. José Cardoso Alves entre a rua Duque de Caxias e Dom Pedro l.
Matéria lida
10 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: ROBERTINHO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 6
solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo a Excelentíssima Sr.ª Prefeita Raissa da Silva Paes Bento, sugerindo providências do órgão competente visando os serviços de Asfaltamento na Av. 21 de Junho (300 metros) no bairro Santa Luzia, entre a rua 07 e a Miguel Hatzinakis.
Matéria lida
11 - Indicação nº 7 de 2024
Autor: ROBERTINHO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 7
solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo a Excelentíssima Sr.ª Prefeita Raissa da Silva Paes Bento, sugerindo providências do órgão competente visando os serviços de Asfaltamento na Av. Miguel Hatzinakis (300 metros) entre a Av. Duque de Caxias e a Av. Castelo Branco.
Matéria lida
12 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: RAIMUNDO BARROSO
Número de Protocolo: 9
solicita que seja encaminhado o referido expediente a Prefeita Municipal MARY GRANEMAN com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) que seja feito pavimentação asfáltica na avenida adail rabelo de brito, entre a avenida princesa Isabel até a br-425 no bairro Jardim das Esmeraldas.
Matéria lida
13 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: ALEXANDRO SANTOS
Número de Protocolo: 10
Que seja encaminhado expediente, através deste edil, a Deputada Estadual Gislaine Clemente, Solicitando emenda parlamentar, para a reforma e revitalização na Praça Barão do Rio Branco, localizada no centro comercial de nossa cidade.
Matéria lida
14 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: RAIMUNDO BARROSO
Número de Protocolo: 11
Solicita que seja encaminhado o referido expediente a Prefeita Municipal MARY GRANEMAN com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) que seja feito Limpeza e encascalhamento do bairro Jardim das Esmeraldas.
Matéria lida
15 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 12
Que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Marinice Granemann, com cópia ao Secretário municipal de obras e serviços públicos - SEMOSP, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder limpeza das valas, avenidas e encascalhamento em todas as vias do Bairro Cristo Rey deste município.
Matéria lida
16 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 13
Que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Marinice Granemann, com cópia ao senhor Secretário municipal de obras e serviços públicos - SEMOSP, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder limpeza das valas, avenidas e encascalhamento na avenida Estevão Correia, avenida Porto Carreiro até avenida Cândido Rondon do bairro São José.
Matéria lida
17 - Indicação nº 14 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 14
Que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Marinice Granemann, com cópia ao senhor Secretário municipal de obras e serviços públicos - SEMOSP, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder limpeza das valas, avenidas e encascalhamento nas Avenida 8 de Dezembro, Avenida Benjamin Constant, Avenida Boucinhas de Menezes e Avenida Primeiro de Maio do Bairro Triângulo deste município.
Matéria lida
18 - Indicação nº 15 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 15
Que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Marinice Granemann, com cópia ao senhor Secretário municipal de obras e serviços públicos - SEMOSP, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder Pavimentação asfáltica na avenida Firmo de Matos (via da Igreja onde acontece o festejo tradicional da Irmandade do Divino Espirito Santo) com extensão entre avenida princesa Isabel até avenida Estevão Correia do bairro São José.
Matéria lida
19 - Indicação nº 16 de 2024
Autor: RAIMUNDO BARROSO
Número de Protocolo: 16
Solicita que seja encaminhado o referido expediente a Prefeita Municipal MARY GRANEMAN com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) que seja feito Limpeza e encascalhamento do bairro Planalto.
Matéria lida
20 - Indicação nº 17 de 2024
Autor: KERLING BRITO
Número de Protocolo: 21
Solicita o envio de expediente a Senhora Prefeita Municipal Marinice Granemann, determinar ao Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, realizar a limpeza e encascalhamento e reparação das luminárias do Ramal da Assembleia de Deus
Matéria lida
21 - Indicação nº 18 de 2024
Autor: ROMERITO PEREIRA
Número de Protocolo: 22
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal, Senhora Marinice Granemann: Solicito a manutenção na estrada da 2° linha do Distrito do Iata.
Matéria lida
22 - Indicação nº 19 de 2024
Autor: KERLING BRITO
Número de Protocolo: 23
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal, Senhora Marinice Granemann: Solicito a manutenção na estrada da 2° linha do Distrito do Iata.
Matéria lida
23 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: WILLYAMS PHD
Número de Protocolo: 24
solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a manutenção e limpeza de todos os bairros de Gujará-Mirim/RO.
Matéria lida
24 - Indicação nº 21 de 2024
Autor: WILLYAMS PHD
Número de Protocolo: 26
solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a manutenção e limpeza do Ramal do Arteiro na Comara.
Matéria lida
25 - Indicação nº 24 de 2024
Autor: ROBERTINHO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 29
solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo a Excelentíssima Sr.ª PrefeitaMary Granneman, sugerindo providências do órgão competente visando os serviços de limpeza, cascalhamente e abaulamento no Ramal do Pompeu.
Matéria lida
26 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: ROBERTINHO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 30
solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo a Excelentíssima Sr.ª Prefeita Mary Granneman, sugerindo providências do órgão competente visando os serviços de limpeza, cascalhamento e abaulamento no Ramal dos Seringueiros.
Matéria lida
27 - Indicação nº 32 de 2024
Autor: SICSU
Número de Protocolo: 37
solicita a vossa senhoria a iluminação de Led para todo distrito de surpresa tendo em vista que o município de Guajará-mirim já têm 70% de sua área urbana iluminada e contemplada com sua luz de Led IATA também e surpresa têm vivido com as iluminações antigas que foram retiradas de GUAJARÁ sendo que a maioria estão com defeito ou queimadas sendo assim o distrito de surpresa se encontra numa escuridão tamanha peço encarecidamente que possa solucionar o caso do referido distrito.
Matéria lida
28 - Indicação nº 33 de 2024
Autor: SICSU
Número de Protocolo: 38
solicito a vossa senhoria a manutenção dos Ar-condicionado do posto de saúde ÂNTONIO ELIAS TEIXEIRA todos eles estão parados são mais de dez ar-condicionado somente um está funcionando peço encarecidamente que solucione o caso.
Matéria lida
29 - Indicação nº 34 de 2024
Autor: SICSU
Número de Protocolo: 39
solicito a vossa senhoria contratação de operador de máquina de preferência que tenha experiência em PATROL ou RETRO ESCAVADEIRA tendo em vista que lá com a chegada do caminhão que brevemente está chegando já vai pra sete maquinários a mais de seis meses precisando de uma força tarefa que não chega e lá o mato tá tomando de conta do distrito.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento Legislativo nº 5 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Requerimento Legislativo nº 4 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Requerimento Legislativo nº 2 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Requerimento Legislativo nº 1 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ELIAS CRISPIM

    2 - SICSU

    3 - ALEXANDRO SANTOS

    4 - WEM CACAMI CAO OROWAJE




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALEXANDRE MELO / PODE
    ALEXANDRO SANTOS / AVANTE
    AUGUSTINHO FIGUEIREDO / PSB
    ELIAS CRISPIM / PP
    FRANCISCO ORO WARAM / PSB
    KERLING BRITO / PDT
    PASTOR JOÃO / PODE
    RAIMUNDO BARROSO / REPUBLICANOS
    ROBERTINHO NASCIMENTO / PODE
    ROMERITO PEREIRA / REPUBLICANOS
    SICSU / MDB
    WEM CACAMI CAO OROWAJE / PSDB
    WILLYAMS PHD / PV