Resumo (14ª Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/11/2023 - 16:00
Encerramento: 06/11/2023 - 17:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: PASTOR JOÃO / PODE
1º Vice-Presidente: RAIMUNDO BARROSO / REPUBLICANOS
2º Vice-Presidente: ALEXANDRO SANTOS / AVANTE
1º Secretário: KERLING BRITO / PDT
2º Secretário: ROMERITO PEREIRA / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE MELO / PODE
ALEXANDRO SANTOS / AVANTE
AUGUSTINHO FIGUEIREDO / PSB
ELIAS CRISPIM / PATRIOTA
FRANCISCO ORO WARAM / PSB
KERLING BRITO / PDT
PASTOR JOÃO / PODE
RAIMUNDO BARROSO / REPUBLICANOS
ROBERTINHO NASCIMENTO / PODE
ROMERITO PEREIRA / REPUBLICANOS
SICSU / MDB
WEM CACAMI CAO OROWAJE / PSDB
WILLYAMS PHD / PV






Expedientes
1 -Abertura da Sessão:

DOU POR ABERTA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 2º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, QUE REALIZA-SE NESTA DATA 06 DE NOVEMBRO,DE 2023, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES CLODOALDO MOURA PALHA.

2- Apreciação da Ata da Sessão anterior:

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 2º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023.

7- Leitura de Matérias:

  • PROJETO DE LEI Nº078 GAB.PREF/23 DE AUTORIA DO: PODER EXECUTIVO (VOTAÇÃO)
  • PROJETO DE LEI Nº079 GAB.PREF/23 DE AUTORIA DO: PODER EXECUTIVO (VOTAÇÃO)
  • PROJETO DE LEI Nº080 GAB.PREF/23 DE AUTORIA DO: PODER EXECUTIVO (VOTAÇÃO)
  • PROJETO DE LEI Nº081 GAB.PREF/23 DE AUTORIA DO: PODER EXECUTIVO (VOTAÇÃO)
  • REQUERIMENTO Nº183 GAB.VER/23 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PATRIOTA (VOTAÇÃO)
  • REQUERIMENTO Nº184 GAB.VER/23 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PATRIOTA (VOTAÇÃO)
  • REQUERIMENTO Nº185 GAB.VER/23 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PATRIOTA (VOTAÇÃO)
  • REQUERIMENTO Nº186 GAB.VER/23 DE AUTORIA DO EDIL: ALEXANDRE FILIPE DOMINGOS DE MELO (VOTAÇÃO)
  • REQUERIMENTO Nº187 GAB.VER/23 DE AUTORIA DO EDIL: ALEXANDRE FILIPE DOMINGOS DE MELO (VOTAÇÃO)
  • INDICAÇÃO Nº322 GAB.VER/23 DE AUTORIA DO EDIL: KERLING APARECIDO MOREIRA - PDT (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº323 GAB.VER/23 DE AUTORIA DO EDIL: KERLING APARECIDO MOREIRA - PDT (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº324 GAB.VER/23 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PATRIOTA (LEITURA)     
  • INDICAÇÃO Nº325 GAB.VER/23 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PATRIOTA (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº326 GAB.VER/23 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PATRIOTA (LEITURA)
  • INDICÃÇÃO Nº327 GAB.VER/23 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PATRIOTA (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº328 GAB.VER/23 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PATRIOTA (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº329 GAB.VER/23 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PATRIOTA (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº330 GAB.VER/23 DE AUTORIA DO EDIL: ALEXANDRO DOS SANTOS LOPES - AVANTE (LEITURA)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Legislativo nº 183 de 2023
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 533
QUE SEJA REITERADOS OS REQUERIMENTOS ABAIXO DESCRIMINADOS E ENCAMINHADO O EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA RAÍSSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A SENHORA ANA NETE AZEVEDO DANTAS E COPIA PARA CIÊNCIA E FUTURAS PROVIDÊNCIAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DAS REFORMAS DAS ESCOLAS :
Aprova por unanimidade
2 - Requerimento Legislativo nº 184 de 2023
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 534
QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO ABAIXO DESCRIMINADOS E ENCAMINHADO O EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA RAÍSSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A SENHORA ANA NETE AZEVEDO DANTAS E COPIA PARA CIÊNCIA E FUTURAS PROVIDÊNCIAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. ESCOLA JOSÉ CARLOS NERY REQUERIMENTO Nº 071 ID 286826 DATADO DE 29/05/2023
Aprova por unanimidade
3 - Requerimento Legislativo nº 185 de 2023
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 535
QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA RAÍSSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE A SENHORA KALINE NÓE MARQUES, À SR.ª SORAYA CRISTIANE DE SOUZA - OUVIDOR MUNICIPAL DO SUS AO SENHOR CHARLESON SANCHEZ MATOS CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, VISANDO ENCAMINHAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL DO DEPUTADO ESTADUAL ALAN QUEIROZ; QUAIS OS MOTIVOS NÃO FORAM PREENCHIDO E ENVIADO O CHECKLIST, PARA LIBERAÇÃO DO RECURSO?
Aprova por unanimidade
4 - Indicação nº 322 de 2023
Autor: KERLING BRITO
Número de Protocolo: 525
SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA RAISSA BENTO (MDB) E COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA GERSON PATROCÍNIO SANTOS PAES, SUGERINDO UMA CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO SUBSÍDIO MUNICIPAL AOS SERINGUEIROS DE BORRACHA NATIVA PRODUZIDA EM QUALQUER PARTE DO NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria lida
5 - Indicação nº 323 de 2023
Autor: KERLING BRITO
Número de Protocolo: 526
Documento CANCELADO no dia 03/11/2023, pelo motivo: contexto nao condiz com as necessidades com comunicante.
Matéria lida
6 - Indicação nº 324 de 2023
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 527
QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAÍSSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP SENHOR JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROCEDER LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA FRANCISCO PACHECO DUARTE BAIRRO PROSPERO.
Matéria lida
7 - Indicação nº 325 de 2023
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 528
que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Raíssa da Silva Paes, com cópia ao Secretário municipal de obras e serviços públicos - SEMOSP senhor Josias André de Macedo, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder Pavimentação asfáltica na avenida Guaporé com extensão entre avenida princesa Isabel até avenida Antônio Luiz de Macedo .
Matéria lida
8 - Indicação nº 326 de 2023
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 529
O ENVIO DE EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAÍSSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA À COORDENADORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMAD SENHORA HAUCINEIDE SILVA DE JESUS, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SUGIRO A TERCEIRIZAÇÃO DOS BANHEIROS DA RODOVIÁRIA.
Matéria lida
9 - Indicação nº 327 de 2023
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 530
QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAÍSSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP SENHOR JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DOS SERINGUEIROS ENTRE A AVENIDA12 DE OUTUBRO - CAETANO
Matéria lida
10 - Indicação nº 328 de 2023
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 531
QUE SEJA ENCAMINHADO O REFERIDO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL RAISSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) SR. JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO, QUE SEJA RETOMADO E CONCLUÍDO COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA 219 NO BAIRRO PLANALTO.
Matéria lida
11 - Indicação nº 329 de 2023
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 532
QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAÍSSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP SENHOR JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO, SOLICITANDO A PROCEDER TERMINO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS ESQUINAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO
Matéria lida
12 - Indicação nº 330 de 2023
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 536
que seja encaminhado o expediente a Vossa Senhoria: Josias André de Macedo, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, com cópia a Excelentíssima Prefeita Municipal de Guajará-Mirim: Raissa da Silva Paes, para que seja realizado recapeamento asfáltico na Avenida 10 de Abril, no trecho localizado entre as Avenidas 12 de Outubro a Marcílio Dias, no Bairro Tamandaré.
Matéria lida
13 - Requerimento Legislativo nº 186 de 2023
Autor: ALEXANDRE MELO
Número de Protocolo: 537
QUE SEJA ENCAMINHADO O REFERIDO EXPEDIENTE AOS VEREADORES DESTA CASA E AO SENHOR JOÃO VANDERLEI DE MELO VEREADOR-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM: REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
Aprova por unanimidade
14 - Requerimento Legislativo nº 187 de 2023
Autor: ALEXANDRE MELO
Número de Protocolo: 538
QUE SEJA ENCAMINHADO O REFERIDO EXPEDIENTE AOS VEREADORES DESTA CASA E AO ALBINO BATISTA GOMES, CHEFE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) DE GUAJARÁ-MIRIM: SOLICITO A LIBERAÇÃO DE MADEIRAS DE APREENSÃO DO ICMBIO PARA MANUTENÇÃO DA PONTE NA LINHA DE FERRO.
Aprova por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento Legislativo nº 187 de 2023
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Requerimento Legislativo nº 186 de 2023
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Requerimento Legislativo nº 185 de 2023
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Requerimento Legislativo nº 184 de 2023
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Requerimento Legislativo nº 183 de 2023
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALEXANDRE MELO / PODE
    ALEXANDRO SANTOS / AVANTE
    AUGUSTINHO FIGUEIREDO / PSB
    ELIAS CRISPIM / PATRIOTA
    FRANCISCO ORO WARAM / PSB
    KERLING BRITO / PDT
    PASTOR JOÃO / PODE
    RAIMUNDO BARROSO / REPUBLICANOS
    ROBERTINHO NASCIMENTO / PODE
    ROMERITO PEREIRA / REPUBLICANOS
    SICSU / MDB
    WEM CACAMI CAO OROWAJE / PSDB
    WILLYAMS PHD / PV



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei - Executivo nº 78 de 2023
    Autor: Raissa da Silva Paes - Prefeita
    Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar com anulação parcial no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2023
    Aprova por unanimidade
    2 - Projeto de Lei - Executivo nº 79 de 2023
    Autor: Raissa da Silva Paes - Prefeita
    Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar com anulação parcial no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2023.
    Aprova por unanimidade
    3 - Projeto de Lei - Executivo nº 80 de 2023
    Autor: Raissa da Silva Paes - Prefeita
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2023, com recursos de superávit financeiro de 2022.
    Aprova por unanimidade
    4 - Projeto de Lei - Executivo nº 81 de 2023
    Autor: Raissa da Silva Paes - Prefeita
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2023, com recursos de superávit financeiro de 2022.
    Aprova por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei - Executivo nº 81 de 2023
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Projeto de Lei - Executivo nº 80 de 2023
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Projeto de Lei - Executivo nº 79 de 2023
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Projeto de Lei - Executivo nº 78 de 2023
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - AUGUSTINHO FIGUEIREDO
    2 - ELIAS CRISPIM



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - AUGUSTINHO FIGUEIREDO
    2 - ELIAS CRISPIM