Resumo (12ª Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/10/2023 - 16:00
Encerramento: 23/10/2023 - 17:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: PASTOR JOÃO / PODE
1º Vice-Presidente: RAIMUNDO BARROSO / REPUBLICANOS
2º Vice-Presidente: ALEXANDRO SANTOS / AVANTE
1º Secretário: KERLING BRITO / PDT
2º Secretário: ROMERITO PEREIRA / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE MELO / PODE
ALEXANDRO SANTOS / AVANTE
AUGUSTINHO FIGUEIREDO / PSB
ELIAS CRISPIM / PATRIOTA
FRANCISCO ORO WARAM / PSB
KERLING BRITO / PDT
PASTOR JOÃO / PODE
RAIMUNDO BARROSO / REPUBLICANOS
ROBERTINHO NASCIMENTO / PODE
ROMERITO PEREIRA / REPUBLICANOS
SICSU / MDB
WEM CACAMI CAO OROWAJE / PSDB
WILLYAMS PHD / PV






Expedientes
1 -Abertura da Sessão:

DOU POR ABERTA A 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 2º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, QUE REALIZA-SE NESTA DATA 23 DE OUTUBRO DE 2023, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES CLODOALDO MOURA PALHA.

2- Apreciação da Ata da Sessão anterior:

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 2º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023.

7- Leitura de Matérias:

  • PROJETO DE LEI Nº066 GAB.PREF/23 DE AUTORIA DO: PODER EXECUTIVO (VOTAÇÃO)
  • REQUERIMENTO Nº171 GAB.VER/23 DE AUTORIA DO EDIL: FRANCISCO ORO WARAM -PSB (VOTAÇÃO)
  • REQUERIMENTO Nº172 GAB.VER/23 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PATRIOTA (VOTAÇÃO)
  • REQUERIMENTO Nº173 GAB.VER/23 DE AUTORIA DO EDIL: RAIMUNDO BRAGA BARROSO - REPUBLICANOS (VOTAÇÃO)
  • REQUERIMENTO Nº174 GAB.VER/23 DE AUTORIA DO EDIL: WILLYAMS SOUZA RODRIGUES - PV (VOTAÇÃO)
  • INDICAÇÃO Nº295 GAB.VER/23 DE AUTORIA DO EDIL: FRANCISCO ORO WARAM - PSB (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº302 GAB.VER/23 DE AUTORIA DO EDIL: ROBERTINHO NASCIMENTO - PSC (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº303 GAB.VER/23 DE AUTORIA DO EDIL: ROBERTINHO NASCIMENTO - PSC (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº304 GAB.VER/23 DE AUTORIA DO EDIL: FRANCISCO ORO WARAM - PSB (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº305 GAB.VER/23 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PATRIOTA (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº306 GAB.VER/23 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PATRIOTA (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº307 GAB.VER/23 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PATRIOTA (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº308 GAB.VER/23 DE AUTORIA DO EDIL: RAIMUNDO BRAGA BARROSO - REPUBLICANOS (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº309 GAB.VER/23 DE AUTORIA DO EDIL ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PATRIOTA (LEITURA)
  • INDICAÇAO Nº310 GAB.VER/23 DE AUTTORIA DO EDIL ROBERTINHO NASCIMENTO - PSC (LEITURA) 
  • MOÇÃO Nº 09GAB.VER23 DE AUTORIA DO EDIL: ALEXANDRE MELO - PODEMOS (LEITURA) 
  • MOÇÃO Nº 10GAB.VER23 DE AUTORIA DO EDIL: ALEXANDRE MELO - PODEMOS (LEITURA)
  • MOÇÃO Nº 11GAB.VER23 DE AUTORIA DO EDIL: ALEXANDRE MELO - PODEMOS (LEITURA) 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Legislativo nº 171 de 2023
Autor: FRANCISCO ORO WARAM
Número de Protocolo: 495
QUE SEJAM CUMPRIDOS OS ACORDOS QUE FORAM TRATADOS NA REUNIÃO REFERENTE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRINCIPAL ESTRADA QUE LIGA AS ALDEIAS DA TERRA INDÍGENA PACAÁS NOVOS, NO TOCANTE AO REPASSE DE 1.500 (UM MIL E QUINHENTOS) LITROS DE ÓLEO DIESEL, VIA PREFEITURA, PARA O ANDAMENTO DOS TRABALHOS.
Aprova por unanimidade
2 - Requerimento Legislativo nº 172 de 2023
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 496
QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA RAÍSSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE A SENHORA KALINE NÓE MARQUES, À SR.ª SORAYA CRISTIANE DE SOUZA - OUVIDOR MUNICIPAL DO SUS AO SENHOR CHARLESON SANCHEZ MATOS CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O POSTO DE SAÚDE RAIMUNDO RODRIGUES NO DISTRITO DO IATA POR QUAL MOTIVO A OBRA PARA A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE NÃO COMEÇOU?
Aprova por unanimidade
3 - Requerimento Legislativo nº 173 de 2023
Autor: RAIMUNDO BARROSO
Número de Protocolo: 497
QUE SEJA ENCAMINHADO O REFERIDO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL RAISSA DA SILVA PAES (MDB) COM CÓPIA A SECRETÁRIA INTERINA DE SAÚDE SRA. KALINE NOÉ MARQUES. QUE SEJA FEITO AQUISIÇÃO DE COLCHÃO D´AGUA HOSPITALAR PARA O HOSPITAL REGIONAL DO PERPETUO SOCORRO DE GUAJARÁ-MIRIM-RO.
Aprova por unanimidade
4 - Requerimento Legislativo nº 174 de 2023
Autor: WILLYAMS PHD
Número de Protocolo: 504
SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DAS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM NOSSA LOCALIDADE. EM PARTICULAR, GOSTARIA DE OBTER ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ HILDA, BEM COMO DAS ESCOLAS SAUL BENNESBY EDMA LEAL E CÂNDIDA MARIA.
Aprova por unanimidade
5 - Indicação nº 295 de 2023
Autor: FRANCISCO ORO WARAM
Número de Protocolo: 479
SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, RAISSA DA SILVA PAES, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS MUNICIPAL E SERVIÇOS PÚBLICOS SENHOR JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO, NO QUAL SOLICITO UM SERVIÇO DE LIMPEZA NA ALDEIA NA TANAJURA COM A EQUIPE SEMOSP AMIGOS DA ROÇADEIRA.
Matéria lida
6 - Indicação nº 302 de 2023
Autor: ROBERTINHO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 489
SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXCELENTÍSSIMA SR.ª PREFEITA RAISSA DA SILVA PAES BENTO, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS DO ÓRGÃO COMPETENTE VISANDO OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA AV. PIMENTA BUENO: DE (200 METROS NA AV. PRINCESA ISABEL ATÉ A AV. 1° DE MAIO) E (400 METROS DE RECAPEAMENTO NA AV. 08 DE DEZEMBRO ATÉ A XV DE NOVEMBRO).
Matéria lida
7 - Indicação nº 303 de 2023
Autor: ROBERTINHO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 490
SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXCELENTÍSSIMA SR.ª PREFEITA RAISSA DA SILVA PAES BENTO, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS DO ÓRGÃO COMPETENTE VISANDO OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA AV. PIMENTA BUENO: DE (200 METROS NA AV. PRINCESA ISABEL ATÉ A AV. 01° DE MAIO) E (400 METROS DE RECAPEAMENTO NA AV. 01° DE MAIO ATÉ A XV DE NOVEMBRO).
Matéria lida
8 - Indicação nº 304 de 2023
Autor: FRANCISCO ORO WARAM
Número de Protocolo: 491
SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, RAISSA DA SILVA PAES, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS MUNICIPAL E SERVIÇOS PÚBLICOS SENHOR JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO, NO QUAL SOLICITO UM SERVIÇO DE LIMPEZA NA ALDEIA NA LAGE VELHO COM A EQUIPE SEMOSP AMIGOS DA ROÇADEIRA.
Matéria lida
9 - Indicação nº 305 de 2023
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 492
QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAÍSSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP SENHOR JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO RECUPERAÇÃO DA RAMPA QUE FICA ÀS MARGENS DO RIO MAMORÉ NO DISTRITO DO IATA
Matéria lida
10 - Indicação nº 306 de 2023
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 493
QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAÍSSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP SENHOR JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DO IATA
Matéria lida
11 - Indicação nº 307 de 2023
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 494
QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAÍSSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP SENHOR JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PEDRO ELEUTÉRIO ENTRE AS AVENIDAS DOM PEDRO I E ALUÍZIO FERREIRA - CAETANO
Matéria lida
12 - Indicação nº 308 de 2023
Autor: RAIMUNDO BARROSO
Número de Protocolo: 498
QUE SEJA ENCAMINHADO O REFERIDO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL RAISSA DA SILVA PAES (MDB) COM CÓPIA A SECRETÁRIA INTERINA DE SAÚDE SRA. KALINE NOÉ MARQUES. QUE SEJA FEITO LIMPEZA E MANUTENÇÃO NAS CENTRAIS DE AR DO HOSPITAL REGIONAL PERPETUO SOCORRO DE GUAJARÁ-MIRIM-RO.
Matéria lida
13 - Indicação nº 309 de 2023
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 499
QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA RAÍSSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE A SENHORA KALINE NÓE MARQUES, SOLICITO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM REALIZADAS ADEQUAÇÃO E MELHORIAS NA PARTE ELÉTRICA DO LOCAL ONDE ESTA FUNCIONADA A UNIDADE DE SAÚDE RAIMUNDO RODRIGUES NO DISTRITO DO IATA.
Matéria lida
14 - Indicação nº 310 de 2023
Autor: ROBERTINHO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 500
SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXCELENTÍSSIMA SR.ª PREFEITA RAISSA DA SILVA PAES BENTO, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS DO ÓRGÃO COMPETENTE VISANDO OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA AV. CAPITÃO ALÍPIO, DE 300 METROS, ENTRE A AV. PRINCESA ISABEL E A DR LEWERGER.
Matéria lida
15 - Moção nº 9 de 2023
Autor: ALEXANDRE MELO
Número de Protocolo: 501
Moção de Aplausos aos alunos e professores do 2° período do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Instituto Federal de Rondônia Campus Guajará-Mirim (IFRO).
Matéria lida
16 - Moção nº 10 de 2023
Autor: ALEXANDRE MELO
Número de Protocolo: 502
Moção de Aplausos ao Comandante Sargento e Soldados do 6° Batalhão de Infantaria de Selva Guajará Mirim Exército Brasileiro.
Matéria lida
17 - Moção nº 11 de 2023
Autor: ALEXANDRE MELO
Número de Protocolo: 503
Moção de Aplausos ao Comandante e Bombeiros guarda-vidas do 2°Subgrupamento de Bombeiros Militar Guajará- Mirim.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento Legislativo nº 174 de 2023
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Requerimento Legislativo nº 173 de 2023
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Requerimento Legislativo nº 172 de 2023
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Requerimento Legislativo nº 171 de 2023
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALEXANDRE MELO / PODE
    ALEXANDRO SANTOS / AVANTE
    AUGUSTINHO FIGUEIREDO / PSB
    ELIAS CRISPIM / PATRIOTA
    FRANCISCO ORO WARAM / PSB
    KERLING BRITO / PDT
    PASTOR JOÃO / PODE
    RAIMUNDO BARROSO / REPUBLICANOS
    ROBERTINHO NASCIMENTO / PODE
    ROMERITO PEREIRA / REPUBLICANOS
    SICSU / MDB
    WEM CACAMI CAO OROWAJE / PSDB
    WILLYAMS PHD / PV



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei - Executivo nº 66 de 2023
    Autor: Raissa da Silva Paes - Prefeita
    Autoriza o poder a proceder à Emenda Modificativa executivo municipal da Lei Nº 2.704/GAB/PREF/2023 03 DE outubro de 2023 abertura de crédito adicional suplementar com anulação parcial no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2023,
    Aprova por unanimidade
    2 - Moção nº 9 de 2023
    Autor: ALEXANDRE MELO
    Número de Protocolo: 501
    Moção de Aplausos aos alunos e professores do 2° período do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Instituto Federal de Rondônia Campus Guajará-Mirim (IFRO).
    Aprova por unanimidade
    3 - Moção nº 10 de 2023
    Autor: ALEXANDRE MELO
    Número de Protocolo: 502
    Moção de Aplausos ao Comandante Sargento e Soldados do 6° Batalhão de Infantaria de Selva Guajará Mirim Exército Brasileiro.
    Aprova por unanimidade
    4 - Moção nº 11 de 2023
    Autor: ALEXANDRE MELO
    Número de Protocolo: 503
    Moção de Aplausos ao Comandante e Bombeiros guarda-vidas do 2°Subgrupamento de Bombeiros Militar Guajará- Mirim.
    Aprova por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei - Executivo nº 66 de 2023
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Moção nº 11 de 2023
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Moção nº 10 de 2023
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Moção nº 9 de 2023
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ELIAS CRISPIM
    2 - AUGUSTINHO FIGUEIREDO



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ELIAS CRISPIM
    2 - AUGUSTINHO FIGUEIREDO