Resumo (11ª Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/10/2023 - 09:30
Encerramento: 19/10/2023 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: PASTOR JOÃO / PODE
1º Vice-Presidente: RAIMUNDO BARROSO / REPUBLICANOS
2º Vice-Presidente: ALEXANDRO SANTOS / AVANTE
1º Secretário: KERLING BRITO / PDT
2º Secretário: ROMERITO PEREIRA / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO SANTOS / AVANTE
AUGUSTINHO FIGUEIREDO / PSB
ELIAS CRISPIM / PATRIOTA
FRANCISCO ORO WARAM / PSB
KERLING BRITO / PDT
PASTOR JOÃO / PODE
RAIMUNDO BARROSO / REPUBLICANOS
ROBERTINHO NASCIMENTO / PODE
ROMERITO PEREIRA / REPUBLICANOS
SICSU / MDB
WILLYAMS PHD / PV



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
WEM CACAMI CAO OROWAJE Motivo Justificado Matéria



Expedientes
1 -Abertura da Sessão:

DOU POR ABERTA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 2º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, QUE REALIZA-SE NESTA DATA 18 DE OUTUBRO DE 2023, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES CLODOALDO MOURA PALHA.

2- Apreciação da Ata da Sessão anterior:

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 2º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023.

7- Leitura de Matérias:

  • PROJETO DE LEI Nº072 GAB.PREF/23 DE AUTORIA DO: PODER EXECUTIVO (VOTAÇÃO)
  • PROJETO DE LEI Nº035 GAB.VER/23 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO (VOTAÇÃO)
  • REQUERIMENTO Nº167/23 GAB.VER/23 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PATRIOTA (VOTAÇÃO)
  • REQUERIMENTO Nº168/23 GAB.VER/23 DE AUTORIA DO EDIL: ROMERITO PEREIRA DA SILVA - REPUBLICANOS (VOTAÇÃO)
  • REQUERIMENTO Nº169/23 GAB.VER/23 DE AUTORIA DO EDIL: ALEXANDRO DOS SANTOS LOPES - AVANTE (VOTAÇÃO)
  • REQUERIMENTO Nº170/23 GAB.VER/23 DE AUTORIA DO EDIL: ALEXANDRO DOS SANTOS LOPES - AVANTE VOTAÇÃO)
  • INDICAÇÃO Nº296/23 GAB.VER/23 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PATRIOTA (LEITURA)  
  • INDICAÇÃO Nº297/23 GAB.VER/23 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PATRIOTA (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº298/23 GAB.VER/23 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PATRIOTA (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº299/23 GAB.VER/23 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PATRIOTA (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº300/23 GAB.VER/23 DE AUTORIA DO EDIL: RAIMUNDO BRAGA BARROSO - REPUBLICANOS (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº301/23 GAB.VER/23 DE AUTORIA DO EDIL: ADANILDSON SICSÚ GOMES - MDB (LEITURA)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Legislativo nº 167 de 2023
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 478
QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA RAÍSSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA AO COORDENADORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SENHORA HAUCINEIDE SILVA DE JESUS, À SR.ª ROSA MARIA GOMES DA SILVA - OUVIDORA MUNICIPAL AO SENHOR CHARLESON SANCHEZ MATOS CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE GUAJARÁ- MIRIM/RO: 1. PORQUE A REFERIDA OBRA ESTÁ PARALISADA NOVAMENTE? 2. QUAL NOVA PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DA OBRA?
Aprova por unanimidade
2 - Requerimento Legislativo nº 168 de 2023
Autor: ROMERITO PEREIRA
Número de Protocolo: 485
QUE SEJA ENCAMINHADO O REFERIDO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, RAISSA DA SILVA PAES, REITERANDO O PEDIDO POR INTERMÉDIO DA INDICAÇÃO Nº 090/2023 DO ID: 266195, ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM REAJUSTE NO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESFERA MUNICIPAL.
Aprova por unanimidade
3 - Requerimento Legislativo nº 169 de 2023
Autor: ALEXANDRO SANTOS
Número de Protocolo: 486
QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE A VOSSA SENHORIA: JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEMOSP, COM CÓPIA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM: RAISSA DA SILVA PAES, PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE O TRABALHO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO MUNICÍPIO E QUAL A PREVISÃO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS DE TROCA DAS LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS DE LED?
Aprova por unanimidade
4 - Requerimento Legislativo nº 170 de 2023
Autor: ALEXANDRO SANTOS
Número de Protocolo: 487
QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE A VOSSA SENHORIA: JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEMOSP, COM CÓPIA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM: RAISSA DA SILVA PAES, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA ÁREA EXTERNA DO GINÁSIO DE ESPORTES AFONSO RODRIGUES.
Aprova por unanimidade
5 - Indicação nº 296 de 2023
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 480
QUE SEJA ENCAMINHADO O REFERIDO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL RAISSA DA SILVA PAES (MDB) COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA SR GERSON PATROCINIO SANTOS PAES E COORDENADOR GERAL DE TRANSITO COMTRAN SENHOR ELSON MATOS. QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE 01(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA ESTRADA DO PALHETA NAS IMEDIAÇÕES DO BALNEÁRIO DO PALHETA.
Matéria lida
6 - Indicação nº 197 de 2023
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 301
NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAÍSSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA SENHOR SEBASTIÃO DE SOUZA SILVA COM CÓPIA AO COORDENADOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO-COMTRAN SENHOR ELSON MATOS, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROCEDER A PINTURA DE NOVAS FAIXAS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRE CONFORME ABAIXO DESCRIMINADO:
Matéria lida
7 - Indicação nº 298 de 2023
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 482
QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAÍSSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP SENHOR JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROCEDER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA FIRMO DE MATOS COM EXTENSÃO ENTRE AVENIDA PRINCESA ISABEL ATÉ AVENIDA ESTEVÃO CORREIA BAIRRO SÃO JOSE.
Matéria lida
8 - Indicação nº 299 de 2023
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 483
QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAÍSSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP SENHOR JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROCEDER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA OSVALDO CRUZ COM EXTENSÃO ENTRE AVENIDA 07 ATÉ AVENIDA 09 BAIRRO SANTA LUZIA.
Matéria lida
9 - Indicação nº 300 de 2023
Autor: RAIMUNDO BARROSO
Número de Protocolo: 484
QUE SEJA ENCAMINHADO O REFERIDO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL RAISSA DA SILVA PAES (MDB) COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) SR. JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO QUE SEJA FEITO 100 METROS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BECO PETENCOSTAL. ENTRE AS RUAS 08 DE DEZEMBRO E PRIMEIRO DE MAIO NO BAIRRO JARDIM DAS ESMERALDAS NA CIDADE DE GUAJARÁ-MIRIM-RO.
Matéria lida
10 - Indicação nº 301 de 2023
Autor: SICSU
Número de Protocolo: 488
SOLICITA A PREFEITA RAISSA PAES BENTO INDICO VOSSA EXELÊNCIA QUE ESTAURE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DOS PCCS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SAÚDE E DE TODA ADMINISTRAÇÃO TENDO EM VISTA O OBJETIVO ESONOMIA FRENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento Legislativo nº 170 de 2023
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Requerimento Legislativo nº 169 de 2023
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Requerimento Legislativo nº 168 de 2023
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Requerimento Legislativo nº 167 de 2023
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALEXANDRO SANTOS / AVANTE
    AUGUSTINHO FIGUEIREDO / PSB
    ELIAS CRISPIM / PATRIOTA
    FRANCISCO ORO WARAM / PSB
    KERLING BRITO / PDT
    PASTOR JOÃO / PODE
    RAIMUNDO BARROSO / REPUBLICANOS
    ROBERTINHO NASCIMENTO / PODE
    ROMERITO PEREIRA / REPUBLICANOS
    SICSU / MDB
    WILLYAMS PHD / PV



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei - Executivo nº 72 de 2023
    Autor: Raissa da Silva Paes - Prefeita
    Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
    Aprova por unanimidade
    2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 35 de 2023
    Autor: ELIAS CRISPIM
    Dispõe sobre a multa aos proprietários de animais encontrados em logradouros públicos do município de Guajará-Mirim/RO, e dá outras providências.
    Aprova por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei - Executivo nº 72 de 2023
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Projeto de Lei - Legislativo nº 35 de 2023
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - AUGUSTINHO FIGUEIREDO
    2 - ALEXANDRO SANTOS
    3 - WILLYAMS PHD



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - AUGUSTINHO FIGUEIREDO
    2 - ALEXANDRO SANTOS
    3 - WILLYAMS PHD