Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar com anulação parcial no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2023.

Denomina Praça VEREADOR PROF. MÁRIO CÉZAR DE CARVALHO, a quadra nº 160, sito às Avenidas Antônio Luiz de Macêdo (na frente), Duque de Caxias (na frente), Duque de Caxias e Mascarenhas de Moraes (nas laterais), e, José Cardoso Alves (atrás), no Bairro Santa Luzia Setor 03, no Município de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 047/CMGM/94 DE 01/11/94, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM, REDUZINDO O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR.

Emenda Modificativa à Resolução Legislativa Nº 002/CMGM/22, de 12 de Janeiro de 2022, que Emenda a resolução Legislativa Nº 009 de 4 Dezembro de 2017, e dá outras Providências.

Emenda Modificativa ao Anexo Único da Resolução 001/CMGM/22 de 12 de Janeiro de 2022, Que versa sobre o valor do Vale Saúde no Âmbito da Câmara Municipal de Guajará-Mirim.

"PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA QUE MODIFICA O ART. 12 DA LEI ORGÔNIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM, ESTABELECENDO O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR".

QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA RAÍSSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP SENHOR JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO, À SR.ª ROSA MARIA GOMES DA SILVA - OUVIDORA MUNICIPAL AO SENHOR CHARLESON SANCHEZ MATOS CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ESGOTO A CÉU ABERTO, LOCALIZADO NA AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO AO LADO DO DETRAN:

SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DOS TOTENS DE VÍDEO MONITORAMENTO PARA GUAJARÁ-MIRIM, COM CÓPIA A SESDEC E A MEDIÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL ALEX REDANO.

QUE SEJA ENCAMINHADO O REFERIDO REQUERIMENTO À EXMA. SENHORA RAISSA DA SILVA PAES PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIAS A SRA. KALINE NOÉ MARQUES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSAU E A SRA. ROSA MARIA G. DA SILVA - OUVIDORA MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO DE SISTEMA INFORMATIZAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL PERPÉTUO SOCORRO E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS? SEM MAIS PARA O MOMENTO, DESPEÇO-ME RENOVANDO OS VOTOS DE ESTIMA CONSIDERAÇÃO E APREÇO.

SOLICITAR O RESULTADO DAS ANÁLISES DE ÁGUA QUE FORAM REALIZADOS PELA EMATER JUNTAMENTE COM A EQUIPE DA SEAGRI/RO ENTRE OS DIAS 04 E 05 DE ABRIL DESTE ANO, EM PROPRIEDADES QUE POSSUEM TANQUES DE PISCICULTURA, ASSOCIADOS DA COOASA . FAZ-SE NECESSÁRIO TAL SOLICITAÇÃO TENDO EM VISTA A PRÓXIMA VISITA DA EQUIPE DA SEAGRI E PARA DAR CONTINUIDADE AOS ESTUDOS DA ÁGUA E CONDIÇÕES PARA CRIAÇÃO DE PEIXES.

SOLICITAÇÃO DO ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EXCELENTÍSSIMA SR.ª PREFEITA RAISSA DA SILVA PAES, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS AO SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO SR. JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO VISANDO OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO NA AV MASCARENHAS DE MORAES ENTRE AS AVENIDAS PRINCESA ISABEL COM A JOSÉ CARDOSO ALVEZ.

QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO A EXMA. SRA. RAISSA DA SILVA PAES PREFEITA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM, COM CÓPIAS, AO SENHOR JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SEMOSP E A SRA. ROSA MARIA G. DA SILVA OUVIDORA MUNICIPAL, SOLICITANDO DENTRO DAS CONDIÇÕES E POSSIBILIDADES DESTA SECRETARIA, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AVENIDA TOUFIC MELHEM BOUCHABKI, TRECHO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA 21 DE JUNHO COM A AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO SERRARIA.

NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAÍSSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA SENHOR SEBASTIÃO DE SOUZA SILVA COM CÓPIA AO COORDENADOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO-COMTRAN SENHOR ELSON MATOS, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROCEDER A PINTURA DE NOVAS FAIXAS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRE CONFORME ABAIXO DESCRIMINADO:

QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAÍSSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP SENHOR JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROCEDER O TERMINO DA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MENDONÇA LIMA, ENTRE AS AVENIDAS 10 DE ABRIL E ROCHA LEAL AO LADO DO GINÁSIO AFONSO RODRIGUES.

QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO A EXMA. SRA. RAISSA DA SILVA PAES PREFEITA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM/RO, COM CÓPIAS AO SENHOR JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SEMOSP E A SRA. ROSA MARIA G. DA SILVA OUVIDORA MUNICIPAL, SOLICITANDO DENTRO DAS CONDIÇÕES E POSSIBILIDADES DESTA SECRETARIA, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AVENIDA DOM XAVIER REY, TRECHO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA PRINCESA ISABEL COM A AVENIDA DR. LEWERGER, BAIRRO SERRARIA.

QUE SEJA ENCAMINHADO O REFERIDO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL RAISSA DA SILVA PAES (MDB) COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SR. JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO (SEMOSP). QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BANDEIRANTES, ENTRE AS RUAS PRINCESA ISABEL E ESTEVÃO CORREIA NO BAIRRO: PRÓSPERO NA CIDADE DE GUAJARÁ-MIRIM-RO.

QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE À EXCELSÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAÍSSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP SENHOR JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO, SOLICITANDO LHE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DO DE PROCEDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUTENÇÃO DE RUAS, ABERTURA DE VALAS, ENCASCALHA MENTO, RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS AVENIDAS DO BAIRRO SANTO ANTONIO