Matérias da Ordem do Dia (7ª Extraordinária da 54ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 103 de 2022
Processo: -
Autor: Raissa da Silva Paes - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GARGOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprova por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 104 de 2022
Processo: -
Autor: Raissa da Silva Paes - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. - - |
Aprova por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 106 de 2022
Processo: -
Autor: Raissa da Silva Paes - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), OUTORGAR EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM PROMESSA DE DOÇÃO COM ENGARGO, ÁREA DE TERRAS DE SUA PROPIEDADE À EMPRESA CHINA HAIYING DO BRASIL LTDA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES PRÓPIAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 982, DE 20 DE JANEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprova por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 107 de 2022
Processo: -
Autor: Raissa da Silva Paes - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), OUTORGAR EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM PROMESSA DE DOÇÃO COM ENGARGO, ÁREA DE TERRAS DE SUA PROPIEDADE À EMPRESA ISSAC CHHAI EIRELI, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES PRÓPIAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 982, DE 20 DE JANEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprova por unanimidade |