Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Dá nova redação ao inciso ll do art. 49 e modifica a tabela anexa da Lei Nº385-GAB.PREF/1991, que dispõe sobre o serviço de limpeza pública do Município de Guajará-Mirim e dá outras providências.

Aprovado com Emenda aditiva e modificativa Nº010 CMGM/22 do Edil Alexandre Melo

Autoriza o poder executivo municipal a proceder à Emenda Modificativa da Lei Nº 2.514/GAB/PREF/22 do dia 17 de novembro de 2022, referente a abertura de crédito adicional suplementar com anulação parcial no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2022.

"CRIA NORMAS SOBRE O RESSARCIMENTO DE DESPESAS RELACIONADAS COM A ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA DE VEREADORES DE GUAJARÁ-MIRIM".

Aprovado por unanimidade com Emenda Supressiva Nº011 do Edil: Alexandre Melo

"OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ GUAJARAMIRENSE A SENHORA MARINICE GRANEMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ GUAJARAMIRENSE AO SENHOR VALMIR FRANCISCO PAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ GUAJARAMIRENSE AO CEL. LERICHE ALBUQUERQUE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ GUAJARAMIRENSE A SENHORA TAISSA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GUAJARAMIRENSE AO SENHOR JOAQUIM CONRADO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GUAJARAMIRENSE AO SENHOR JUVENAL DA SILVEIRA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA O TÍTULO MHONORÍFICO DE CIDADÃOGUAJARAMIRENSE AO PASTOR JOÃO TEIXEIRA LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO:
TENDO EM VISTA, QUE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO DO REQUERIMENTO Mº170/2022, NÃO FOI ATENDIDO ESTE VEREADOR VEM REITERAR O PEDIDO SUPRACITADO:
1 - QUANTOS ANOS OU MESES ELAS ESTÃO QUEBRADAS NA OFICINA?
2 - QUAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ESTA SECRETARIA ESTA TOMANDO PARA SANAR O REFERIDO REPAROS?

QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO:
TENDO EM VISTA, QUE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO DO REQUERIMENTO Mº182/2022, NÃO FOI ATENDIDO ESTE VEREADOR VEM REITERAR O PEDIDO SUPRACITADO:

1- QUAL A PREVISSÃO PARA O TÉRMINO DA REFORMA DA COZINHA
2- QUANDO SERÁ INICIADA A REFORMA DA PEDIATRIA?
3- QUAL PLANEJAMENTO PARA INICIAR REPAROS E CONCLUSÃO DO CENTRO CIRÚGICO?

QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO:
TENDO EM VISTA, QUE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO DO REQUERIMENTO Mº177/2022, NÃO FOI ATENDIDO ESTE VEREADOR VEM REITERAR O PEDIDO SUPRACITADO:

1- CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO 180/2022
2- CÓPIA DO CONTRATO TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA CONSÓRCIO CONSORCIO IP BSB - 43.498.011/0001-56
3- RELATÓRIO CONTENDO QUANTIDADE DE AVENIDAS E QUANTIDADE DE PONTOS ESTALADOS.

QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO:
TENDO EM VISTA, QUE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO DO REQUERIMENTO Mº180/2022, NÃO FOI ATENDIDO ESTE VEREADOR VEM REITERAR O PEDIDO SUPRACITADO:
1- FOI ABERTO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO?
2- EXISTE PROCESSO LICITATÓRIO PARA REFERIDA PROPOSTA?
3- QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS PARA NÃO PERDER A REFERIDA EMENDA?

SUBMETE A APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES(AS) EDSON MOREIRA DOS SANTOS, ELIAS FILHO QUINTÃO, NÍVEA DE SOUZA LIMA, LUCIANA MARIA DA SILVA SOUZA DOS REIS E LEANDRA ABIORANA DE MACEDO, PELO EXCELENTE TRABALHO E DEDICAÇÃO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.

"MOÇÃO DE APLAUSO AO 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR, SENHOR ELIEL NUNES SILVINO EM CONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM."

"MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFESSORA MAURO SALES AGUIAR EM RECOMHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM".

"MOÇÃO DE APLAUSO AO DRº DAYAN ROBERTO DA SILVA CAVALCANTE EM RECONHECIMENTOP AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS CONTRIBUINDO COM A ADMINISTRAÇÃO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM E CAUSAS EM BENEFÍCIOS DA POPULAÇÃO."

"MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFESSOR DRº ADEMAR SILVA SCHEIDT JUNIOR EM RECONHECIMENTO A SUA CONTRIBUIÇÃO JUNTO À COMUNIDADE GUAJARAMIRENSE, EM ESPECIAL NA ÁREA DA SAÚDE. ESTA CÂMARA LEGISLATIVA Á GRATA PELA VALIOSA DEDICAÇÃO QUR O NOBRE DOUTOR TEVE NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUE ABORDARAM TEMAS RELEVANTES NA ÁREA DA SAÚDE LOCAL E AOS SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE À UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR EM PROL DA POPULAÇÃO, PROMOVENDO A FORMAÇÃO DE PESSOAS E O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM".

"MOÇÃO DE APLAUSO AO DRº ANDRÉ HENRIQUE PINTO MARQUES CARACAS EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ATRAVÉS DA DEFENSORIA PÚBLICA E A SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL VEM SE DESTACANDO DE FORMA POSITIVA JUNTO AOS MUNÍCIPES E A SUA CONTRIBUIÇÃO JUNTO À COMUNIDADE GUAJARAMIRENSE, EM ESPECIAL A ÁREA DA SAÚDE. ESTA CÂMARA LEGISLATIVA Á GRATA PELA VALIOSA DEDICAÇÃO QUE O NOBRE DOUTOR TEVE NAS AUDIÊNCIAS QUE ABORDARAM TEMAS RELEVANTES NA ÁREA DA SAÚDE LOCAL".

"MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFESSOR DRº GABRIEL CESTARI VILARD EM RECONHECIMENTO A SUA CONTRIBUIÇÃO JUNTO A COMUNIDADE GUAJARAMIRENSE, EM ESPECIAL NA ÁREA DA SAÚDE. ESTA CÂMARA LEGISLATIVA É GRATA PELA VALIOSA DEDICAÇÃO QUE O NOBRE DOUTOR TEVE NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUE ABORDARAM TEMAS RELEVANTES NA ÁREA DA SAÚDE LOCAL E AOS SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE À UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR EM PROL DA POPULAÇÃO, PROMOVENDO A FORMAÇÃO DE PESSOAS E O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM".

"MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA JUCILENE DE SOUSA PESSOA RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM".

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO NETINHO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE GUAJARÁMIRIM/RO.

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR NEIDSON DE BARROS SOARES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO

"MOÇÃO DE APLAUSO À PROFESSORA MILENY PIMENTEL CAVALCANTE PELO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, NA ÁREA EDUCACIONAL, NESTE ANO DE 2022".

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO ASSUMPÇÃO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA NOSSO MUNICÍPIO".

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SERVIDOR PÚBLICO DA POLÍCIA CIVIL SENHOR CRISTINO RAMOS PELO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA, NESTE ANO DE 2022".

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR RUDSON PONTES SIMÃO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO".

"MOÇÃO DE APLAUSO AOS SERVIDORES DA EMATER - GUAJARÁ-MIRIM/RO PELO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSO A SERVIDORA PÚBLICA KARYNA PATRÍCIA DOS REIS MAIA, PELO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, NA ÁREA DO ENSINO DA ALFABETIZAÇÃO INFANTIL, NESTE ANO DE 2022.