Leis Ordinárias nº 400, de 09 de setembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Leis Ordinárias
Número
400
Ano
1991
Data
09/09/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/09/1991
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS ALOJAMENTOS DO COMPLEXO DESPORTIVOS AFONSO RODRIGUES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica