Leis Ordinárias nº 399, de 28 de agosto de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Leis Ordinárias
Número
399
Ano
1991
Data
28/08/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/08/1991
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, O DIA 21 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL CONTRA AS DROGAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica