Leis Ordinárias nº 386, de 18 de junho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Leis Ordinárias
Número
386
Ano
1991
Data
18/06/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/06/1991
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N°364/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica