Leis Ordinárias nº 458, de 05 de outubro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Leis Ordinárias
Número
458
Ano
1992
Data
05/10/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/10/1992
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO E EDIFICAÇÃO DE UMA TORRE DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO FM”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica