Leis Ordinárias nº 505, de 21 de outubro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Leis Ordinárias
Número
505
Ano
1993
Data
21/10/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/10/1993
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA AV. 15 DE NOVEMBRO, C/ AV. NOVO SERTÃO, PARA A FUNDAÇÃO DE AMPARO AO MENOR CARENTE E AÇÃO SOCIAL DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica