Leis Ordinárias nº 572, de 13 de novembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Leis Ordinárias
Número
572
Ano
1995
Data
13/11/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/11/1995
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 1.600 M² (HUM MIL E SEISCENTOS METROS QUADRADOS) A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica