Leis Ordinárias nº 681, de 08 de abril de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Leis Ordinárias
Número
681
Ano
1999
Data
08/04/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/04/1999
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXPEDIR TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE E AUTORIZAÇÃO DE ESCRITURAÇÃO DO LOTE 14, DA QUADRA 56, DO SETOR I, MEDINDO 675 M (SEISCENTOS E SETENTA E CINCO METROS QUADRADOS), A JOÃO ADALBERTO CASTRO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica