Decretos Legislativos-GABPRES nº 2.734, de 11 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Decretos Legislativos
Número
2734
Ano
2024
Data
11/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/09/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Art. 1º. Considerando o Decreto Legislativo nº 2730/CMGM/2024, publicado dia 04/09/2024, em seu art. 2º, retifica-se o seguinte:
Onde lê-se: NOMEIA o senhor RAIMUNDO NONATO COSTA, no cargo de Assessor Parlamentar Externo,pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial CNE-04, baseado nos termos da Leinº 2.523/2023, de 12 de janeiro de 2023 e Lei nº 2.552/2023.
Lê-se: NOMEIA o senhor RAIMUNDO NONATO COSTA DE SOUZA, no cargo de Assessor Parlamentar Externo,pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial CNE-04, baseado nos termos da Leinº 2.523/2023, de 12 de janeiro de 2023 e Lei nº 2.552/2023.
Onde lê-se: NOMEIA o senhor RAIMUNDO NONATO COSTA, no cargo de Assessor Parlamentar Externo,pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial CNE-04, baseado nos termos da Leinº 2.523/2023, de 12 de janeiro de 2023 e Lei nº 2.552/2023.
Lê-se: NOMEIA o senhor RAIMUNDO NONATO COSTA DE SOUZA, no cargo de Assessor Parlamentar Externo,pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial CNE-04, baseado nos termos da Leinº 2.523/2023, de 12 de janeiro de 2023 e Lei nº 2.552/2023.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica