Decretos Legislativos-GABPRES nº 2.716, de 09 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Decretos Legislativos
Número
2716
Ano
2024
Data
09/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/08/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Art. 1º. EXONERA o servidor (a) ANDRÉIA PARADA MELGAR, do cargo de Assessor Legislativo , pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial CNE-4, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, de 03/06/2016.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica