Decretos Legislativos-GABPRES nº 2.721, de 21 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Decretos Legislativos
Número
2721
Ano
2024
Data
21/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Art. 1º. EXONERA o servidor MARCOS MACIEL LIMA CUNHA, do cargo de Assessor Parlamentar Externo, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial CNE-04, baseado nos termos das Leis nº 2523/2023, de 12 de janeiro de 2023 e 2552/2023.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica