Resolução Legislativa-GABPRES nº 9, de 09 de janeiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
9
Ano
2018
Data
09/01/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/06/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Modifica a Resolução Legislativa nº 06/2018, de 16 de maio de 2018, em seu Art. 5º.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica