Resolução Legislativa-GABPRES nº 5, de 05 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
5
Ano
2021
Data
05/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/06/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
A Câmara Municipal de Guajará-Mirim(RO), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ nº. 04.058.475/0001-90, fica filiada a UCAVER – União de Câmaras e Vereadores de Rondônia, pessoa jurídica de direito privado, com registros legais no livro “A-23” sob o nº. 2.880, no serviço de registro civil de pessoas jurídicas da Comarca do Município de Cacoal Estado de Rondônia.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica